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      Estatuto da carreira docente da RAMEstatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
      Procedimento CPI.AGRUP.2023.CONETInstalação, gestão, exploração e manutenção de redes de comunicações eletrónicas de capacidade muito elevada
      Acórdão STA 1/2020Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 1/2020 - Exames psicológicos de selecção realizados em concursos de pessoal
      VP/DREM-PC/CTI-AV732/2019Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho, da carreira especial de técnico superior em estatística, previsto no Mapa de Pessoal da Direção Regional de Estatística da Madeira, da Vice-Presidência do Governo, aberto pelo Aviso n.º 732/2019, publicado no JORAM, II Série, n.º 222, de 30 de dezembro.
      Parecer PGR 25/2019Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
      “Lutem e trabalhem pelos vossos sonhos” O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, esteve esta manhã na Escola Profissional Atlântico para falar com vários alunos finalistas de diversos cursos profissionais sobre “sonhos e percursos”.
      Portaria 29/2019Comparticipação do candidato nos custos dos concursos de recrutamento para a categoria de ingresso na carreira de investigação criminal da PJ
      Concurso para ligação ferry entre Madeira e o continente prorrogado por mais 45 diasVice-Presidente anunciou entrada de um pedido de adiamento fundamentado pror um dos 13 interessados que adquiriam as peças do procedimento.
      Ofício Circular n.º 292/2017Indicação das necessidades permanentes dos serviços
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      DL 20/2006Concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente
      DLR 17/2003/MConcurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da RAM
      DL 35/2003Concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente
      Protocolo entre a SRE e a MEO reforça apoio ao ‘Ponto e Vírgula’A parceria prevê a atribuição de prémios tecnológicos aos alunos do ensino secundário que mais se destaquem nas iniciativas da XII Série do PV
      Ofício Circular N.º 168 de 23 de outubro de 2026Divulgação do Concurso de Expressão Plástica Nova Zagora - Bulgária 2026/2027
      CONSERVAÇÃO E RESTAURO DO PATRIMÓNIO AZULEJAR - Concurso Público InternacionalA Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, através da Direção Regional da Cultura, Direção de Serviços do Património Cultural, abriu o Concurso Público n.º 26/2026/SRTAC/DRC para a aquisição de serviços de conservação e restauro de património azulejar, abrangendo alguns dos mais relevantes conjuntos azulejares da Região Autónoma da Madeira.
      Cartão Jovem MadeiraO Cartão Jovem (European Youth Card - EYC) é uma iniciativa nacional e de âmbito europeu que desde 1986, dá vantagens em várias áreas a jovens com idade entre os 12 e 29 anos
      Voluntariado JuvenilPrograma que visa a participação cívica dos jovens, promovendo valores de solidariedade, empatia e responsabilidade social
      Parlamento dos Jovens – Ensino SecundárioPrograma dirigido a estudantes do Ensino Secundário
      Constituição de AssociaçõesAssociativismo Jovem
      Grupo Informal de JovensConstituição e Apoios ao Grupo Informal de Jovens
      Ofício Circular N.º 144 de 22 de setembro de 2026Reunião de apresentação do projeto Parlamento dos Jovens - Dia 16 de outubro de 2026
      Ofício Circular n.º 40/2026Reserva de recrutamento - 07/09/2026
      Ofício Circular N.º 118 de 31 de agosto de 2026Convite à Participação no Projeto Parlamento dos Jovens - Edição 2026/2027
      Concurso de contratação inicial - ano escolar 2026/2027 Listas definitivas e lista de colocações
      Ofício Circular n.º 37/2026Concurso de contratação inicial com reserva de recrutamento - listas definitivas de candidatos admitidos, excluídos e lista de colocação - ano escolar 2026/2027
      Ofício Circular n.º 35/2026Concurso de afetação dos docentes dos quadros de zona pedagógica – Lista de colocação – ano escolar 2026/2027
      Concurso de mobilidade interna — Listas provisóriasListas ordenadas provisórias de candidatos admitidos e excluídos
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