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DL 89/2020
Regime excecional de constituição de relações jurídicas de emprego na área da saúde
Parecer PGR 25/2019
Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
Acórdão STJ 1/2019
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 1/2019
Ofício-Circular n.º 861/2017
Despacho que regulamenta a constituição, prorrogação e consolidação de situações de mobilidade
Parecer PGR 1/2016
Estatuto remuneratório do gestor público - determinação do «lugar de origem» e estatuto remuneratório do pessoal dirigente
Parecer PGR 38/2009
Interpretação da Lei 40/2007, de 24 de Agosto, quanto ao controlo da legalidade das associações pelo Ministério Público
DL 247/2007
Regime jurídico aplicável à constituição, organização, funcionamento e extinção dos corpos de bombeiros, no território continental
X Encontro de Estudantes Surdos da RAM / EES - RAM
A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação - Divisão de Acompanhamento à Surdez e Cegueira (DASC) - organiza o X Encontro de Estudantes Surdos da RAM / EES - RAM, que decorrerá no dia 15 de novembro de 2022, Dia Nacional da Língua Gestual Portuguesa, na Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-escolar e Creche (EB1/PE/C) Professor Eleutério de Aguiar.
- X Encontro de Estudantes Surdos da RAM / EES - RAM
A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação - Divisão de Acompanhamento à Surdez e Cegueira (DASC) - organiza o X Encontro de Estudantes Surdos da RAM / EES - RAM, que decorrerá no dia 15 de novembro de 2022, Dia Nacional da Língua Gestual Portuguesa, na Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-escolar e Creche (EB1/PE/C) Professor Eleutério de Aguiar.
Portaria n.º 313/2022, de 20 de junho
Estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação, as condições e regras relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constituição de grupos, salas e turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica.
Acompanhamento a Adultos
Divisão de Acompanhamento à Surdez e Cegueira - Acompanhamento a Adultos Cegos e a Adultos Surdos
«É fundamental preservar a floresta»
Miguel Albuquerque sublinhou hoje a importância de se dar a conhecer o que se tem feito em prol da recuperação do coberto vegetal das serras da Região e da sua floresta indígena. O presidente do Governo Regional inaugurou, nesta manhã, na Quinta do Santo da Serra, o Centro de Interpretação Florestal da Macaronésia, um investimento de 121 mil euros.
Novo Governo apresentado oficialmente
Composição do XIII Governo da Região Autónoma da Madeira
Constituição do XIII Governo da Região Autónoma da Madeira
Nota de Imprensa
1. Reuniões preparatórias
Primeiro passo.
1. Reuniões preparatórias
Primeiro passo.
1. Reuniões preparatórias
Primeiro passo.
1. Reuniões preparatórias
Primeiro passo.
2. Obtenção de certificado de admissibilidade de denominação
Segundo passo.
2. Obtenção de certificado de admissibilidade de denominação
Segundo passo.
2. Obtenção de certificado de admissibilidade de denominação
Seguindo passo.
2. Convocatória da Assembleia Geral de Alunos
Segundo passo.
3. Reunião da Assembleia Geral de Alunos para constituição da associação e aprovação dos estatutos
Terceiro passo.
3. Reunião da Assembleia Geral de Alunos para constituição da associação e aprovação dos estatutos
Terceiro passo.
3. Reunião de constituição da associação e aprovação dos estatutos
Terceiro passo.
3. Reunião de constituição da associação e aprovação dos estatutos
Terceiro passo.
4. Escritura Pública
Quarto passo.
4. Publicação dos Estatutos
Quarto passo.
4. Escritura Pública
Quarto passo.
4. Obtenção de certificado de admissibilidade de denominação
Quarto passo.
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