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Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Investimentos superiores a 130 milhões de investimentos ajudaram a reconstruir a Ribeira Brava
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, e o presidente da Câmara Municipal da Ribeira Brava, Ricardo Nascimento, visitaram, esta tarde, algumas obras realizadas naquele concelho, através de contrato-programa celebrizado entre as duas entidades, ao abrigo da Lei de Meios.
DL 89/2020
Regime excecional de constituição de relações jurídicas de emprego na área da saúde
DRAPEC
Orgânica da Direção Regional Adjunta dos Assuntos Parlamentares, Relações Externas e da Coordenação
Parecer PGR 35/2017
Convocatória de docente em férias para realização de diligência processual
Prestações familiares - DL 133-B/97
Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
Parecer PGR 2/2017
Alteração - regime orgânica - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia
Relações Interpessoais - 4 a 7/12/2017
Relações Interpessoais
Parecer PGR 7/2013
Utilização de informação fiscal para fins disciplinares
Circular nº 4/ORÇ/2013
Prestações Familares
Circular nº 9/ORÇ/2011
Prestações Familares
DL 2/2011
Programa SIMPLEGIS - Alteração da forma de aprovação e do local de publicação de determinados actos
Lei Orgânica 2/2010
Lei de Meios - Intempérie de Fevereiro de 2010
Portaria 24/2008
Dispensa a apresentação dos meios de prova relativos às relações familiares
DLR 21/2007/M
Adapta o regime de justificação das faltas por doença e respectivos meios de prova
Circular nº 6/ORÇ/2005
Instruções para o preenchimento dos impressos relativos ao abono de familia com referência ao ano de 2006
DL 8/2003
Obrigatoriedade dos serviços enviarem as relações de descontos de quotas em suporte digital
DL 97/2001
Carreiras e funções específicas do pessoal de informática
Concurso Especial para Titulares de Cursos de Ensino Profissional ou Artístico Especializado
Ensino Superior
2.ª Prova do Circuito Nacional Grupos Solos Latinas e Standard e Taça da Madeira
Miguel Castro participou na cerimónia de entrega de prémios.
Calendário de Provas e Exames 2024
Consulte aqui os calendários das Provas e dos Exames de 2024
3ª Prova da Taça da Madeira
Modalidade de boccia.
Provas Dadas - Candidaturas
Programa de apoio em viagens, à participação de estudantes em iniciativas e concursos nacionais e internacionais.
Provas Dadas - Candidaturas
Programa de apoio em viagens, à participação de estudantes em iniciativas e concursos nacionais e internacionais.
Troféu ASSECO
Evento desportivo.
Provas de seleção para integração nas equipas helitransportadas de 1.º intervenção em operações de extinção de incêndios rurais
Todas as informações e documentos necessários à formalização das candidaturas estão disponibilizados no sítio da internet do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM
Provas Dadas
Programa de apoio à deslocação de estudantes para participação em iniciativas ou concursos nacionais, europeus e internacionais.
Provas de Aferição do Ensino Básico 2023 Resultados Nacionais
Provas de Aferição do Ensino Básico 2023 Resultados Nacionais-As provas de aferição dos 2º, 5º e 8º anos foram aplicadas entre os dias 2 de maio e 20 de junho de 2023. Realizaram provas cerca de 66 mil alunos do 2º ano de escolaridade, correspondente a cerca de 78% dos alunos inscritos, 75 mil alunos do 5º ano de escolaridade, cerca de 81% dos alunos inscritos, e cerca de 85 mil alunos do 8º ano de escolaridade, correspondente a cerca de 91% dos alunos inscritos.
Prova Nacional de Acesso à formação especializada realiza-se hoje
O exame assenta numa extensa matriz ligada às várias áreas da medicina, que permite avaliar os conhecimentos e a capacidade de raciocínio clínico, situando estes critérios ao nível do corpo de conhecimentos que um médico sem Formação Médica Especializada deve deter.
5.ª Prova do Circuito Nacional
(Grupos, Solos, Latinas e Standard).
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