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      Lei 98/2009Regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais
      Regime jurídico dos acidentes em serviçoRegime jurídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais ocorridos ao serviço da Administração Pública - Decreto-Lei 503/99
      Direito ao EsquecimentoMecanismo legal que permite aos consumidores que superaram ou mitigaram doenças graves ou deficiências
      Dia Mundial da TuberculoseA Tuberculose continua a ser uma das doenças infecciosas mais mortais no mundo. Todos os anos, 1,5 milhões de pessoas perdem a vida, apesar de ser prevenível, tratável e curável.
      Dia Mundial do Rim 2026 alerta: “Saúde Renal para todos – Cuidar das Pessoas e Proteger o Planeta” Hoje, dia 12 de março, assinala-se o Dia Mundial do Rim, uma iniciativa global dedicada à sensibilização da população para a importância da saúde renal. Este ano, a campanha decorre sob o tema “Cuidar das Pessoas e Proteger o Planeta”, destacando a necessidade de promover a prevenção, o diagnóstico precoce e a consciencialização sobre as doenças renais.
      Retrospetiva: I Encontro Doenças Raras em Foco e a Prática TransdiciplinarNo passado dia 4 de março, a Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado (DAEE) através do Centro de Recursos Educativos Especializados de Intervenção Precoce na Infância (CREEIPI) organizou o I Encontro Doenças Raras em Foco e a Prática Transdiciplinar.
      Dia Internacional de Consciencialização sobre o HPVAssinala‑se hoje, 4 de março, o Dia Internacional da Consciencialização sobre o Vírus do Papiloma Humano (HPV). Esta data pretende reforçar a importância da prevenção, do rastreio e do tratamento das doenças associadas a este vírus, que continua a ser uma das principais causas de vários tipos de cancro preveníveis.
      | I Encontro - Doenças Raras em Foco e a Prática Transdiciplinar | 4 de março de 2026No âmbito do Dia Mundial das Doenças Raras, que se assinala a 28 de fevereiro, a Direção Regional de Educação, através da Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado, promove o I Encontro "Doenças Raras em Foco e a Prática Transdiciplinar".
      I Encontro - Doenças Raras em Foco e a Prática Transdiciplinar | 4 de março de 2026No âmbito do Dia Mundial das Doenças Raras, que se assinala a 28 de fevereiro, a Direção Regional de Educação, através da Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado, promove o I Encontro "Doenças Raras em Foco e a Prática Transdiciplinar".
      Modelos genéricos correlativos e baseados em processos para análise da adequação climática para pragas e doenças de plantas. Data limite: 22.4.26, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
      Medicina personalizada para doenças cardiovasculares, metabólicas e renais (CARMEN2026). Data limite: 10.2.26, 14h00 (horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
      Ensaios Clínicos Iniciados por Investigadores em Vários Países em Doenças Cardiovasculares, Autoimunes e Metabólicas (Trials4Health) – JTC2026. Datas limite: 27.1.26 e 17.6.26, às 16h00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
      Desafios das doenças neuro-músculo-esqueléticas em debate no Funchal A secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, presidiu, esta manhã, em representação do presidente do Governo Regional, à sessão de abertura do simpósio 'Rota da Saúde 2025 — Barreiras Físicas, Inclusão e Afetos'.
      Dia Mundial da Lavagem das Mãos - 15 de outubro 2025A lavagem das mãos é uma das medidas mais eficazes na prevenção de inúmeras doenças e infeções
      Doenças Animais – Nova Categorização da Infeção pelo vírus da febre catarral ovinaPeríodo de consulta: 23.09.25 - 21.10.25
      Compreender como as infeções fomentam e induzem doenças não transmissíveis. Datas limite: 09.10.25 e 29.04.26, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
      Pesquisa de implementação abordando estratégias para fortalecer os sistemas de saúde para cuidados equitativos de alta qualidade e resultados de saúde no contexto de doenças não transmissíveis (GACD)Data limite: 16.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
      O impacto da poluição no desenvolvimento e progressão de doenças e distúrbios cerebrais. Datas limite: 16.09.25 e 16.04.26, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
      Apoio ao funcionamento da Colaboração Global de Pesquisa para Preparação para Doenças Infeciosas (GloPID-R)Data limite: 16.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
      Desenvolvimento de anticorpos e proteínas derivadas de anticorpos para a prevenção e tratamento de doenças infeciosas com potencial epidémicoData limite: 16.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
      Agricultura estuda controlo biológico nas principais doenças da cebolaCebola regional certificada com a Denominação de Origem Protegida.
      Maio - mês do coração 2025Sabia que o consumo de álcool aumenta o risco de doenças cardiovasculares, do fígado e de cancro?
      Dia Mundial da Doença de Parkinson | 11 de Abril A Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade (DRPPIL) associa-se às comemorações do Dia Mundial da Doença de Parkinson, convocando à reflexão sobre os desafios das doenças neurodegenerativas num mundo em envelhecimento, e reafirmando o compromisso com políticas públicas que promovam uma longevidade vivida com dignidade, cuidado e esperança.
      IASAÚDE comparticipou mais de 900 vacinas de alergologia em 2024Este apoio, com uma comparticipação de 50% na Região, visa proporcionar aos utentes diagnosticados com doenças alérgicas uma significativa melhoria na sua qualidade de vida. Além disso, a comparticipação contribui para um alívio considerável dos custos, tornando o tratamento mais acessível, especialmente para aqueles com dificuldades económicas.
      Dia Mundial da Obesidade - 04 de março de 2025Nesta data a Direção Regional da Saúde sensibiliza para a obesidade associada a inúmeras complicações de saúde como o aparecimento de novos casos de cancro, diabetes, depressão, doenças cardiovasculares, doenças hepáticas não alcoólicas.
      Dia Mundial das Doenças Raras Hoje, 28 de fevereiro, celebra-se o Dia Mundial das Doenças Raras, uma data marcada anualmente no último dia do mês de fevereiro.
      Hora da Saúde e Proteção Civil - Campanha de Prevenção e Controlo de Doenças Transmitidas por MosquitosCampanha de prevenção e controlo do mosquito Aedes aegypti, designada por “PrevMosquito. A sua ação é importante”.
      Campanha de Prevenção e Controlo de Doenças Transmitidas por MosquitosPara vencer o mosquito a sua ação é importante! Previna as picadas; reconheça o mosquito e elimine os criadouros. Só assim será possível eliminar o Mosquito e reduzir o risco de doenças por ele transmitidas.
      Governo apoia Misericórdia de Machico com mais de 3 M€“A história revela-nos que, ancorado neste primado humano, esta Instituição foi porto de abrigo para muitos cidadãos em dificuldades extremas, ajudando a levantar o rosto de muitos dos que sofreram, inclusive com a enfermidade de aluviões, doenças e pandemias que nos assolaram”, disse, hoje, a secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude.
      Entrevista RTP Madeira - Poeiras oriundas do norte de ÁfricaA DRS alerta para os cuidados a ter em especial no caso das pessoas com doenças respiratórias crónicas.
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