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Planos de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas (PPR) e relatórios
Nos termos do n.º 7 do art. 6.º do RGPC, anexo ao DL n.º 109-E/2021, de 09/12, os PPR e os respetivos relatórios de avaliação anual e intercalar (caso aplicável), devem ser remetidos ao Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), bem como, aos membros do Governo responsáveis pela respetiva direção, superintendência ou tutela, para conhecimento, e à IRF.
Despacho Conjunto n.º 20/2022 de 25 de fevereiro de 2022
Atualização da tutela e classificação das empresas públicas do SERAM
Administração Autárquica
No âmbito da Administração Autárquica, as atribuições da IRF incluem, designadamente: a) O exercício da tutela administrativa e financeira nos termos da lei; b) A realização de ações inspetivas, outras ações de controlo, de fiscalização e auditorias nos domínios orçamental, económico, financeiro e patrimonial, de acordo com os princípios da legalidade, da regularidade e da boa gestão financeira; c) Ações de averiguação e esclarecimento decorrentes da atividade inspetiva.
Parecer PGR 41/2017
Possibilidade legal de uma instituição de ensino superior criar uma régia cooperativa
Parecer PGR 41/2017
Possibilidade legal de uma instituição de ensino superior criar uma régia cooperativa
Parecer PGR 37/2014
Aplicação dos regimes especiais de tutela disciplinar dos militares da GNR e do Pessoal Policial da PSP
Parecer PGR 27/2016
Obras a realizar na estrutura de contenção
Apoio técnico especializado
A IRF, no âmbito da suas atribuições e competências, presta apoio técnico especializado ao membro do Governo Regional que detenha a tutela do sector das finanças.
Sistema Regional de Saúde
Estatuto do Sistema Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira - SESARAM
PROAGES beneficiou 158 pessoas no Monte
Desenvolvido pelo Governo Regional desde 2022, através da secretaria regional com a tutela da Inclusão, o Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social (PROAGES) beneficiou, em 2023, 158 pessoas residentes no Monte.
Pedro Ramos vai integrar workshop internacional
O responsável pela tutela da Saúde e Proteção Civil irá integrar o evento internacional e partilhar a experiência da Madeira através da conferência “Atlantic Health System: a digital challenge for the future”.
Despacho de Nomeação - Lino Horácio Rocha Pita
Nomeação do licenciado em Engenharia Civil e do Ambiente, Lino Horácio Rocha Pita, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete da Secretária Regional de Agricultura e Ambiente para prestar assessoria especializada ao nível da área da sua formação académica no âmbito dos setores tutelados pela Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente.
Pedro Ramos agradece trabalho, empenho, prontidão e dedicação dos Bombeiros de Santana
O responsável pela tutela da proteção civil, felicitou a Associação e o Corpo de Bombeiros pelo seu aniversário e agradeceu todo o trabalho, empenho, prontidão e dedicação ao longo destes anos em prol da população de Santana e da Região Autónoma da Madeira.
IASAÚDE promove cerca de 4 mil horas de formação a profissionais da Saúde
Na RAM, o IASAÚDE, IP-RAM é a entidade responsável por assegurar a formação intersetorial da SRS, mediante o diagnóstico das necessidades de formação dos organismos tutelados.
Forças Armadas querem mais parcerias com a tutela da Inclusão e Juventude
Ana Sousa, secretária regional de Inclusão e Juventude, manifestou hoje, durante uma audiência com o Comandante Operacional da Madeira, o Major-General Rui Tendeiro, disponibilidade para estreitar ainda mais as parcerias com esta entidade e as Forças Armadas na Região.
IASAÚDE promoveu ação de formação sobre mediação de conflitos e relações interpessoais
O IASAÚDE, IP-RAM é a entidade responsável por assegurar a formação intersetorial da SRS, com o intuito de contribuir para a melhoria contínua e a respetiva valorização e qualificação profissional dos recursos humanos da tutela.
