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Licenciamento Comercial - Conjunto Comercial
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PRIME RAM 2022
Encerramento das Candidaturas
Formulário de candidatura
Formulário de candidatura sem especificidades no âmbito da precariedade
Formulário de candidatura - Portaria 125-A/2019
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Formulário de candidatura
Formulário de candidatura com especificidades no âmbito da precariedade
Seis milhões para apoiar projetos de instituições privadas e públicas
Programa INTERREG MAC 2014-2020 voltou a abrir convocatória para apresentação de projetos
GREVES
Recolha de informação em situação de greve
Formulário de candidatura
Formulário de candidatura no âmbito do recrutamento de RH
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Inscrição de IPSS
Formulário de inscrição
Autarquias Locais - Formulário de Candidatura de Cooperação Técnica e Financeira
Formulário de Candidatura de Cooperação Técnica e Financeira
Lei 74/98
Lei dos formulários
Candidatura ao concurso interno
Decorre de 18 a 20 de maio
Programa de Desenvolvimento Desportivo (PDD) 2026/2027
Candidaturas decorrem durante o mês de maio.
Pedido de apoio | Sala de multiusos e áreas comuns
Pretende realizar uma atividade de formação ou outra atividade de âmbito juvenil?
Pedido de apoio | Palco, Som
Necessita de apoio Palco, Sistema de Som, para realizar a sua atividade juvenil?
Pedido de apoio | Alojamento Entidades (Centros de Juventude)
Pretende realizar uma atividade juvenil e necessita de apoio em alojamento nos Centros de Juventude, para a sua realização?
Deliberação n.º 454/2026, de 10 de abril
Pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano letivo de 2026-2027.
Formulários de candidatura dos Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA), Formações Modulares Certificadas (FMC) e Português Língua de Acolhimento (PLA)
Formalização de candidaturas
Formulários de candidatura aos Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA), Formações Modulares Certificadas (FMC) e Português Língua de Acolhimento (PLA)
Formalização de candidaturas
Formulário de Candidatura aos Apoios ao Movimento Associativo da Diáspora 2026
Formulário de Candidatura aos Apoios ao Movimento Associativo da Diáspora 2026
Informações Gerais
Autorização de Funcionamento de Cursos
Oferta Educativa / Formativa - Ano Letivo 2026/2027
Apresentação de candidaturas
Formulário de Candidatura a Procedimento Concursal
Formulário de Candidatura a Procedimento Concursal
Procedimento Concursal comum para carreira/categoria de Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico de Apoio à Infância.
Encontram-se abertos os procedimentos concursais para recrutamento e constituição de reserva de recrutamento nas carreiras/categorias de Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico de Apoio à Infância. O prazo para submissão decorre até às 23:59 do dia 24 de fevereiro de 2026.
Agência Nacional promove Programa Erasmus+ na Madeira
A Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação (EF), em parceria com a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Direção Regional de Educação, realizou, na Madeira, no passado dia 23 de janeiro, várias sessões de apoio a candidaturas Erasmus+ relativas à Call 2026.
Ofício Circular N.º 021 de 22 de janeiro de 2026
Provas de avaliação externa - preenchimento de formulário
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