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Sistemas de gestão de parques de estacionamento e parquímetros
Parques de estacionamento e parquímetros
Campanha do Governo Regional promove gestão eficiente da energia
A Secretaria Regional da Economia, através da Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres, arranca, esta segunda-feira, com uma campanha de sensibilização para a necessidade de poupar energia, utilizando-a de uma forma mais eficiente e racional.
Plano e Relatório de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
2022
Controlo metrológico de sistemas de gestão de parques de estacionamento
Documento disponível para download
Relatório de Riscos de Corrupção DRAP 2023
Relatório de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da DRAP 2023
DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Circular n.º 1/DRAP/2024
Governo de Gestão após demissão - Atos Praticáveis
Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC)
Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 09 de dezembro
Relatórios e Contas Anuais 2022 GESBA
Relatórios e Contas Anuais referentes a 2022, Certificação Legal de Contas e Orçamentos
Relatórios Trimestrais 2023 GESBA
Relatórios e Demonstrações Financeiras provisórias trimestrais referentes ao ano de 2023
Procedimento CPI.AGRUP.2023.CONET
Instalação, gestão, exploração e manutenção de redes de comunicações eletrónicas de capacidade muito elevada
Aviso n.º 715/2023
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação no JORAM destinado à ocupação de 4 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, abrangidos pelo sistema centralizado de gestão de recursos humanos da Secretaria Regional das Finanças a afetar ao mapa de pessoal da Direção Regional do Património.
Aviso n.º 686/2023
Abertura, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação no JORAM de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de C.T. em funções públicas por tempo indeterminado, destinado 2 postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior abrangidos pelo sistema centralizado de gestão de recursos humanos da SRF, para afetação, 1 ao mapa de Pessoal da DRPA e 1 ao mapa da DRI.
Aviso nº 675/2023
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, destinado à ocupação de 2 (dois) postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior abrangidos pelo sistema centralizado de gestão de recursos humanos da Secretaria Regional das Finanças para afetação ao mapa de Pessoal da Direção Regional do Património.
Aviso n.º 674/2023
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, pelo prazo 10 dias úteis, a contar do dia útil seguinte à data da publicação no JORAM destinado à 1 posto de trabalho na carreira/categoria de téc. superior abrangido pelo sistema centralizado de gestão de recursos humanos da SRF, para afetação, ao mapa de Pessoal da DRAE.
Governo está a antecipar e a preparar o futuro da Região
Novo modelo estratégico deverá suportar novos padrões de modernização e modelos de desenvolvimento para a economia regional, que atendam a questões a favor da qualidade de vida e de uma melhor gestão dos recursos existentes.
Relatório 2022
Relatório Anual do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Circular nº 4/SRF/UT/2023
Instruções sobre os Instrumentos Previsionais de Gestão (IPG) Orientações financeiras e objetivos para o triénio 2024-2026- Planos de atividade e orçamento anual e plurianual das empresas públicas do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira
Aviso n.º 533/2023
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 1.º grau, da Direção de Serviços de Gestão Financeira, da Direção Regional do Património
DLR 4/2021/M
Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
AE - GESBA
Acordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
DL 139-A/90
Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário
Formação 2023
Pode ser consultada nesta página a oferta formativa disponibilizada pela DRAP, para 2023, nas seguintes áreas: Direito, Desenvolvimento Pessoal, Gestão e Administração, Contabilidade e Fiscalidade e Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho de Informática (Literacia Digital). Todas estas intervenções formativas são cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu – FSE (Programa Operacional Madeira 14-20).
Aviso n.º 406/2023
Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor da Unidade de Gestão Financeira, Administrativa e Patrimonial, da Agência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM.
Relatório de Execução do Plano de Gestão dos Riscos de Corrupção 2022
Relatório de Execução do Plano de Gestão dos Riscos de Corrupção 2022
Projeto para a melhoria da promoção da disciplina orçamental e da eficiência das políticas públicas regionais foi apresentado
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, e o seu homólogo açoriano, Duarte Freitas, presidiram, esta tarde, ao lançamento do 'Projeto de Reformas da Gestão das Finanças Públicas na Madeira e Açores'.
PROJETO DE REFORMA DA GESTÃO DAS FINANÇAS PÚBLICAS NA MADEIRA E AÇORES
PUBLIC FINANCE MANAGEMENT REFORM IN MADEIRA AND AZORES
PROAGES
Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social
Governo Regional continua a garantir os mais altos padrões de proteção da privacidade dos cidadãos
A Região voltou a associar-se, esta manhã, às celebrações do Dia Europeu da Proteção de Dados, com a realização de uma conferência que pretendeu refletir sobre a visão e o modelo de gestão da conformidade do Governo Regional da Madeira, neste campo.
Pacto Social GESBA
Pacto Social atualizado da GESBA
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