IASAÚDE promove ações de formação para profissionais da Saúde
As áreas abrangidas resultam do diagnóstico das necessidades de formação dos organismos da tutela, sendo organizadas e coordenadas, anualmente, pelo IASAÚDE, IP-RAM, entidade responsável por assegurar a formação intersetorial da SRS
“Concertos de Verão” animam museus da Região
Entre 11 de agosto e 29 de setembro, museus e espaços culturais tutelados pela Secretaria Regional de Turismo e Cultura voltam a ser palco para vários concertos
ExpoMadeira 2023
A Secretária Regional Rita Andrade, acompanhada pelos dirigentes dos serviços sob a sua tutela, visitou o certame
Rita Andrade visita ExpoMadeira em dia dedicado à inclusão
Foi uma tarde diferente aquela que se viveu esta sexta-feira, na ExpoMadeira, com a Demonstração do Projeto de Dança Sénior, “Vivelhecer”, da Associação “Exemplos Sábios” a presentear os espectadores com um espetáculo de dança, no dia em que a Secretária Regional Rita Andrade, acompanhada pelos dirigentes dos serviços sob a sua tutela, visitou o certame.
“Há 50 anos, tínhamos um assistente social. Hoje somos 33”
“A evolução desta área disciplinar no seio da Saúde e o valor que a intervenção dos assistentes sociais acrescenta à qualidade de cuidados de saúde é hoje reconhecida pela hierarquia e pela tutela”, demonstrativo dessa importância, foi a passagem de Unidade de Ação Social a Serviço, conforme o novo regulamento interno do SESARAM, EPERAM, publicado a 31 de maio de 2023.
Governo Regional disponível para apoiar Associação de Doenças Neuro-Músculo-Esqueléticas da RAM
Segundo o responsável pela tutela da Saúde na Região, estas doenças “vão sofrer um grande desenvolvimento no futuro” e o Plano Regional de Saúde 2030 “além dos vários eixos no âmbito da prevenção das doenças, da promoção e proteção da saúde também terá um eixo da medicina preditiva e personalizada”, com grandes benefícios para os portadores destas doenças neuro-músculo-esqueléticas.
Mulheres em pé de igualdade com mérito e competência
Na Secretaria Regional da Economia a igualdade de género é uma realidade. No Gabinete do Secretário Regional da Economia, 61% dos profissionais são do sexo feminino. Se alargarmos a análise aos cargos dirigentes superiores de organismos e entidades tuteladas por Rui Barreto, verificamos também que 61% são mulheres.
Albuquerque elogia trabalho realizado e dinâmica da Galeria da Quinta Magnólia
Miguel Albuquerque salientou, hoje, o trabalho que vem sendo desenvolvido pela Galeria da Quinta Magnólia, da tutela da Secretaria do Turismo e Cultura, ao longo destes três anos que marcam a sua criação.
Pescas faturam, em 2022, 15,6 milhões de euros
O valor do pescado descarregado nos portos regionais "cresceu 10,48%", revela a tutela das Pescas. Num balanço da atividade relativa a 2022. Maior volume foi de peixe-espada-preto.
IASAÚDE promove cerca de 3 mil horas de formação a profissionais da Saúde
As diferentes ações de formação são organizadas, anualmente, pelo IASAÚDE, IP-RAM, entidade responsável por assegurar a formação intersectorial da SRS, mediante o diagnóstico das necessidades de formação dos organismos da tutela.
Desafio: Árvore de Natal da GRATIDÃO | Setor da Saúde e Proteção Civil
Para participar no Desafio: Árvore de Natal da GRATIDÃO, basta expressar a sua GRATIDÃO nos cartões natalícios disponibilizados à entrada dos Serviços tutelados pela Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
Quota do peixe-espada preto esgotada leva à interdição da pesca
A "melhor pescaria do peixe-espada preto dos últimos anos" termina um mês mais cedo e "com mais lucros para o setor" diz a tutela do Mar e Pescas.
Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência reconduzida por mais três anos
Integram esta Comissão de Dissuasão da Toxicodependência, tutelada pela Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil, uma equipa multidisciplinar, composta por Teresa Fernandes, Socióloga (Presidente); Rubina Gouveia, Jurista (Vogal); Cecília Viveiros, Jurista (Vogal); Ana Vieira, Psicóloga (Vogal) e Mónica Caldeira, Técnica Superior de Serviço Social (Vogal).
Museu Etnográfico da Madeira expõe vestido feito em vimes
O Museu Etnográfico da Madeira (MEM), espaço tutelado pela Secretaria Regional de Turismo e Cultura, através da Direção Regional da Cultural, viu recentemente o seu acervo ser reforçado com uma peça contemporânea feita em vimes.
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