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      Passe Social +65, Antigo Combatente e Reformado 0/Invalidez 0Substituição de Títulos de Transporte (Passes) Gratuitos
      Substituição de títulos de transporte (passes) gratuitos - Antigo Combatente e Reformado 0/Invalidez 0Informações acerca do novo cartão giro - Antigo Combatente e Reformado 0/Invalidez 0
      Substituição do Passe Social +65 - Casas do Povo, etc (Formulários em anexo) Substituição de títulos de transporte
      Mantenha sempre consigo o talão de carregamento do seu título de transporteNovo cartão GIRO
      Continuação da Substituição de títulos de transporte (Formulários em anexo)Indicações para substituição de passes
      Substituição de títulos de transporte (passes) para o mês de julho (Formulários em anexo)Datas para as vendas/carregamento dos passes relativos ao mês de julho
      Títulos de Transporte - Sistema TarifárioInformação sobre os tarifários do transporte público.
      Regime extraordinário de revalidação de títulos de conduçãoDecreto-Lei n.º 63/2023 de 31 de julho
      Habilita a condução de veículos a motor pelos detentores de títulos de condução emitidos por Estados-Membros da CPLP e da OCDENo passado dia 12 de julho, foi publicado o Decreto-Lei n.º 46/2022, o qual prevê uma alteração aos artigos 125º e 128º do Código da Estrada.
      Requerimento de 2ª via da licença/título exploraçãoDocumento disponível para download
      Decreto-Lei n.º 5/2024altera o regime das carreiras farmacêuticas e reconhece o título de especialista concedido pelas ordens profissionais
      Posição do GovernoO Diário de Notícias da Madeira publicou, hoje, dia 16 de novembro de 2023, na edição impressa, uma notícia sob o título “Aumentos do imposto trava descidas nos combustíveis”, acusando o Governo Regional de aumentar o imposto sobre os combustíveis desde as eleições regionais de setembro. Dado que a Secretaria Regional das Finanças não se revê - porque deturpa a realidade -, no sucinto enquadramento dado nessa mesma notícia, esclarece o seguinte:
      Lei 82/2019Responsabilidade pela formação obrigatória dos trabalhadores em funções públicas e pela renovação dos títulos habilitantes indispensáveis ao desempenho das suas funções, altera a LTFP
      2ª fase de regularização de Precariedade - Minuta de aviso de abertura Através do presente link a DRAPMA disponibiliza, a título indicativo, uma minuta de aviso de abertura de procedimento concursal em word e PDF
      Governo quer atrair investimento dos países lusófonosO Vice-Presidente do Governo Regional disse, esta manhã, que a Madeira tem vindo a registar um crescimento económico excecional, fruto da estabilidade política e da estratégia que tem vindo a ser seguida pelo Governo Regional. A título de exemplo, Pedro Calado referiu que, no ano passado, a Região registou, ao nível do sector imobiliário, um aumento de aproximadamente 24% nos valores de imóveis transacionados.
      Congratulação - Carlota Rodrigues (Clube Naval do Funchal)Madeirense conquista título nacional.
      Congratulação - César Nicola (Clube Naval do Funchal)Judoca do CN Funchal conquista título nacional.
      Congratulação - Prestige Dance - Clube de Dança DesportivaClube conquista oito títulos nacionais em várias variantes e escalões.
      Governo Regional aprova novo regime para reorganizar a propriedade rústica na MadeiraO diploma fixa a Unidade de Cultura em 1.500 metros quadrados, estabelecendo assim a área mínima de referência para o fracionamento de prédios rústicos. Em determinadas situações de natureza sucessória, como partilhas, doações ou divisões de coisa comum, admite-se, a título excecional, um limite mínimo de 500 metros quadrados, procurando acomodar as dinâmicas sucessórias familiares sem incentivar processos de fragmentação especulativa da propriedade.
       Congratulação – Afonso Teixeira (ADMTM)Madeirense conquista título mundial.
      Congratulação - Tiago Dinis (CD Nacional)Nadador madeirense ganha dois títulos nacionais.
      Congratulação - Joaquim Carvalho (Clube Naval do Funchal)Madeirense conquista cinco títulos nacionais na natação adaptada.
      Congratulação - Mariana Vargem (Ludens CM)Madeirense conquista título nacional.
      Congratulação - Clara Teixeira (ACD Jardim da Serra)Madeirense conquista dois títulos nacionais.
      Congratulação - Miguel Nóbrega (GD Estreito)Atleta do GD Estreito conquista título nacionai.
      Congratulação - Rafael Silva (SC Santacruzense) Jovem do Santacruzense conquista título nacional.
      Congratulação - Yuri Nascimento (CDR dos Prazeres) Atleta dos CDR dos Prazeres ganha título nacional.
      Congratulação - Tânia Perregil (CDR dos Prazeres) Madeirense conquista título na patinagem de velocidade indoor.
      Congratulação -  Rúben Paulo (CDR dos Prazeres) Atleta ganha título na patinagem de velocidade indoor.
      Congratulação - Danilo FerreiraTécnico madeirense conquista título europeu em andebol de cadeira de rodas.
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