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      DRCCEOrgânica da Direção Regional das Comunidades e Cooperação Externa
      CCC-MADEIRAFicha de Projeto
      Empresários regionais com mais acesso a operações e instrumentos financeiros Governo Regional formalizou, esta manhã, acordo de cooperação com o Banco Português de Fomento
      Abordagem conjunta para resolver questões e desafios comunsRegião empenhada na cooperação com países vizinhos terceiros, com o objetivo de aumentar o espaço natural de influência socioeconómica e cultural.
      A Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE) realizou entre a passada sexta-feira e este domingo uma operação conjunta com a PSP para fiscalização do cumprimento das obrigações de encerramento dos espaços.Em resultado desta acção a ARAE concluiu que houve um cumprimento por parte de cerca de 90% dos estabelecimentos e os que se encontravam abertos cumpriram a ordem de encerramento.
      DRCCEOrgânica da Direção Regional das Comunidades e Cooperação Externa
      Parecer PGR 33/2016Loteamento urbanos - dinâmica das normas de planeamento
      DRAJOrgânica da Direção Regional da Administração da Justiça
      DRAECEOrgânica da Direção Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa
      Sistema de Controlo Interno da Administração Financeira do Estado (SCI) A IRF, como órgão de controlo interno, integra o Sistema de Controlo Interno da Administração Financeira do Estado e o respetivo Conselho Coordenador.
      Procuradoria Geral da República (PGR)A Inspeção Regional de finanças colabora no âmbito das suas atribuições com a Procuradoria Geral da República
      Inspeção Geral de Finanças (IGF)A Inspeção Regional de Finanças colabora no âmbito das suas atribuições com a Inspeção Geral de Finanças.
      Tribunal de Contas (TC)A Inspeção Regional de Finanças, no âmbito das suas atribuições colabora com o Tribunal de Contas.
      Parecer PGR 7/2013Utilização de informação fiscal para fins disciplinares
      DRAECEOrgânica da Direção Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa
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      Conservação e Restauro das Capelas da Igreja de São João EvangelistaCandidatura FEDER Madeira 2030
      Madeira e Bélgica preparam reforço das relações económicas com missão empresarial em outubroSecretário Regional da Economia recebeu hoje o Embaixador Da Bélgica
      Programa Madeira 2030 apoia a qualificação de pessoas com deficiência ou incapacidadeA gestão destes avisos-concurso é assegurada pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM, na qualidade de Organismo Intermédio do Programa Regional Madeira 2021-2027 (Madeira 2030), no âmbito das medidas de educação e formação cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+).
      Programa Madeira 2030 apoia cursos profissionais em escolas públicas e entidades privadas da Região A gestão destes avisos-concurso é assegurada pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM, na qualidade de Organismo Intermédio do Programa Regional Madeira 2021-2027 (Madeira 2030), no âmbito das medidas de educação e formação cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+).
      Programa Madeira 2030 apoia Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP) promovidos na RegiãoA gestão destes avisos-concurso é assegurada pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM, na qualidade de Organismo Intermédio do Programa Regional Madeira 2021-2027 (Madeira 2030), no âmbito das medidas de educação e formação cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+).
      Assistência Técnica do IQ, 2026-2029M2030-FSE+-03911900
      Cursos de Aprendizagem - Completar o Ciclo Formativo - 2023-2025M2030-FSE+-00607200
      Cursos Profissionais - Conclusão do ciclo formativo - 2023-2025M2030-FSE+-01165400
      Assinatura do protocolo de cooperação entre a Câmara Municipal de Lisboa e o Serviço Regional de Proteção Civil da Região Autónoma da MadeiraMicaela Fonseca de Freitas vincou também que a cidade de Lisboa e a Região Autónoma da Madeira partilham uma visão comum sobre a importância da Proteção Civil enquanto pilar fundamental da segurança das populações”.
      Assistência Técnica 2024-2025M2030-FSE+-00258300 R3
      CURSOS PROFISSIONAIS Ciclo Formativo iniciado em 2025/2026Direção Regional de Educação - Serviço Técnico de Formação Profissional Funchal - Região Autónoma da Madeira Prioridade: Madeira + Social e Inclusiva
      Atualização do Guia de Regras de Comunicação para Beneficiários do Madeira 2030Fundo Social Europeu
      Qualificação de Adultos ganha reforço de 1,6 milhõesCentro Qualifica do Instituto para a Qualificação - Jornal da Madeira - 05 de agosto de 2025
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