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Nota explicativa sobre o perdão de penas e amnistia de infrações
Foi publicada no passado dia 2 de agosto a Lei n.º 38-A/2023 que estabelece um perdão de penas e uma amnistia de infrações por ocasião da realização em Portugal das Jornadas Mundiais da Juventude, e que entra em vigor no próximo dia 1 de setembro de 2023
Transportes Terrestres | Veículos | Reposição Matrícula
Para a reativação desta matrícula, o proprietário deverá se dirigir à DRETT, fazendo-se acompanhar apenas do Cartão do Cidadão, visto que durante este período de cancelamento, o DUA fica arquivado nos nossos serviços.
Governo Regional adjudica empréstimo de 458 milhões
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Acórdão STJ 4/2020
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 4/2020
Acórdão STJ 2/2020
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 2/2020
Alerta para notícias falsas
Face à publicação de notícias falsas partilhadas nas redes sociais, que pretendem apenas aproveitar-se do atual momento para lançarem o pânico entre a população, o Governo Regional da Madeira informa que a única informação oficial sobre o Covid-19 (Coronavírus) está a ser feita através dos canais próprios, conforme está definido internacionalmente, que é a autoridade de saúde regional, neste caso, o IASAÚDE.
Estudante Insular
Este programa permite que o estudante apenas pague o valor líquido correspondente ao custo final que lhe cabe nas viagens aéreas entre Madeira - Continente - Açores, numa medida de justiça social por todos reconhecida.
Parecer PGR 25/2019
Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
Governo destaca papel dos privados nos bons resultados económicos
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, disse, esta quarta-feira, que a Região está a atravessar um bom momento económico muito positivo, não apenas devido aos apoios que a Região tem concedido, mas também e sobretudo com o impulso da iniciativa privada.
Um exemplo de bom aproveitamento dos benefícios fiscais
O vice-presidente do Governo Regional visitou, esta quarta-feira, a “Esferolight”, uma oportunidade para Pedro Calado destacar esta empresa como um bom exemplo de um investimento, apenas com capitais madeirenses, que soube aproveitar os benefícios fiscais concedidos pela Zona Franca, onde se encontra instalada.
CINM é uma questão de interesse regional e nacional
O vice-presidente do Governo Regional afirmou, esta quarta-feira, que a defesa do Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM) não é uma matéria que diga apenas respeito à Região, mas também ao país. Pedro Calado, que visitava a AMS – Sensors Portugal, uma empresa inscrita no âmbito do CINM, lamentou os ataques que têm sido feitos à “praça madeirense”, apenas por ignorância ou má-fé.
Comunicado
O presidente da Câmara Municipal do Funchal, em “conversa” com o DN, cujo teor é reproduzido numa notícia que hoje é publicada, volta a abordar um conjunto de temas que estão a ser tratados pelo Governo Regional e o Estado, numa abordagem à boa maneira de “conversa de café”, dizendo apenas banalidades sobre assuntos que se vê, claramente, que não sabe e que não domina.
ACT 68/2018
Acordo Coletivo de Trabalho 68/2018 - Junta de Freguesia de Água de Pena - STAL
Vice-Presidente destaca investimentos arrojados com apoios do Governo Regional
O vice-presidente do Governo Regional destacou, esta manhã, o elevado nível de profissionalismo do Grupo Vétmedis. Pedro Calado, que falava à margem de uma visita ao Hospital Veterinário da Madeira, fez questão de destacar o “investimento muito arrojado para a Região, mas que valeu a pena”.
Parecer PGR 32/2017
Condenação por corrupção e inelegibilidade para órgão de federação desportiva
Acórdão STJ 2/2018
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 2/2018
Parecer PGR 5/2017
Aplicação do Regulamento Disciplinar da PSP
Parecer PGR 19/2016
Pluralidade de infrações disciplinares e apensação de processos
Parecer PGR 37/2014
Aplicação dos regimes especiais de tutela disciplinar dos militares da GNR e do Pessoal Policial da PSP
ACT 132/2014
Acordo coletivo de trabalho n.º 132/2014 - Junta de Freguesia de Água de Pena
Parecer PGR 16/2009
Audição de deputado regional como arguido
Lei 31/2004
Adapta a legislação penal portuguesa ao Estatuto do Tribunal Penal Internacional
Governo celebra contrato-programa com a Casa do Povo de Água de Pena
Ana Sousa, secretária regional de Inclusão e Juventude, assinou, esta segunda-feira, o contrato-programa com a Casa do Povo de Água de Pena, para transferência da primeira tranche da verba prevista pelo Governo Regional. O montante, no valor de 13.352 euros, destina-se às despesas relativas ao funcionamento.
Pujança económica dentro e fora da Região
O secretário regional de Economia, Mar e Pescas diz que a economia da Região está forte, não apenas no plano interno, como no mercado internacional. Rui Barreto, que falava à margem da feira ‘Alimentária 2024’, que está a decorrer em Barcelona, disse que para este crescimento tem sido também importante a presença de empresas e empresários regionais nos eventos promocionais da marca Madeira desenvolvidos pela Invest Madeira dentro e fora do país.
Centro de Convívio de Água de Pena já prepara a Páscoa, com muita atividade e animação
A Casa do Povo de Água de Pena é mais um exemplo da importância das políticas de proximidade com a população, em especial a mais idosa.
Descentralização regista mais de 500 ausências nos últimos 5 meses de 2023
Câmara de Lobos foi o concelho que registou mais faltas às marcações efetuadas (cerca de 18%), seguido do concelho da Calheta (16%) e São Vicente (15%). Por outro lado, Santana é a localidade com menos ausências às marcações nos postos de proximidade (apenas 4%).
Habitação para arrendamento acessível quase concluída em Água de Pena
Presidente do Governo Regional visitou hoje empreendimento habitacional em construção ao abrigo do PRR
Atividade Funerária
A atividade funerária apenas pode ser exercida pelas agências funerárias e pelas IPSS ou entidades equiparadas.
Desporto Escolar | AMA promove Circuito de Multiatividades
Este circuito da Atividade Motora Adaptada (AMA) teve lugar no dia 6 de fevereiro no Parque Desportivo de Água de Pena.
Candidatura n.º 514 foi uma das vencedoras do OPRAM 2021
Entrega de viatura à Associação Desportiva e Recreativa de Água de Pena.
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