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Transportes Terrestres | Veículos | Táxis
1ª Emissão/ Renovação de Alvará
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Plano estratégico, Missão, Visão e Política
Pedido para Transmissão da Licença de Exploração (Pedreiras)
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Carta de Condução
Habilitação necessária para conduzir automóveis.
Transporte especial de eleitores - Eleição para a Assembleia da República 2024
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Circular n.º 1/DRAP/2024
Governo de Gestão após demissão - Atos Praticáveis
Lei 1/2024
Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso
Secretário Regional das Finanças participou na reunião da Comissão Regional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência
Encontro com os Conselheiros decorreu, esta tarde, no Salão Nobre do Governo Regional.
Rogério Gouveia integra Comissão de Acompanhamento do Global Health Forum
O maior evento do ano na área da saúde em Portugal reunirá renomados especialistas nacionais e estrangeiros, com o objetivo de encontrarem soluções para os principais desafios que pessoas e governos terão de enfrentar nos próximos anos.
Férias - ano da cessação
Dias de férias no caso de cessação do contrato no ano civil subsequente à admissão ou quando a duração não seja superior a 12 meses
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Processo de eleição da Comissão Paritária
Circular 1/2022/DRAPMA
Procedimentos a adotar aquando da admissão de trabalhadores sem vínculo de emprego público - Publicitação prévia obrigatória da necessidade de recrutamento na Bolsa de Emprego Público da RAM
Taxa de contratualização e execução de projetos do PRR ronda já os 30%
Presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência, de visita à Madeira, elogiou bom desempenho regional.
Prioridades para o Orçamento de Estado de 2023 acertadas
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, recebeu, esta tarde, os deputados à Assembleia da República, com assento na Comissão de Orçamento e Finanças.
Madeira lidera projeto pioneiro de reforma das Finanças Públicas
O Secretário Regional das Finanças presidiu, hoje, à cerimónia de encerramento da 1ª fase do projeto que visa simplificar e informatizar todo o processo de orçamentação da despesa do Governo Regional.
Conselho de Acompanhamento da Reforma das Finanças Públicas da RAM reuniu hoje
Secretário Regional das Finanças presidiu à reunião e lembrou a atenção que este projeto tem vindo a merecer por parte da Comissão Europeia.
Comissão Regional de Acompanhamento do PRR tem missão de enorme responsabilidade
Secretário Regional das Finanças esteve presente na abertura dos trabalhos da primeira sessão plenária da Comissão e pediu o empenho de todos, para que a Região mantenha os níveis históricos na execução dos fundos europeus.
Qual o custo e o prazo de emissão?
Valores a pagar pelo serviço de emissão do Passaporte e prazo de entrega
in JM-Madeira, edição de 02/11/2021
Luís Miguel Rosa:" A nossa missão não é andar à caça da multa"
Credencial Comprovativa de Vínculo de Emprego Público
Emissão de Credencial Comprovativa de Vínculo de Emprego Público
Missão
Missão da Unidade Técnica de Acompanhamento e Monitorização do SERAM
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Unidade de missão do Gabinete do Encarregado Geral de Proteção de Dados
Quem Somos
A nossa missão é superintender a política regional para a área das tecnologias de informação e comunicação, assim como apoiar a definição estratégica da transição digital da administração pública regional.
Emissão / Renovação de Certificados ODS
Emissão / Renovação de Certificados para o reconhecimento como técnico qualificado em refrigeração, ar condicionado, bombas de calor, sistemas fixos de proteção contra incêndios e/ou extintores
Madeira recebeu 68 Milhões de Euros do Centro Internacional de Negócios
Vice-presidente do Governo Regional esteve presente, hoje, na Comissão Eventual de Inquérito da ALRAM sobre a concessão da Zona Franca da Madeira
Plano de Atividades 2021
Plano Anual de Atividades da Direção Regional de Informática 2021.
Vice-presidente explica quais as áreas que devem ser alteradas na Revisão da Lei de Finanças Regionais
Vice-presidente foi ouvido, esta manhã, na Comissão Eventual “Aprofundamento da Autonomia e Reforma do Sistema Político”
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