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      Atividade de Comércio, Serviços e RestauraçãoCadastro Comercial
      BBC News realiza vídeo sobre o Porto SantoPorto Santo como primeira ilha do mundo Inteligente ‘Smart Fossil Free Island’.
      Veículos elétricos já circulam no Porto SantoPorto Santo Smart Free Fossil Island
      Porto Santo Smart Free Fossil IslandProjeto de Experimentação de Veículos Elétricos no Porto Santo inicia-se a 3 de Junho
      Madeira fecha 2024 com contas fortes, investimento reforçado e emprego em altaRelatório e Parecer da Conta da Região relativa ao ano de 2024 foi discutido, esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira.
      Parecer PGR 7/2025Validade dos atestados médicos de incapacidade multiúso (AMIM)
      SRFOrgânica da Secretaria Regional das Finanças
      Carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde - DL 110/2017
      Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
      DL 106/2002Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
      DLR 8/2019/MDescongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
      Câmara Municipal da Ponta do SolOrganização dos serviços municipais
      Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
      Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
      IFCNInstituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
      Despacho 1173-A/2026Orientações sobre a política salarial a adotar no setor empresarial do Estado em 2026
      DRE - EstradasOrgânica da Direção Regional de Estradas
      DL 1/2025Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública
      Administração Pública Regional dá o exemplo na proteção de dadosA gestão de grandes volumes de dados pessoais torna a proteção da informação uma exigência legal e um pilar da boa governação, justificando a distinção de seis entidades públicas pelo seu nível de conformidade.
      Visita ao RIN-MAR destaca crescimento e reconhecimento internacional do registo da MadeiraO Registo Internacional de Navios da Madeira (RIN-MAR) recebeu, esta manhã, a visita do Secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro, e do Secretário Regional das Finanças, Duarte Freitas, num momento de contacto direto com uma das infraestruturas estratégicas da Região.
      DRP - PescasOrgânica da Direção Regional de Pescas
      Portaria n.º 6/2026 Aprova os estatutos do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, e revoga a Portaria n.º 294/2016, de 11 de agosto
      Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2025/MAltera o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2025/M, de 17 de setembro, que aprovou a orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
      DL 139-C/2025Normas relativas à gestão financeira, patrimonial e de recursos humanos do Estado
      LOE 2026Orçamento do Estado para 2026
      ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
      SRAPOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
      Orçamento 2026 fortalece crescimento e protege os madeirensesDocumento apresentado pelo Secretário Regional das Finanças consolida o alívio fiscal, reforça o investimento na habitação e na saúde e promove políticas públicas com impacto direto na vida das famílias.
      Lei 45/2024, de 27 de dezembroInterpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
      Governo da Madeira garante investimento e redução da carga fiscal em 20262026 será ano de mais oportunidades e maior bem-estar para todos os madeirenses e proto-santenses
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