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Parecer PGR 4/2024
Greve, determinação dos serviços mínimos e sua retribuição
Parecer PGR 6/2023
Greve dos funcionários de justiça às diligências/audiências de discussão e julgamento e ao registo de atos contabilísticos
Parecer PGR 1/2023
Licitude da greve, abuso de direito e consequências
Parecer PGR 35/2018
Greve dos Enfermeiros
Parecer PGR 6/2019
Greve dos Enfermeiros
Parecer PGR 30/2018
Licitude e consequências da greve decretada pelo Sindicato Nacional dos Registos
Ofício-Circular n.º 1481/2017
Recolha de informação em situação de greve
GREVES
Recolha de informação em situação de greve
Lei 16/2007
Exclusão da ilicitude nos casos de interrupção voluntária da gravidez
Aviso Prévio de Greve Nacional para 24 de abril de 2023
Na sequência da greve agendada pelo Sindicato Nacional dos Registos (SNR), para próximo dia 24 de abril, prevê-se que os serviços das Conservatórias e Lojas do Cidadão possam ser afetados pela ausência de trabalhadores.
Ofício Circular n.º 4/2023
Pré-Aviso de Greve
Ofício Circular n.º 34/2022
Pré-Aviso de Greve
Presidente escreveu a ministros pedindo reforço dos serviços mínimos
Albuquerque preocupado com greves do SEF e da Groundforce
Ofício Circular n.º 3
Pré aviso de greve
Ofício Circular n.º 55
Pré-aviso de greve
Ofício Circular n.º 48
Pré-Aviso de Greve - 27/09/2019
Ofício Circular n.º 10
Pré-aviso de Greve
Ofício Circular n.º 6
Pré-Aviso de Greve - FESAP
Ofício circular n.º 66
Pré-aviso de greve do FENPROF, SINTAP, STFPRAM, FESAP
Adesão dos vigilantes à greve foi de 17% e não de 90%
O IFCN volta a recordar que já foi apresentada uma proposta de carreira, que as partes já estiveram sentadas na mesma mesa de negociações e que o processo continua em sede de concertação social, algo que nunca aconteceu em território continental.
Posição sobre a greve convocada pelo SPM
Dos cinco sindicatos representativos de professores existentes na Região Autónoma da Madeira (RAM), o Sindicato dos Professores da Madeira (SPM)*, apresentou um pré-aviso de greve às atividades de avaliação, por tempo indeterminado e a partir das 00:00 horas do próximo dia 13. A Secretaria Regional de Educação (SRE) divulga a sua posição sobre as razões que aquele Sindicato apresenta para a convocatória grevista.
Ofício Circular nº 23
Pré-Aviso de Greve deliberado pela FESAP e FNE aos trabalhadores não docentes
Nota à Comunicação Social
Foi noticiada, na manhã de hoje, uma ‘greve’ (com aspas) na EB123 com PE e Creche do Curral das Freiras, sobre a qual entende-se dever prestar os seguintes esclarecimentos:
Secretário da Saúde apela ao diálogo entre todos
Pedro Ramos mostra-se confiante “numa nova curva de diálogo”entre as partes, que permita atingir “pontos de colaboração e consenso”, que resultem em condições de trabalho mais adequadas a todos os profissionais de saúde
Oficio Circular n.º 13
Greve para os trabalhadores em funções públicas, que prestam serviço não docente em todos os estabelecimentos do Sistema Nacional de Ensino Público.
Governo Regional congratula-se com a desconvocatória da greve nos aeroportos
Eduardo Jesus sublinha bom senso da decisão
Serviços mínimos são "uma afronta à Região"
Em causa a greve dos dias 24, 28, 29 e 30 de dezembro que vai afetar os aeroportos da Região
SRETC insiste junto da Associação de Empresas de Segurança
Em causa a grave dos trabalhadores da segurança nos aeroportos
SRETC assume preocupação e sensibiliza intervenientes
Em causa a greve dos trabalhadores da segurança nos aeroportos
SESARAM cancelou colheitas de sangue assim que foi informado da greve nacional dos técnicos de diagnóstico e terapêutica
A greve dos técnicos de diagnóstico e terapêutica afetou o normal funcionamento das colheita de sangue. As colheitas de sangue urgentes, nomeadamente as provenientes do bloco operatório, serviço de urgência, e internamento hospitalar estão asseguradas pela equipa de profissionais que estão no Serviço de Patologia Clínica, em presença física, 24 horas.
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