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      Transportes Terrestres | Veículos | TransformaçãoQualquer transformação ou mudança nas caraterísticas originais do veículo deve ser comunicada à DRETT
      Europa lança desafio para distinguir mulheres inovadorasO Conselho Europeu de Inovação e o Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia acabam de abrir as candidaturas para a edição de 2024-2025 do “Prémio Europeu para Mulheres Inovadoras”, um galardão que pretende distinguir inovações disruptivas e impulsionar mudanças positivas para as populações, para a Europa e para o Mundo.
      Subsídio de férias a abonar aos membros dos Gabinetes que cessaram funções em virtude da tomada de posse do XV Governo Regional da MadeiraEsclarecimentos sobre o modo de cálculo do subsídio de férias a abonar aos membros dos Gabinetes com vínculo de emprego público que cessaram funções a 5/06/2024, com o subsequente regresso ao lugar de origem e determinação da entidade a quem incumbe o pagamento quando ocorre mudança de entidade
      Madeira vai aproveitar oportunidade para acelerar mudanças digitais e ecológicasO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, afirmou, hoje, que a transição ecológica e digital são áreas fundamentais para diligenciar uma economia regional de futuro, robusta e menos vulnerável às constantes mudanças que caracterizam o mundo atual.
      Parecer PGR 28/2017Natureza jurídica da participação emolumentar atribuída aos oficiais dos registos e do notariado
      Conta da RAM 2004O Orçamento da Região para 2004, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.o 30- A/2003, de 31 de Dezembro, entrou em vigor no dia 01 de Janeiro de 2004. Na sua elaboração foi tida em consideração a estrutura orgânica do VIII Governo Regional, definida no Decreto Regulamentar Regional n.o 43/2000/M, de 12 de Dezembro. Verificou-se uma mudança de Governo no decorrer da execução orçamental de 2004
      Mudança de Hora de Inverno - 25 de outubro de 2026 - MupiData Comemorativa.
      Mudança de Hora de Inverno - 25 de outubro de 2026Atenção - este fim de semana, ocorre a transição para o horário de inverno.
      Dia Mundial da Saúde Mental 10 de outubro de 2026Ouvir experiências vividas: vozes reais, mudanças reais
      SED 26 - Dança e VitalidadeInformação.
      Saúde participa no Festival de Dança Sénior 2026A Associação Exemplos Sábios - Dança Sénior Madeira promoveu, hoje, dia 10 de setembro, o Festival de Dança Sénior, no Jardim Municipal do Funchal. Este evento anual constituiu um dos momentos altos de celebração e partilha promovidos pela Associação, reunindo idosos de toda a Região Autónoma da Madeira que integram o projeto de Dança Sénior.
      Paula Margarido destaca a dança como força de participação e envelhecimento ativo6.ª edição do Festival de Dança Sénior reuniu esta quinta-feira, no Jardim Municipal do Funchal, participantes de vários concelhos e instituições da Região. Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude destacou a importância da participação social, do convívio e da autonomia ao longo da vida.
      Governo Regional reforça apoios do PRID com aumento dos montantes e alarga os critérios de acessoUma das mudanças é o reforço dos apoios financeiros. O montante máximo para obras de recuperação, reabilitação, beneficiação ou adaptação de pequena dimensão passa de 20 mil para 35 mil euros, o que representa um aumento de 75% face ao limite anterior. Para intervenções de maior dimensão, necessárias na sequência de danos provocados por intempéries, catástrofes, calamidades ou incêndios, o valor sobe de 50 mil para 70 mil euros, traduzindo-se num reforço de 40%, mediante a devida fundamentação.
      Saúde, sustentabilidade e prevenção em destaque no programa “Energia de Mudança”A Diretora Regional da Saúde, Bruna Gouveia, participou no programa Energia de Mudança, do Posto Emissor do Funchal, numa conversa dedicada ao tema “Saúde e sustentabilidade: bem-estar integral, prevenção, equilíbrio e estilos de vida”.
      Ópera no Pico - A História Encantada da Flauta MágicaA edição de 2026 da Ópera no Pico reserva um momento muito especial para os mais jovens. No dia 21 de junho, às 11h00, a Fortaleza do Pico transforma-se num cenário encantado para receber "A História Encantada da Flauta Mágica", onde a música, a dança e a narração se unem para dar vida a uma viagem inesquecível pelo fascinante universo da ópera.
      3ª Jornada da Taça de Portugal & 4º Circuito Ibérico Pares, Grupos e Solo 2026 & 3ª Prova do Circuito Nacional Grupos e Solo 2026Eventos desportivos contaram com a presença do Chefe de Divisão de Apoio à Atividade Desportiva.
      Seminário "Literacia em mudança: ensinar, intervir e inovar"A Direção Regional de Educação, através da Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado / Centro de Recursos Educativos Especializados da Ribeira Brava e Ponta do Sol, promove, no próximo dia 27 de maio, o Seminário “Literacia em mudança: ensinar, intervir e inovar”, no Auditório do Centro Cultural John Dos Passos.
      VI Festival Regional de Dança Escolar 2026Iniciativa da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia através da Direção Regional de Educação, operacionalizada pela Direção de Serviços de Educação Artística.
      Esperança, resiliência e comunidade em destaque na Semana Europeia da Saúde Mental 2026A Direção Regional da Saúde associa-se à Semana Europeia da Saúde Mental 2026, que decorre entre os dias 04 e 08 de maio, sob o mote “Mais fortes juntos: priorizar a saúde mental numa Europa em mudança”.
      | Seminário "Literacia em mudança: ensinar, intervir e inovar"A Direção Regional de Educação, através da Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado / Centro de Recursos Educativos Especializados da Ribeira Brava e Ponta do Sol, promove, no próximo dia 27 de maio, o Seminário “Literacia em mudança: ensinar, intervir e inovar”, no Auditório do Centro Cultural John Dos Passos.
      Ofício Circular N.º 057 de 31 de março de 2026Dia Mundial da Dança 2026
      Mudança da Hora de VerãoEfeméride
      Congratulação - Prestige Dance - Clube de Dança DesportivaClube conquista oito títulos nacionais em várias variantes e escalões.
      Secretária Regional destaca prevenção e resiliência em Fórum sobre Riscos AmbientaisA governante enfatizou a mudança de paradigma na Região onde, além da excelência no socorro, o foco é agora “uma prevenção irrepreensível”. Micaela Fonseca de Freitas aproveitou o momento para reforçar que a segurança é uma responsabilidade partilhada
      Ofício Circular N.º 047 de 11 de março de 2026Festival Regional de Dança Escolar 2026
      Dia Mundial da Atividade Física (mupi)Venha ter connosco à Praça do Povo no próximo dia 6 de abril (segunda-feira)!
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      Campeonato Regional da Madeira em Danças Standard e Latinas, Grupos e Solos Latinas e StandardRicardo Faria integrou leque de entidades que estiveram presentes na cerimónia de entrega de prémios.
      Aniversário - Prestige Dance - Clube de Dança Desportiva - 25/11/2003Coletividade assinala 22 anos de atividade.
      Mudança de InstalaçõesA Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade (DRPPIL) encontra-se em processo de mudança de instalações.
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