Entrar
Pesquisar
      Entrar
      Pesquisar
      Candidaturas EncerradasPrograma de Incentivo ao Abate de Veículos da Região Autónoma da Madeira
      OrganogramaOrganograma da DRETT
      PIETRAM Plano Integrado e Estratégico dos Transportes da Região
      PIETRAM 2021-2027Plano Integrado e Estratégico dos Transportes da Região Autónoma da Madeira
      Termo de Responsabilidade do Responsável Técnico pelo Plano de PedreiraDocumento disponível para download
      Pedido para Transmissão da Licença de Exploração (Pedreiras)Documento disponível para download
      OPRAM Participe! Orçamento Participativo da Região da Madeira
      PAMUS-RAMPlano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável da RAM
      Regime de férias de trabalhador da Administração Pública Regional em Mobilidade para Serviço da Administração CentralRegime de férias de trabalhador da Administração Pública Regional em Mobilidade para Serviço da Administração Central
      DL 106/2002Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
      Carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde - DL 110/2017
      Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
      DLR 8/2019/MDescongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
      Relatório Trimestral SERAM - 4T2025O Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
      DL 139/2025Retribuição mínima mensal garantida para 2026
      DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
      Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
      Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
      DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
      Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
      Despacho 1173-A/2026Orientações sobre a política salarial a adotar no setor empresarial do Estado em 2026
      Portaria 51-B/2026/1Atualiza o valor do subsídio de refeição para os trabalhadores da Administração Pública
      AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
      Posição do GovernoEsclarecimento sobre o Relatório do Conselho das Finanças Públicas e a situação financeira da Região Autónoma da Madeira
      Portaria n.º 6/2026 Aprova os estatutos do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, e revoga a Portaria n.º 294/2016, de 11 de agosto
      Lei n.º 73-B/2025, de 31 de dezembroAprova as Grandes Opções para 2025-2029
      LOE 2026Orçamento do Estado para 2026
      ORAM 2026Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2026
      ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
      IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
      Pág. 1 de 34
      palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

      Serviços relacionados
      Agendamento de atendimento presencial
      Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.