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      DL 83/2000Regime legal da concessão e emissão dos passaportes
      DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
      DL 139-A/90Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário
      Alerta ARAE – Recolha Produto Wetsuit shampoo – Surf System (ref: 2740469)Comunicação DGC - 03/05/2021
      Região renova presença em exercício nacional de segurança e defesa na internetA Região Autónoma da Madeira volta a renovar a sua participação no exercício nacional “Ciber Perseu”, promovido pelo Exército Português. O evento, que decorre entre os dias 16 e 19 de novembro, conta com a presença da Direção Regional de Informática, SESARAM, IASAÚDE, Serviço Regional de Proteção Civil, Empresa Eletricidade da Madeira (EEM), o Instituto Regional de Emprego, mas também duas empresas privadas, precisamente, Companhia Logística de Combustíveis da Madeira e do Grupo Porto Bay.
      Ciberataques mobilizam resposta da MadeiraO exercício anual de ciberdefesa do Exército Português “CIBER PERSEU 2019” iniciou-se, esta segunda-feira, com a simulação de vários ataques no ciberespaço, testando a capacidade de resposta concertada entre as várias entidades envolvidas, entre as quais o Governo Regional.
      Cibersegurança merece a atenção do Executivo MadeirenseO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, disse esta manhã, numa conferência sobre o “Impacto dos Ciberataques na Economia Nacional”, integrada no “CIBER PERSEU 2018”, que a cibersegurança é uma área que tem merecido e vai continuar a merecer a atenção do Executivo Madeirenses.
      Madeira treina resposta a ciberataquesO Governo Regional da Madeira está a participar, desde segunda-feira, no exercício anual de ciberdefesa do Exército Português “CIBER PERSEU 2018”, no âmbito do qual têm ocorrido vários ataques no ciberespaço, que obrigaram a um conjunto de respostas concertadas por parte das várias entidades envolvidas neste conjunto de simulacros.
      Madeira no “CiberPerseu 2018” para testar segurança informáticaA Madeira volta a marcar presença no Exercício de ciberdefesa “CiberPerseu 2018”, iniciativa que decorrerá entre os dias 12 e 16 de novembro. Com o objetivo de preparar o evento, decorreu esta quarta-feira, no auditório do edifício Golden, um workshop onde o tema foi amplamente abordado.
      Dez milhões de euros para apoiar projetos de empresas regionaisProtocolo assinado cria uma via verde para que os empresários possam obter dinheiro para investimentos e, desta forma, concluir os seus projetos.
      Passaporte Eletrónico Português - PEPInformações gerais sobre a obtenção do Passaporte Eletrónico Português - PEP
      Lei 47/2018Recenseamento eleitoral de cidadãos portugueses residentes no estrangeiro
      Região treina resposta a ciberataquesUma sequência de ataques no ciberespaço despoletará ao longo desta semana um conjunto de respostas concertadas por parte das várias entidades, incluindo do Governo Regional, que participam no exercício anual de ciberdefesa do Exército Português “CIBER PERSEU 2017”.
      Ofício Circular n.º 178/2016Passaporte Português e adoção de procedimentos idênticos
      Resolução do Conselho de Ministros 8/2011Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa
      DL 381/2007Classificação Portuguesa das Actividades Económicas - CAE
      DL 13/2003Transferência de competências do Instituto Geográfico Português para a RAM
      Lei 30/84Lei Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa
      Etapa Madeira do Circuito Nacional 3x3Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva participou na cerimónia de entrega de prémios.
      ECH BTLR Machico 2026Apresentação dos distintos campeonatos europeus contou com a participação do Diretor Regional de Desporto.
      Move-te por ValoresDavid Gomes e João Costa e Silva integraram a última cerimónia desta iniciativa que teve lugar no Conservatório.
      Recomendação maio de 2026-Inclusão de alunos migrantes e o papel da disciplina de Português Língua Não Materna (PLNM)A presente recomendação surge no seguimento de um conjunto de iniciativas do Conselho Nacional de Educação (CNE) sobre a inclusão de alunos migrantes1 nas escolas, com enfoque principal na diversidade linguística e nas desigualdades no acesso destes alunos à língua de escolarização.
      RAM acolheu ATIVA Lab TalksA ação de sensibilização sobre mobilidade ativa, promovida pelo IPDJ em parceria com a DRD, reuniu diversos parceiros.
      Campeonato Nacional Individual Absoluto de Patinagem de VelocidadeDavid Gomes marcou presença no 1.º dia de competições.
      Campeonato Nacional de PetancaRicardo Faria representou DRD na cerimónia de entrega de prémios.
      Agradecimento | Federação Portuguesa de PetancaDireção Regional de Desporto foi objeto de distinção por parte do organismo nacional.
      Campeonato Nacional Individual Absoluto de Patinagem de VelocidadeDiretor de Serviços de Gestão das Infraestruturas Desportivas marcou presença no último dia de competição.
      Patinagem de Velocidade em destaque de 6 a 7 de junho nos PrazeresDiretor Regional de Desporto integrou apresentação oficial do Campeonato Nacional Individual Absolutos e do Prazeres Roller Kids.
      Resultados da Fase Nacional da 14.ª Edição do Concurso Literário "A Ética na Vida e no Desporto"Deliberações do Júri Nacional já são do domínio público.
      Campeonato Nacional de PetancaEvento desportivo, apresentado na presença de David Gomes, realizar-se-á no próximo fim de semana.
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