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POSEI - Regime Específico de Abastecimento
TVDE - Licenciamento de Operador TVDE e Lista de Operadores
Consulte todas as informações que dizem respeito ao licenciamento de operador TVDE e a Lista de Operadores
Sessões de Esclarecimento | Técnicos responsáveis por instalações elétricas de serviço particular
As sessões foram efetuadas no Laboratório de Metrologia da Madeira, nos dias 18 e 19 de julho
“Ao volante, o telemóvel pode esperar” irá decorrer entre os dias 18 e 24 de julho.
A Sinistralidade Rodoviária é um problema a nível mundial: todos os anos morrem 1,35 milhões de pessoas em todo o mundo. São 3700 pessoas por dia, 1 pessoa a cada 24 segundos. É a primeira causa de morte dos 5 aos 29 anos.
Certificado ATP obrigatório a partir de 1 de março de 2023
Certificado ATP obrigatório a partir de 1 de março de 2023, de acordo com o Despacho n.º 242/2022, de 14/06
Recipientes Sob Pressão Simples (RSPS) e Equipamentos Sob Pressão (ESP)
Licenciamento RSPS e ESP
QUAR
Quadro de Avaliação e Responsabilização 2021 | 2022 | 2023
O álcool e o risco de acidente
Em Portugal, a condução sob o efeito do álcool é responsável por mais de uma em cada 5 mortes em acidentes rodoviários.
Portaria n.º 192/2022, de 5 de abril
Aprova as metodologias de realização de inspeção, por parte das Entidade Inspetoras de Instalações Elétricas de serviço particular (EIIEL) e respetivas taxas mínimas a serem aplicadas.
Energia | Energia Elétrica| TRIESP
Técnicos Responsáveis por Instalações Elétricas de Serviço Particular
Entidades e profissionais responsáveis pelas instalações elétricas
EI e TRIESP
Alteração ao Regime de Licenciamento de Instalações Elétricas de Serviço Particular
Aplicação do Despacho n.º 497/2017 de 12 de dezembro, às Entidades Instaladoras e aos técnicos responsáveis pela execução de instalações elétricas (Tipo C)
Reconhecimento de Técnico Responsável pela execução e exploração de instalações elétricas de serviço particular
Prorrogação por um ano a vigência das normas transitórias disposta na Lei 14/2015, referentes ao acesso à profissão de técnico responsável de instalações elétricas de serviço particular
Requerimento de averbamentos ESP e RSPS
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Pedido e comunicação prévia ESP e RSPS
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Termo de responsabilidade
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Declaração de responsabilidade EEG
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Inscrição de técnico responsável pela execução, projeto ou exploração de instalações elétricas de serviço particular
Documento disponível para download
Termo de responsabilidade pelo projeto de instalações elétricas de serviço particular
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Minuta de termo de responsabilidade pela execução da instalação elétrica
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Minuta de termo de responsabilidade pela exploração
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Relatório - Tipo do técnico responsável pela exploração de instalações elétricas
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Termo de Responsabilidade do Responsável Técnico pelo Plano de Pedreira
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Termo de responsabilidade
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Renovação da carta de condução aos 50 anos
Deve revalidar a carta de condução até à véspera de fazer 50 anos ou até 6 meses antes, independentemente da data de validade da licença de condução.
Projeto Civitas Destinations
Visita de Especialistas de Mobilidade e Transporte da União Europeia, no âmbito do CIVITAS
AÇÃO DE SENSIBILIZAÇÃO - Técnicos Responsáveis de Instalações Elétricas de Serviço Particular.
Ação de Sensibilização nos Termos da Portaria n.º 949-A/2006 de 11 de Setembro, que aprovou as Regras Técnicas das Instalações Elétricas de Baixa Tensão, e da Lei n.º 14/2015 de 16 de Fevereiro.
SRIJ
Orgânica da Secretaria Regional de Inclusão e Juventude
Despacho 105/2024
Regime de substituição nas ausências e impedimentos do Diretor Regional da Administração Pública
Reforma da Lista nominativa de Transição
Reforma da Lista nominativa de Transição para as carreiras especiais de Especialista de Sistemas e Tecnologias de Informação
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