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      "Defendam o que é nosso"O Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, pediu hoje aos melhores alunos finalistas do 3º ciclo do ensino básico e do ensino secundário de Machico para defenderem o Centro Internacional da Madeira (CINM).
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      Parecer PGR 25/2018Dispensa de prestação de serviço docente
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      Parecer PGR 26/2016Possibilidade de acumulação de cargos autárquicos com as funções de diretor ou membro da direção de agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas
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      DL 75/2008Regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos de ensino
      Decreto Regulamentar 2/2008Sistema de avaliação de desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
      Lei 62/2007Regime jurídico das instituições de ensino superior
      DLR 7/2003/MSuplementos remuneratórios dos directores das escolas do 1.º ciclo do ensino básico
      Lei 30/2002Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário
      DLR 26/2001/MOrganização e gestão curricular do ensino básico
      DLR 2/2000/MConservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira
      DL 393-A/99Regimes especiais de acesso e ingresso no ensino superior
      DL 249/92Regime jurídico da formação contínua de professores
      Lei 46/86Lei de Bases do Sistema Educativo
      TEACH - Teaching English with Advanced Creative HelpCurso de Formação destinado a docentes que lecionam inglês na Educação Pré-Escolar e no 1.º Ciclo do Ensino Básico
      Bolsas a conceder aos estudantes com prática de ensino supervisionadaPortaria n.º 269/2026, de 23 de junho
      Projeto "Vozes que Contam - Histórias de Direitos e Liberdades"Os Técnicos Superiores de Bibliotecas Escolares, em exercício nas escolas do 1.º ciclo do ensino básico, sob a tutela da Direção Regional de Educação, apresentam o projeto "Vozes que Contam - Histórias de Direitos e Liberdades". Um projeto que pretende dar voz aos mais novos, através do livro e da palavra.
      Projeto Ler Com AmorEste projeto, criado e promovido pela Associação Companhia Contigo Teatro em parceria com a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional da Educação, pretende motivar os alunos para a leitura e aperfeiçoar as competências de interpretação e compreensão de textos literários na aula de Português, valorizando a leitura performativa, em voz alta, expressiva e/ou dramatizada, é dirigido aos alunos dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário.
      Campeonato Regional de Jogos Matemáticos (CRJM)Iniciativa promovida pela Direção Regional de Educação que pretende contribuir para o desenvolvimento de capacidades matemáticas e para o desenvolvimento pessoal e social dos alunos, é destinada aos alunos dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário.
      Educar para a BioGeodiversidade da RAMProjeto que pretende a integração dos conteúdos da Região, nomeadamente da área da Biologia e Geologia e na área de Estudo do Meio, bem como nas atividades de enriquecimento curricular, destinado aos alunos dos 1.º ciclo do ensino básico.
      Projeto de Educação AlimentarProjeto que promove hábitos alimentares saudáveis, dirigido às crianças do pré-escolar e alunos dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário, professores e restante comunidade educativa.
      Baú de LeituraProjeto que promove hábitos de leitura e escrita junto dos alunos de todos os níveis de ensino (1.º, 2.º, 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário) e, consequentemente, desenvolve a cultura literária na Madeira.
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