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      2ª Fase de Candidaturas / EncerradaPRIPAER RAM 2023
      Sessões de Esclarecimento | Técnicos responsáveis por instalações elétricas de serviço particularAs sessões foram efetuadas no Laboratório de Metrologia da Madeira, nos dias 18 e 19 de julho
      Licenciamento IndustrialLicenciamento da atividade industrial na RAM
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      Licenciamento de PedreirasLicenciamento e classificação das Pedreiras
      Manómetros, Vacuómetros e ManovacuómetrosManómetros
      Equipamentos em stand-byOs aparelhos em stand-by ligados gastam muita energia, desliga-os totalmente.
      Campanha do Governo Regional promove gestão eficiente da energiaA Secretaria Regional da Economia, através da Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres, arranca, esta segunda-feira, com uma campanha de sensibilização para a necessidade de poupar energia, utilizando-a de uma forma mais eficiente e racional.
      Armazenamento de combustíveis derivados de petróleo e postos de abastecimento de combustíveisArmazenamento e postos de abastecimentos
      Mobilidade elétricaUm compromisso com o futuro
      Lista de documentação / Regime de Registo Licenciamento Industrial do Tipo 3 e de Atividade Industrial TemporáriaDocumento disponível para download
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      Pedido de licença de exploraçãoDocumento disponível para download
      Regulamento da Rede de Transporte e de Distribuição de Energia Elétrica da RAMRegulamento da Rede de Transporte e de Distribuição de Energia Elétrica da RAM - Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2019/M, de 31 de outubro
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      AE - EEMAcordo de Empresa celebrados pela EEM - Empresa de Eletricidade da Madeira, S.A.
      Madeira apresenta à Europa o resultado de 40 anos de convergência e o seu contributo para o futuroSecretário Regional das Finanças sublinhou a importância da continuidade da Política de Coesão e dos instrumentos específicos para as Regiões Ultraperiféricas.
      Governo Regional assinala conclusão da primeira Bolsa “+ Madeira na Europa”Balanço positivo marca o encerramento do primeiro ciclo do programa de apoio à formação especializada em Bruxelas.
      DRESCOrgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
      DRA - AgriculturaOrgânica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
      DRCIQOrgânica da Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade
      “As diferenças políticas não podem ser maiores do que a nossa responsabilidade para com São Vicente”Em dia de aniversário, Secretário Regional das Finanças destaca cooperação institucional e medidas de diferenciação positiva para o concelho.
      DROTeOrgânica da Direção Regional do Ordenamento do Território
      DRABLOrgânica da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro
      SRSOrgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
      IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
      SRTACOrgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
      AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
      GCPD - Orgânica Orgânica do Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
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