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Mapa de Pessoal da DRAP 2024
Mapa de Pessoal da Direção Regional da Administração Pública para o ano de 2024
Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004
Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
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Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
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Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Quadro de Avaliação e Responsabilização 2024
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Proteção social no desemprego
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Regulamenta o artigo 60.º do DLR 26/2022/M, de 29/12, em relação ao cumprimento dos objetivos inscritos no QUAR
Proteção social na parentalidade - DL 91/2009
Proteção social na parentalidade no sistema previdencial e no subsistema de solidariedade
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Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
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Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
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Regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico
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Regras excecionais para a avaliação do desempenho referente aos biénios de 2019-2020 e de 2021-2022, a todos os profissionais em exercício de funções no SESARAM, EPERAM
Conferência eQuantum Summit traz à Região reconhecidos nomes internacionais do mundo tecnológico
O Governo Regional, através da Direção Regional de Informática, organiza no próximo dia 11 de maio, quinta-feira, entre as 9h15 e as 18h00, a primeira edição da Conferência eQuantum Summit.
eQuantum Summit - Convite
Realiza-se no dia 11 de maio de 2023, entre as 9h15 e as 18h00, no Hotel Savoy Palace - Funchal, Madeira.
DL 28/2023
Atualização intercalar das pensões
Governo Regional perspetiva a absorção integral dos fundos do Madeira 14-20
Secretário Regional das Finanças destacou aumento expressivo da taxa de compromisso, que já é superior a 100% e da taxa de execução, que passou de 65% para 77%.
Madeirenses reconhecem impacto positivo dos fundos comunitários na RAM
Secretário Regional realça o esforço de comunicação levado a cabo pelo Governo em várias frentes e releva trabalho que ainda precisa de ser feito junto da população mais jovem.
DLR 14/2021/M
Regime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
QUAR 2021
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2021.
Circular n.º 2/DRAPMA/2021
Assinatura Digital Qualificada do Cartão do Cidadão – Protocolo celebrado com a A.M.A., com vista à associação de um atributo profissional que permita usar a assinatura qualificada do cartão do cidadão com poderes de representação
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Ensino particular e cooperativo - diretor pedagógico - docente - continuidade funcional - direito disciplinar
Resolução da ALRAM 41/2020/M
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