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Sessões de Esclarecimento | Técnicos responsáveis por instalações elétricas de serviço particular
As sessões foram efetuadas no Laboratório de Metrologia da Madeira, nos dias 18 e 19 de julho
Profissionais na área do Gás / SIMplifica
Reconhecimento de profissionais na área do gás através do Portal Simplifica
Energia | Energia Elétrica| TRIESP
Técnicos Responsáveis por Instalações Elétricas de Serviço Particular
Alteração ao Regime de Licenciamento de Instalações Elétricas de Serviço Particular
Aplicação do Despacho n.º 497/2017 de 12 de dezembro, às Entidades Instaladoras e aos técnicos responsáveis pela execução de instalações elétricas (Tipo C)
Reconhecimento de Técnico Responsável pela execução e exploração de instalações elétricas de serviço particular
Prorrogação por um ano a vigência das normas transitórias disposta na Lei 14/2015, referentes ao acesso à profissão de técnico responsável de instalações elétricas de serviço particular
Inscrição de técnico responsável pela execução, projeto ou exploração de instalações elétricas de serviço particular
Documento disponível para download
Relatório - Tipo do técnico responsável pela exploração de instalações elétricas
Documento disponível para download
Termo de Responsabilidade do Responsável Técnico pelo Plano de Pedreira
Documento disponível para download
Relatório Técnico de Exploração da Pedreira
Documento disponível para download
AÇÃO DE SENSIBILIZAÇÃO - Técnicos Responsáveis de Instalações Elétricas de Serviço Particular.
Ação de Sensibilização nos Termos da Portaria n.º 949-A/2006 de 11 de Setembro, que aprovou as Regras Técnicas das Instalações Elétricas de Baixa Tensão, e da Lei n.º 14/2015 de 16 de Fevereiro.
Lista Nominativa GSRF
Reposicionamento na nova Estrutura da Carreira de Técnico Superior nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 13/2024 de 10/01
Aviso N.º 19/2024
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de Cargo de Direção Intermédia de 2.º grau da Divisão de Avaliação e Apoio Técnico, da Direção Regional do Património.
Despacho n.º 13/2024
Nomeação no cargo de Técnico Especialista do Gabinete, a licenciada em Economia, Daniela João Fernandes Rodrigues, Técnica Superior da Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente, para prestar assessoria especializada, nomeadamente nas áreas previstas nos n.ºs 6 e 7 do artigo 5.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2023/M, de 10 de novembro.
DL 13/2024
Medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública
Aviso n.º 714/2023
Abertura de procedimento concursal comum pelo prazo de dez dias úteis a contar da data da publicação no Jornal Oficial para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado a 3 postos de trabalho na carreira especial de Técnico superior em Orçamento e Finanças, previsto no mapa de pessoal da Direção Regional do Orçamento e Tesouro.
Aviso n.º 715/2023
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação no JORAM destinado à ocupação de 4 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, abrangidos pelo sistema centralizado de gestão de recursos humanos da Secretaria Regional das Finanças a afetar ao mapa de pessoal da Direção Regional do Património.
Aviso n.º 686/2023
Abertura, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação no JORAM de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de C.T. em funções públicas por tempo indeterminado, destinado 2 postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior abrangidos pelo sistema centralizado de gestão de recursos humanos da SRF, para afetação, 1 ao mapa de Pessoal da DRPA e 1 ao mapa da DRI.
DL 120/2023
Carreira especial de técnico auxiliar de saúde
Aviso nº 675/2023
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, destinado à ocupação de 2 (dois) postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior abrangidos pelo sistema centralizado de gestão de recursos humanos da Secretaria Regional das Finanças para afetação ao mapa de Pessoal da Direção Regional do Património.
Aviso n.º 663/2023
Abertura de procedimento concursal pelo prazo de 10 dias úteis, a contar do dia útil seguinte à data da publicação no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM) para a constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado destinado à ocupação de 8 (oito) postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior.
DL 58/2015
Carreira de técnico superior especialista em orçamento e finanças públicas do Ministério das Finanças
DL 187/2015
Carreira de técnico superior especialista em estatística do Instituto Nacional de Estatística, I. P.
Despacho
Afetação, do técnico superior - Marcos João Pisco Pola Teixeira de Jesus
Despacho n.º 329/2023
Nomeação da licenciada em Relações Internacionais, Ana Catarina da Vargem Rasteiro de Campos, Técnica Superior do mapa de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM, no cargo de Técnico Especialista, para prestar assessoria especializada no Gabinete.
Despacho n.º 328/2023
Nomeação do licenciado em Economia, Donato Filipe Fernandes de Gouveia, Técnico Superior do Instituto de Qualificação, IP-RAM, no cargo de Técnico Especialista, para prestar Assessoria Especializada no Gabinete.
Despacho n.º 327/2023
Nomeação da Verónica Alexandra dos Reis Lopes, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete, para prestar Assessoria Especializada na área de Relações Públicas, Protocolo e Comunicação.
Despacho n.º 326/2023
Nomeação da Graça Maria Viveiros Teixeira, Coordenadora Especialista da Direção Regional do Orçamento e Tesouro da Secretaria Regional das Finanças, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete, para prestar assessoria especializada, na área da organização e dinâmica, nomeadamente através de sinalização, estruturação e coordenação dos inúmeros processos e pedidos de parecer que diariamente estão sujeitos a despacho.
Despacho n.º 325/2023
Nomeação do licenciado em Artes Plásticas, José Alexandre Camacho de Caires, no cargo de Técnico Especialista, para prestar assessoria especializada no Gabinete de Assessoria de Imprensa, na área do design de comunicação.
Despacho nº 324/2023
Nomeação da licenciada em Comunicação Social, Ana Teresa Abreu dos Santos de Gouveia Costa, Técnica Superior da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, no cargo de Técnico Especialista para prestar assessoria especializada na área da comunicação social, no Gabinete de Assessoria de Imprensa.
Despacho n.º 321/2023
Nomeação do licenciado em Economia, Roman Feliciano Neto Pinto, Técnico Superior em Orçamento e Finanças, da Direção Regional de Orçamento e Tesouro da Secretaria Regional das Finanças, no cargo de Adjunto do Gabinete
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