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Campanha “Taxa Zero ao Volante”
A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), a Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres (DRETT) e a Polícia de Segurança Pública (PSP) lançam a Campanha de Segurança Rodoviária “Taxa Zero ao Volante”
Campanha do Governo Regional promove gestão eficiente da energia
A Secretaria Regional da Economia, através da Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres, arranca, esta segunda-feira, com uma campanha de sensibilização para a necessidade de poupar energia, utilizando-a de uma forma mais eficiente e racional.
Campanha de Segurança Rodoviária “Cinto-me vivo”
A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), a Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres (DRETT) e a Polícia de Segurança Pública (PSP) lançam dia 12 de setembro, a Campanha de Segurança Rodoviária “Cinto-me vivo”, inserida no Plano Nacional de Fiscalização de 2022.
Troca carta estrangeira / Foreign driving license exchange
Documentação necessária / Requirements
Governo Regional Lança Sistema de Reconhecimento Numa Iniciativa Pioneira a Nível Nacional
No passado dia 28 de Novembro, a Vice-Presidência do Governo Regional, através da Direção Regional da Economia e Transportes, apresentou o Sistema Regional de Reconhecimento da Qualidade e Excelência de Serviço (QESM)
20 anos da Loja do Cidadão assinalados
O secretário regional das Finanças, comemorou, esta tarde, junto da Direção e funcionários da Loja do Cidadão da Madeira, o aniversário dos 20 anos de existência daquela instituição.
Houve mais receita, mas a carga fiscal continua a diminuir
A propósito da publicação divulgada, ontem, pela Direção Regional de Estatística da Madeira e difundida nos diversos órgãos de comunicação social, sobre as receitas fiscais relativas ao ano passado, a Secretaria Regional das Finanças clarifica que:
Despacho 105/2024
Regime de substituição nas ausências e impedimentos do Diretor Regional da Administração Pública
Planos de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas (PPR) e relatórios
Nos termos do n.º 7 do art. 6.º do RGPC, anexo ao DL n.º 109-E/2021, de 09/12, os PPR e os respetivos relatórios de avaliação anual e intercalar (caso aplicável), devem ser remetidos ao Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), bem como, aos membros do Governo responsáveis pela respetiva direção, superintendência ou tutela, para conhecimento, e à IRF.
Lei 52/2019
Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
DRS
Orgânica da Direção Regional da Saúde
Aviso n.º 42/2024
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de Cargo de Direção Intermédia de 2.º grau da Divisão do Ambiente e Investigação, da Direção Regional dos Assuntos Europeus.
Aviso N.º 19/2024
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de Cargo de Direção Intermédia de 2.º grau da Divisão de Avaliação e Apoio Técnico, da Direção Regional do Património.
Aviso n.º 20/2024
Abertura procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de Cargo de Direção Intermédia de 2.º grau da Divisão de Fiscalização e Acompanhamento Patrimonial, da Direção Regional do Património
Aviso N.º 18/2024
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 1.º grau, da Direção Regional da Administração Pública
Universo das Empresas do SERAM
Atualização dos dados do Universo das Empresas do SERAM e respetivas participações da RAM (via direta e indireta)
Aviso n.º 714/2023
Abertura de procedimento concursal comum pelo prazo de dez dias úteis a contar da data da publicação no Jornal Oficial para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado a 3 postos de trabalho na carreira especial de Técnico superior em Orçamento e Finanças, previsto no mapa de pessoal da Direção Regional do Orçamento e Tesouro.
Aviso n.º 715/2023
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação no JORAM destinado à ocupação de 4 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, abrangidos pelo sistema centralizado de gestão de recursos humanos da Secretaria Regional das Finanças a afetar ao mapa de pessoal da Direção Regional do Património.
Aviso nº 675/2023
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, destinado à ocupação de 2 (dois) postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior abrangidos pelo sistema centralizado de gestão de recursos humanos da Secretaria Regional das Finanças para afetação ao mapa de Pessoal da Direção Regional do Património.
Mapa de Pessoal - DRP- 2023
Mapa de Pessoal da Direção Regional do Património
Mostra das Tecnologias
Presença da Diretora Regional de Informática na primeira edição da Mostra das Tecnologias
Lei 80/2023
Regimes excecionais de exercício do direito de voto para a eleição para o Parlamento Europeu a realizar em 2024
Despacho n.º 484/2023
Nomeação no cargo de Adjunto do Gabinete a licenciada em Direito, Marina da Luz Livramento Pimenta Gomes de Oliveira
Despacho n.º 422/2023
Nomeação no cargo de Técnica Especialista do Gabinete a licenciada em Direito, Andreia Dorita de Freitas Rosa Collard para prestar assessoria especializada, nomeadamente nas áreas da digitalização, inovação e modernização
Circular n.º 3/DRAP/2023
Direito de reinscrição na Caixa Geral de Aposentações
Despacho n.º 326/2023
Nomeação da Graça Maria Viveiros Teixeira, Coordenadora Especialista da Direção Regional do Orçamento e Tesouro da Secretaria Regional das Finanças, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete, para prestar assessoria especializada, na área da organização e dinâmica, nomeadamente através de sinalização, estruturação e coordenação dos inúmeros processos e pedidos de parecer que diariamente estão sujeitos a despacho.
Despacho n.º 325/2023
Nomeação do licenciado em Artes Plásticas, José Alexandre Camacho de Caires, no cargo de Técnico Especialista, para prestar assessoria especializada no Gabinete de Assessoria de Imprensa, na área do design de comunicação.
Despacho n.º 322/2023
Nomeação da licenciada em Direito, Ana Isabel Teixeira da Fonte Luís Jardim, Técnica Superior da Secretaria Regional das Finanças, no cargo de Adjunto do Gabinete.
Despacho n.º 321/2023
Nomeação do licenciado em Economia, Roman Feliciano Neto Pinto, Técnico Superior em Orçamento e Finanças, da Direção Regional de Orçamento e Tesouro da Secretaria Regional das Finanças, no cargo de Adjunto do Gabinete
Despacho n.º 320/2023
Nomeação da licenciada em Direito, Ana Maria Soares de Freitas, Técnica de Administração Tributária, na Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira, no cargo de Chefe do Gabinete.
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