Entrar
Pesquisar
      Entrar
      Pesquisar
      Atividade LeiloeiraAtividade leiloeira
      Pedido para Transmissão da Licença de Exploração (Pedreiras)Documento disponível para download
      Roteiro Geo-TurísticoEstudo
      Lei 73/2013Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
      Lei 46/2026Suplemento remuneratório do agente único de transportes coletivos
      Lei 65/2007Enquadramento institucional e operacional da proteção civil no âmbito municipal
      DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
      GCPD - Orgânica Orgânica do Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
      SIADAP - Administração autárquicaSistema integrado de avaliação do desempenho na Administração Pública nos serviços da administração autárquica
      “Empresas fortes são essenciais para uma economia forte”O secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, visitou este domingo a Expo Madeira, manifestando a sua satisfação por marcar presença no último dia daquele que continua a afirmar-se como um dos principais certames de promoção da atividade económica regional.
      XXV Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXV Governo Constitucional
      AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
      AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
      Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
      ORAM 2026Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2026
      EOTFOrgânica da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira
      Câmara Municipal de Santa CruzOrganização dos serviços municipais
      LOE 2026Orçamento do Estado para 2026
      Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
      Plano Estratégico para a Adoção de IA na APR (2026-2030) - Leitura RápidaVersão sintética do Plano Estratégico para a Adoção de Inteligência Artificial na Administração Pública Regional (2026-2030)
      Lei 37/81Lei da Nacionalidade
      GEPDEstrutura de Missão Gabinete de Estratégia para as Pessoas com Deficiência
      Lei 5-A/2026Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
      Madeira fecha 2024 com contas fortes, investimento reforçado e emprego em altaRelatório e Parecer da Conta da Região relativa ao ano de 2024 foi discutido, esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira.
      Regime de férias de trabalhador da Administração Pública Regional em Mobilidade para Serviço da Administração CentralRegime de férias de trabalhador da Administração Pública Regional em Mobilidade para Serviço da Administração Central
      Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
      DL 3/2014Estatuto do Corpo da Guarda Prisional
      DL 139/2025Retribuição mínima mensal garantida para 2026
      Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
      DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
      Pág. 1 de 34
      palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

      Serviços relacionados
      Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.