Entrar
Pesquisar
      Entrar
      Pesquisar
      Atividade de Comércio, Serviços e RestauraçãoCadastro Comercial
      Regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauraçãoDecreto Legislativo Regional n.º 30/2016/M - Diário da República n.º 136/2016, Série I de 2016-07-18
      Roteiro Geo-TurísticoEstudo
      Câmara Municipal de SantanaOrganização dos serviços municipais
      Câmara Municipal de São VicenteOrganização dos serviços municipais
      AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
      Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
      ORAM 2026Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2026
      Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
      EOTFOrgânica da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira
      DLR 9/2013/MEstabelece as regras de designação, competências e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde na administração regional autónoma da Madeira
      Câmara Municipal de Santa CruzOrganização dos serviços municipais
      SRPCServiço Regional de Proteção Civil, IP-RAM
      Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
      DLR 23/2018/MRecuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes
      Contratos de aquisição de serviços pela DRPAAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
      Resolução 170/2026Dispensa de comparência ao serviço
      Madeira fecha 2024 com contas fortes, investimento reforçado e emprego em altaRelatório e Parecer da Conta da Região relativa ao ano de 2024 foi discutido, esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira.
      Regime de férias de trabalhador da Administração Pública Regional em Mobilidade para Serviço da Administração CentralRegime de férias de trabalhador da Administração Pública Regional em Mobilidade para Serviço da Administração Central
      Câmara Municipal do Porto MonizOrganização dos serviços municipais
      Câmara Municipal da Ponta do SolOrganização dos serviços municipais
      DL 139/2025Retribuição mínima mensal garantida para 2026
      Resolução 19/2026Dispensa de comparência ao serviço
      Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
      AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
      ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
      Resolução 1035/2025Dispensa de comparência ao serviço
      DREMOrgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira
      AT-RAMOrgânica da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
      DRAE - Administração EscolarOrgânica da Direção Regional de Administração Escolar
      Pág. 1 de 34
      palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

      Serviços relacionados
      Agendamento de atendimento presencial
      Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.