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      Declaração do estado de emergênciaDeclaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
      Declaração do estado de emergênciaDeclaração do estado de emergência com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
      DL 1/2005Regime da contratação pública relativa à locação e aquisição de bens, serviços e redes de comunicações electrónicas
      Lei 5/2004Lei das Comunicações Electrónicas
      Formação em Combate a Incêndios e Evacuação de Edifícios foi um sucesso!O IQ, IP-RAM promoveu duas sessões de formação em combate a incêndios e evacuação de edifícios, em colaboração com a Proteção Civil, envolvendo 30 trabalhadores.
      “A eficácia da resposta depende da capacidade de nos prepararmos antes que a emergência aconteça”Na sessão de abertura, a secretária regional de Saúde e Proteção Civil, Micaela Fonseca de Freitas, sublinhou que a preparação prévia e a articulação entre entidades são determinantes em cenários de exceção. “A eficácia da resposta depende da capacidade de nos prepararmos antes que a emergência aconteça”, afirmou a governante. “Estar preparado significa conhecer as competências de cada entidade e a forma como nos articulamos no terreno para dar uma resposta pronta, coordenada e humanizada, não s
      Região formaliza parceria com operadoras móveis para avisos de emergência à população por SMSAssinada no âmbito do Dia Internacional para la Redução do Risco de Catástrofes, a medida operacionaliza a difusão de alertas imediatos via SMS perante situações de risco ou emergência, destinando-se a todas as pessoas presentes no território, abrangendo residentes, visitantes e turistas, em português ou inglês.
      Governo Regional reforça capacitação para acolhimento de cidadãos em cenários de exceçãoA secretária regional de Saúde e Proteção Civil, Micaela Fonseca de Freitas, abriu esta terça-feira uma mesa-redonda dedicada ao apoio à população em cenários de catástrofe, assinalando o arranque de um plano de capacitação para a gestão de Zonas de Concentração e Apoio à População (ZCAP).
      Região testa resposta a cenários multivítimas com exercício de Necrotério ProvisórioMicaela Fonseca de Freitas sublinhou que a gestão de vítimas mortais em incidentes de grande dimensão vai muito além da logística operacional. "É um ato de humanidade. É a forma como, enquanto sociedade, honramos aqueles que perderam a vida e apoiamos os que ficam", afirmou.
      Madeira inicia primeiro Curso de Emergências em Túneis e afirma-se como Centro de referência nacionalCom uma rede viária que ultrapassa os 100 quilómetros de túneis, a Região assume agora a liderança na capacitação de operacionais de todo o país. Segundo Micaela Fonseca de Freitas, a especialização da Madeira faz "todo o sentido" dada a densidade destas infraestruturas na ilha, permitindo que os bombeiros portugueses deixem de ter de recorrer a formação no estrangeiro. A
      Governo Regional entrega primeiro Motociclo de Emergência Médica aos Sapadores do FunchalO Funchal foi o local escolhido para este projeto-piloto por concentrar cerca de 40% da procura operacional de socorro na Região. Com esta nova valência, o Comando Regional de Operações de Socorro passa a dispor de uma unidade capaz de chegar às vítimas nos tempos preconizados pela triagem de Manchester, reforçando a prontidão do sistema e garantindo a presença de um meio de socorro em tempo útil, mesmo perante cenários de elevada exigência operacional.
      Ofício Circular n.º 7/2025, de 22 de outubroRecomendação do MENAC relativa à contratação pública e a apoios no contexto de emergências e respostas a crises
      Abertura de procedimento de mobilidade - Encerrado Técnico Superior para exercer funções na Divisão de Infraestruturas do Instituto para a Qualificação, IP-RAM
      Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2021Sentenças
      Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2019Sentenças
      Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2018Sentenças
      Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2017Sentenças
      Proteção Civil da Madeira adota novo sistema de Triagem Telefónica no Atendimento da Emergência MédicaPermite a marcação de consultas de doença aguda nos cuidados de saúde primários reduzindo o número de casos de doença aguda não urgente encaminhados para os hospitais.
      Comunicações nos Postos de ComandoO objetivo foi preparar elementos para operar o Núcleo de Comunicações e Sistemas de Informação (NCSI) sempre que seja necessário estabelecer um Posto de Comando Operacional (PCO) enquanto órgão diretor de uma operação complexa.
      2.º Congresso Nacional de Emergência Pré-Hospitalar contou com a participação de 250 congressistasVídeo
       “O socorro na RAM está melhor, mais abrangente e pode utilizar todas as valências” “Este congresso é também demonstrativo da dinâmica que o Serviço Regional de Proteção Civil tem tido na Região Autónoma da Madeira”
      European Trauma Course realizado no Hospital Dr. Nélio MendonçaO secretário regional da Saúde e Proteção Civil, Pedro Ramos, esteve presente na abertura do curso e aproveitou para elogiar a qualidade formativa, agradecer o empenho dos formadores e a confiança dos formandos em decidir realizar este tipo de formação na Região Autónoma da Madeira.
      MIDTC promove 29º Curso MRMI em Almada A formação ministrada e da responsabilidade do MIDTC dirigida pelo médico anestesista, Luis Vale e Enfermeiro Rui Faria, profissionais afetos ao SESARAM, EPERAM. 
      Médicos de Família treinam competências em Urgências e Emergências“A Madeira está a seguir um caminho diferente, nós estamos a criar um Sistema de Saúde com identidade própria e o ADN desse Sistema de Saúde é a formação e a diferenciação de todos os profissionais e a sua capacitação”, começou por dizer o governante, valorizando a importância da resposta nos Cuidados Primários para uma melhor Saúde na Região Autónoma da Madeira.
      Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1487/2023Aprova a missão EMIR no Porto Santo para o ano de 2024
      Aplicação - Registo Emergência da RAMA nova ferramenta vai garantir uma resposta mais rápida e eficaz de toda a cadeia de socorro.
      Curso de Cirurgia de Emergência (Emergency Surgery Course, ESCO Diretor da Formação do SESARAM, o médico Luís Vale, registou este mesmo valor da instituição em que a educação/formação é uma prioridade.
      Serviço de Emergência Médica Regional certificado pela Direção Geral de SaúdeO nosso objetivo passa por consolidar e alavancar a nossa atuação, no sentido de, progressivamente, ir cumprindo com todos os requisitos necessários para garantir a obtenção do desejado nível de EXCELÊNCIA.
      Lei das Comunicações eletrónicasLei entra hoje em vigor (14/11/2022)
      Proteção Civil da Madeira apoia Cabo Verde na implementação de um Sistema Integrado de Emergência Médica  O Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM irá apoiar Cabo Verde na implementação de um Sistema Integrado de Emergência Médica, no âmbito da cooperação entre os arquipélagos da Região Autónoma da Madeira e Cabo Verde.
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