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      DL 139-A/90Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário
      Alerta ARAE – Recolha Produto Wetsuit shampoo – Surf System (ref: 2740469)Comunicação DGC - 03/05/2021
      Parecer PGR 28/2017Natureza jurídica da participação emolumentar atribuída aos oficiais dos registos e do notariado
      Portaria 121/2007Elimina a participação de início, suspensão ou cessação de actividade profissional dos trabalhadores independentes
      Portaria 29/2019Comparticipação do candidato nos custos dos concursos de recrutamento para a categoria de ingresso na carreira de investigação criminal da PJ
      Dez milhões de euros para apoiar projetos de empresas regionaisProtocolo assinado cria uma via verde para que os empresários possam obter dinheiro para investimentos e, desta forma, concluir os seus projetos.
      É ao Estado que cabe assumir o principio da continuidade territorialVice-presidente garante que o Governo Regional está a trabalhar para que os Madeirenses e Porto-santenses tenham mais viagens, mais baratas e melhores condições.
      LOE 2018Orçamento do Estado para 2018
      Comparticipação das despesas com o Serviço Municipal de BombeirosApoios Atribuídos
      Contratos-Programa - Comparticipação de Investimentos MunicipaisComparticipação de investimentos municipais
      Resolução do Conselho de Ministros 8/2011Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa
      DL 381/2007Classificação Portuguesa das Actividades Económicas - CAE
      Resolução 68/2003Limites de comparticipação globais para o reembolso de despesas
      Lei 30/84Lei Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa
      MIUS - Madeira Island Ultra Swim Porto SantoEduardo Jesus, David Gomes e Bárbara Spínola marcaram presença na apresentação do evento de águas abertas.
      Estágio Nacional FPB/ABRAMIniciativa orientada por Selecionadora Nacional e Técnicos Regionais contou com a presença do Diretor de Serviços.
      Regata Dia da MarinhaCerimónia de entrega de prémios contou com a presença do Chefe de Divisão de Apoio à Atividade Desportiva.
      Agradecimento | Marinha PortuguesaComandante da Zona Marítima da Madeira agraciou a DRD, através do seu Chefe de Divisão, com uma distinção.
      Club Motards da MadeiraRepresentantes da coletividade e da FPM foram recebidos por David Gomes.
      Micaela Fonseca de Freitas marca presença no lançamento do projeto ‘Um Dia Pela Vida’Micaela Fonseca de Freitas elogiou o projeto e sublinhou, também, a importância dos rastreios. “Temos três rastreios oncológicos de base populacional, para o cancro da mama, do colo do útero e colorretal. E em breve também teremos o rastreio do cancro do pulmão, porque acreditamos que o diagnóstico precoce é caminho seguro para termos menos tratamentos evasivos e para aumentarmos as taxas de sucesso”, vincou.
      Micaela Fonseca de Freitas enaltece trabalho da Cruz Vermelha PortuguesaCom cerca de 5.700 serviços realizados em 2025, dos quais mais de 4 mil em emergência pré-hospitalar, a CVP tem sido um parceiro fundamental na garantia de segurança da população. Micaela Fonseca de Freitas, destacou o papel dos 98 voluntários da delegação. “Reconhecemos, louvamos e agradecemos o vosso trabalho”, sublinhou.
      Dia do Docente de Língua Gestual Portuguesa | 7 de marçoO Dia do Docente de Língua Gestual Portuguesa constitui uma oportunidade para reconhecer o papel fundamental dos profissionais que asseguram o ensino da Língua Gestual Portuguesa (LGP)
      Torneio Internacional FIP Bronze MadeiraJuan Gonçalves representou Elsa Fernandes na cerimónia de entrega de prémios do torneio onde também esteve Miguel Albuquerque.
      Torneio Internacional FIP Bronze MadeiraDiretor Regional de Desporto representou a Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia na apresentação dos eventos de âmbito internacional e nacional.
      European Aquatics Women Water Polo Championship Funchal 2026Paulo Melim integrou comitiva de Miguel Albuquerque que visitou o Complexo de Piscinas Olímpicas do Funchal.
      European Aquatics Women Water Polo Championship Funchal 2026Secretária Regional e Chefe de Divisão entre as figuras governativas e desportivas que marcaram presença no jantar oficial do evento.
      Agradecimento | Federação Portuguesa de NataçãoDistinções de âmbito nacional e europeu foram atribuídas à Direção Regional de Desporto e à Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, respetivamente.
      European Aquatics Women Water Polo Championship Funchal 2026Paulo Melim marcou presença na apresentação do evento europeu que decorrerá no Complexo de Piscinas Olímpicas do Funchal.
      Dia Nacional do Intérprete de Língua Gestual Portuguesa | 22 de janeiroA Divisão de Acompanhamento à Surdez e Cegueira assinala a data com um conjunto de atividades.
      | "Mãos Unidas: o LGP e o Intérprete" | 28 de janeiroAção de sensibilização “Mãos Unidas: LGP e o Intérprete”, na Escola Secundária de Francisco Franco, destinada a docentes dessa Escola de Referência para a Educação Bilingue de Alunos Surdos, no próximo dia 28 de janeiro.
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