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ATUALIZAÇÃO: Levantamento dos passes nas Casas do Povo e Instituições Aderentes
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TVDE - Licenciamento de Operador TVDE e Lista de Operadores
Consulte todas as informações que dizem respeito ao licenciamento de operador TVDE e a Lista de Operadores
Sistema de medição de distribuição de combustíveis e contadores
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Analisadores de gases de escape
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Transportes Terrestres | Condutores | CAM/CQM
Certificado de Aptidão para Motorista de veículos pesados de passageiros e mercadorias
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Alteração ao Regime de Licenciamento de Instalações Elétricas de Serviço Particular
Aplicação do Despacho n.º 497/2017 de 12 de dezembro, às Entidades Instaladoras e aos técnicos responsáveis pela execução de instalações elétricas (Tipo C)
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Critérios de Avaliação
Balcão do Empreendedor
Desburocratização - Empresários já podem efectuar inscrição de actividades online.
Implementa a medida do SIMPLEX+ 2016 «Informação ao consumidor + simples»
Estabelecimentos comerciais com novas regras de informação ao consumidor.
Vendedor Ambulante e Feirante
Vendedor ambulante e feirante
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Governo Regional disponibiliza 30 computadores para o Banco Alimentar
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Visita ao RIN-MAR destaca crescimento e reconhecimento internacional do registo da Madeira
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