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      Edital 2/2022/DRPAInfraestruturas de Acesso e Segurança nas Zonas Altas de São Roque - 1ª Fase - (Jamboeiro - Galeão - Bugiaria)
      Edital 3/2022/DRPAEstabilização dos Taludes e Reconstrução de Muro da E.R. 107 - Romeiras, Lapa
      Edital 4/2022/DRPAEstabilização da Plataforma Rodoviária de um Troço da ER107 - Curral das Freiras
      Edital 5/2022/DRPARegularização e Canalização dos Ribeiros do Trapiche e da Casa Branca
      Edital 6/2022/DRPARegularização e Canalização do Ribeiro da Achada - Curral das Freiras
      Edital 7/2022/DRPAReposição das Condições Mínimas de Segurança e Operacionalidade na ER211 - Sítio dos Lagares
      EDITAL Nº 4/2018/DRPIJUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
      EDITAL n.º 22/2026Por motivos de montagem de uma grua, o trânsito na ER 222 no troço compreendido entre os entroncamentos com a rua Padre Gil e com a estrada Banda D'Além.
      EDITAL n.º 21/2026Por motivo da realização do XVIII Rali Município de São Vicente 2026 o trânsito nas estradas regionais será interrompido.
      EDITAL TUPEM PT2025ITPM001429301Anúncio de abertura de consulta pública relativa ao pedido de emissão de título de utilização privativa do espaço marítimo nacional, subárea da Madeira, para instalação do cabo submarino Segmento CM 1.3 Porto Santo Branch.
      Edital – Provas de Avaliação de Conhecimentos e Competências para Acesso ao Ensino Superior Ano Letivo 2026/2027Cursos profissionais de dupla certificação de nível secundário
      EDITAL n.º 20/2026Por motivo da realização de trabalhos de limpeza de escarpa, a E.R. 226 estará encerrada no dia 5 de maio de 2026, entre o entroncamento com o Caminho do Passo e o entroncamento com a E.R. 222, nos períodos das 9h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00, na freguesia da Ponta do Sol.
      EDITAL n.º 19/2026Troço da Estrada Regional ER 260, entre a rotunda do Cemitério (ER 260/ER 120) até à zona das Casinhas (numa extensão de 400m), no Porto Santo, encontrar-se-á encerrado ao trânsito até ao próximo dia 30 de maio.
      EDITAL n.º 17/2026Por motivo da realização do “MIUT® - Madeira Island Ultra-Trail®”, o trânsito nas estradas regionais será condicionado/encerrado, nos dias 24 a 26 de abril de 2026.
      EDITAL n.º 16/2026Por motivo da realização do “Rali de Santana”, o trânsito nas estradas regionais será interrompido, no dia 11 de abril de 2026.
      EDITAL TUPEM PT2025ITPM009438501Anúncio de abertura de consulta pública relativa ao pedido de emissão de título de utilização privativa do espaço marítimo nacional, subárea da Madeira, para instalação do cabo submarino Atlantic CAM.
      EDITAL n.º 15/2026Encerramento do trânsito da estrada regional E.R. 211, no sentido Fajã da Areia (acesso à via expresso ER 101 – VE1) – São Vicente (ponte azul), nos dias 01, 02, 03 e 04 de abril de 2026 (inclusive).
      EDITAL n.º 14/2026Encerramento da ER 208 entre o Parque Empresarial das Ginjas e o Entroncamento com a Estrada D. João V.
      EDITAL n.º 13/2026Encerramento total do trânsito, no troço da estrada regional E.R. 211 – Ponta Delgada, nomeadamente, no Sítio do Lombinho.
      EDITAL n.º 12/2026Troço compreendido entre o Parque Empresarial das Ginjas e o Sítio das Feiteiras, local onde entronca com a Estrada D. João V, encontrar-se-á encerrado entre as 15h30 e as 18h00 do dia 22 de março de 2026.
      EDITAL n.º 11/2026Encerramento total do trânsito num troço da estrada regional E.R. 103, na zona da Ribeira da Metade, a partir do dia 16 de março até o dia 10 de abril.
      EDITAL n.º 08/2026Por motivo da realização do “Rali do Marítimo Município de Machico”, trânsito nas estradas regionais será interrompido, no dia 14 de março de 2026.
      EDITAL n.º 09/2026Trânsito na ER 201 (Caminho dos Pretos), entre o entroncamento com a ER 205 e o entroncamento com a ER 103, encontrar-se-á encerrado no dia 15 de março de 2026, entre as 08h45 e as 10h30.
      EDITAL n.º 10/2026Notificação para limpeza de terreno e corte de árvores.
      EDITAL n.º 07/2026Encerramento/condicionamento da via ascendente do troço que estabelece a ligação entre a Rotunda da Quinta Magnólia e a Via Rápida.
      EDITAL n.º 05/2026Dia 8 de março de 2026, entre as 15h00 e as 18h00, o trânsito na E.R.111 (V.E.9), entre a Gesba e a rotunda norte, encontrar-se-á encerrado.
      EDITAL n.º 06/2026Condicionamento da E.R. 214, Caniçal por motivos da realização de trabalhos de limpeza de talude.
      EDITAL n.º 04/2026Encerramento da ER 213 por motivos da realização da Festa dos Compadres em Santana.
      EDITAL n.º 02/2026Trânsito na E.R.206, entre o entroncamento com o Caminho da Faia e o Largo da Cerca (E.R.206), encontrar-se-á encerrado
      EDITAL n.º 03/2026Cruzamento com a Rua do Damasqueiro e o entroncamento com a Rua Capitão Armando Pinto Correia encontrar-se-á encerrado.
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