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Pedido de pagamento a prestações
Documento disponível para download
Certificado de Motorista de Transporte Coletivo de Crianças
Novas regras para obtenção do Certificado de Motorista de Transporte Coletivo de Crianças.
TVDE - Licenciamento de Operador TVDE e Lista de Operadores
Consulte todas as informações que dizem respeito ao licenciamento de operador TVDE e a Lista de Operadores
Lista de Escolas de Condução
Consulte a lista de Escolas de Condução por concelho
Instalações Elétricas de Serviço Particular do Tipo A e B
Modo de atribuição do Certificado de Exploração
Atividade de Comércio, Serviços e Restauração
Cadastro Comercial
Cartão de estacionamento para pessoas com deficiência, condicionadas na sua mobilidade
Para obter o cartão, deve dirigir-se aos balcões da DRETT e entregar os documentos necessários
Disponível no Portal de Serviços SIMplifica
Exploração de instalações elétricas de serviço particular
Consulte as modalidades de pagamento disponíveis
Pagamento de contraordenações rodoviárias – parquímetros, instauradas pelas empresas/concessionárias municipais
Nota explicativa sobre o perdão de penas e amnistia de infrações
Foi publicada no passado dia 2 de agosto a Lei n.º 38-A/2023 que estabelece um perdão de penas e uma amnistia de infrações por ocasião da realização em Portugal das Jornadas Mundiais da Juventude, e que entra em vigor no próximo dia 1 de setembro de 2023
Sessões de Esclarecimento | Técnicos responsáveis por instalações elétricas de serviço particular
As sessões foram efetuadas no Laboratório de Metrologia da Madeira, nos dias 18 e 19 de julho
Instalações de gás em edifícios
Projetos de instalações de gás
Redes/Ramais de GPL
Redes e ramais de GPL alimentadas por uma instalação e armazenagem.
De 4 a 19 de maio
O serviço de Contraordenações Rodoviárias, na Rua do Seminário, poderá estar com alguns constragimentos
Licenciamento de Parques Empresariais
A instalação ou ampliação de parques empresariais está sujeito ao licenciamento da DRETT
Taxímetros
Táxi
Sistemas de gestão de parques de estacionamento e parquímetros
Parques de estacionamento e parquímetros
Brexit - Cartas de condução e Cartão de estacionamento da UE para pessoas com deficiência
Cartas de condução e Cartão de estacionamento da UE para pessoas com deficiência
Equipamentos em stand-by
Os aparelhos em stand-by ligados gastam muita energia, desliga-os totalmente.
Campanha do Governo Regional promove gestão eficiente da energia
A Secretaria Regional da Economia, através da Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres, arranca, esta segunda-feira, com uma campanha de sensibilização para a necessidade de poupar energia, utilizando-a de uma forma mais eficiente e racional.
Entidades Inspetoras de Instalações Elétricas Serviço Particular na RAM
Orientações para entrada das Entidades Inspetoras de Instalações Elétricas Serviço Particular na RAM
Empresas de manutenção e entidades inspetoras de instalações de elevação
Empresas de manutenção e entidades inspetoras de instalações de elevação
Habilita a condução de veículos a motor pelos detentores de títulos de condução emitidos por Estados-Membros da CPLP e da OCDE
No passado dia 12 de julho, foi publicado o Decreto-Lei n.º 46/2022, o qual prevê uma alteração aos artigos 125º e 128º do Código da Estrada.
Portaria n.º 192/2022, de 5 de abril
Aprova as metodologias de realização de inspeção, por parte das Entidade Inspetoras de Instalações Elétricas de serviço particular (EIIEL) e respetivas taxas mínimas a serem aplicadas.
Transportes Terrestres | Condutores | CAM/CQM
Certificado de Aptidão para Motorista de veículos pesados de passageiros e mercadorias
Entidade Instaladora de Gás
EI
Plano e Relatório de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
2022
Transportes Terrestres | Condutores | CMT
CMT – Certificado de Motorista de Táxi
Transportes Terrestres | Veículos | Reposição Matrícula
Para a reativação desta matrícula, o proprietário deverá se dirigir à DRETT, fazendo-se acompanhar apenas do Cartão do Cidadão, visto que durante este período de cancelamento, o DUA fica arquivado nos nossos serviços.
Energia | Energia Elétrica| TRIESP
Técnicos Responsáveis por Instalações Elétricas de Serviço Particular
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