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Dístico Identificativo de Veículo Elétrico deixa de ser obrigatório
O dístico identificativo de veículo elétrico, deixa de ser obrigatório para a circulação na via pública
Candidaturas Encerradas
Programa de Incentivo ao Abate de Veículos da Região Autónoma da Madeira
Candidaturas Encerradas
O Conselho de Governo aprovou a 2ª fase do Programa de Incentivo à Mobilidade Elétrica na Região Autónoma da Madeira (PRIME-RAM) com um envelope financeiro na ordem dos 625.000,00€
Manómetro pneumático
Manómetros pneumáticos para veículos automóveis
Habilita a condução de veículos a motor pelos detentores de títulos de condução emitidos por Estados-Membros da CPLP e da OCDE
No passado dia 12 de julho, foi publicado o Decreto-Lei n.º 46/2022, o qual prevê uma alteração aos artigos 125º e 128º do Código da Estrada.
Transportes Terrestres | Condutores | CAM/CQM
Certificado de Aptidão para Motorista de veículos pesados de passageiros e mercadorias
Transportes Terrestres | Veículos | Legalização de matrícula estrangeira
Documentação necessária
Transportes Terrestres | Veículos | Cancelamento matrícula
O cancelamento de matrícula deve ser sempre requerido pelo proprietário do veículo.
Transportes Terrestres | Veículos | Transformação
Qualquer transformação ou mudança nas caraterísticas originais do veículo deve ser comunicada à DRETT
Teleféricos
Transporte realizado por veículos que se deslocam suspensos em cabos.
Entidades Inspetoras de Combustíveis
EIC
Controlo metrológico de manómetros para pneumáticos de veículos automóveis
Documento disponível para download
Declaração compromisso EIC
Documento disponível para download
Declaração incompatibilidade EIC
Documento disponível para download
Veículos elétricos já circulam no Porto Santo
Porto Santo Smart Free Fossil Island
Porto Santo Smart Free Fossil Island
Projeto de Experimentação de Veículos Elétricos no Porto Santo inicia-se a 3 de Junho
PORTO SANTO SMART FREE FOSSIL ISLAND
Governo Regional disponibiliza veículos elétricos a Porto-Santenses
Regime de Preços Convencionados
Prestação do serviço de transporte de passageiros em táxi, incluindo os veículos isentos de distintivo e cor padrão
Transporte especial de eleitores - Eleição para a Assembleia da República 2024
Lista de viaturas para transporte especial de eleitores - Comunicado Oficial da CNE
Lei 80/2023
Regimes excecionais de exercício do direito de voto para a eleição para o Parlamento Europeu a realizar em 2024
Posição do Governo
O Diário de Notícias da Madeira publicou, hoje, dia 16 de novembro de 2023, na edição impressa, uma notícia sob o título “Aumentos do imposto trava descidas nos combustíveis”, acusando o Governo Regional de aumentar o imposto sobre os combustíveis desde as eleições regionais de setembro. Dado que a Secretaria Regional das Finanças não se revê - porque deturpa a realidade -, no sucinto enquadramento dado nessa mesma notícia, esclarece o seguinte:
Reforço da frota da PSP
16 novos veículos
Plano de Atividades de Formação 2024
Como parte integrante da sua estratégia, a DRI promove ações de formação e aperfeiçoamento profissional, seminários, colóquios, conferencias e workshops em TIC de acordo com as suas atribuições.
Portaria 107-A/2023
Atualiza o valor do subsídio de refeição aos trabalhadores da Administração Pública
Governo Regional vai continuar a apoiar a aquisição de viaturas elétricas. Os avisos serão abertos nos próximos meses
Garantia do Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, na entrega de 9 veículos elétricos no âmbito do Programa de Mobilidade Sustentável para a Administração Pública.
Despacho
Processo de eleição da Comissão Paritária
Portaria 280/2022
Fixa o valor do subsídio de refeição dos trabalhadores da Administração Pública
Penhorabilidade do Subsídio de Refeição dos Trabalhadores
Penhorabilidade do Subsídio de Refeição dos Trabalhadores
[Alienação] Quarenta e seis lotes variados
Veículos e outros bens móveis
Cadastro e Inventário
Cadastro e inventário de bens imóveis, móveis e frota de veículos
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Gás
Tarifários
Preço
Combustíveis
dos
Preços
Preços dos Combustíveis
Organograma
Lei
comercial
Técnico
das
2018
Leiloeiro
por
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