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      Subfinanciamento das Regiões Autónomas já é de 280 milhões de eurosSecretário Regional das Finanças pede união e sintonia na revisão da Lei das Finanças Regionais, em Seminário organizado pelo Conselho Económico e Social dos Açores.
      Região aposta na capacitação dos recursos humanos para a cibersegurançaNo encerramento do Workshop, que contou com a presença de mais de 80 técnicos da Administração Pública e do Setor Privado, o Secretário Regional das Finanças realçou o empenho do Governo em dotar a Madeira dos instrumentos necessários para responder às ciberameaças.
      Navios de cruzeiros estão de volta à PontinhaVice-presidente do Governo Regional recebeu operação com "grata satisfação e orgulho".
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      DRR 28/2020/AOrgânica do XIII Governo Regional dos Açores
      Suspensão da comercialização das máscaras cirúrgicas, com marcação CE, do fabricante Interespuma – Indústrias de Poliuretanos, Lda.N.º 172/CD/550.20.001 Data: 30/10/2020
      Resolução do Conselho de Ministros 21/2019Determina a adoção da expressão universalista «Direitos Humanos»
      Protocolo com a IRAE AçoresProtocolo
      DRRHAEOrgânica da Direção Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa
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      Lei 31/2004Adapta a legislação penal portuguesa ao Estatuto do Tribunal Penal Internacional
      Lei 57/98Regime jurídico da identificação criminal e de contumazes
      Circular Informativa S1179/2026Atualização da estratégia de vacinação contra o vírus do papiloma humano (HPV) no Programa Regional de Vacinação – Aplicação da norma n.º 02/2026, de 08/04/2026, da DGS
      Secretária Regional de Educação marca presença no Dia da Universidade da MadeiraA Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, Elsa Fernandes, esteve presente, no dia 06 de maio, em representação do Presidente do Governo Regional da Madeira, na Sessão Solene comemorativa do Dia da Universidade da Madeira.
      Orientação n.º 22/2026Insulina Humana: Identificação de alternatvas terapêuticas e recomendações para a substituição
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      Seminário Internacional Desporto e Ciência 2026Cerimónia de abertura da iniciativa formativa contaram com a presença do Diretor Regional de Desporto.
      Madeira e Açores reforçam cooperação na saúde infantil no I Encontro de Pediatria do AtlânticoDurante a sua intervenção, Micaela Fonseca de Freitas também enfatizou o sucesso da Madeira na saúde pública, nomeadamente o pioneirismo na 3.ª campanha de imunização contra o vírus sincicial respiratório (VSR).
      Aviso n.º 153/2026Determina a consolidação definitiva da mobilidade na categoria do Assistente Operacional, José Nélio Abreu Nóbrega, na Direção Regional da Saúde, com efeitos a 1 de abril de 2026
      Madeira e Açores unem esforços para garantir o regresso de médicos especialistas às Regiões AutónomasO encontro serviu para conjugar estratégias que garantam que os médicos internos, cuja formação é financiada pelas Regiões Autónomas em hospitais do continente, regressem aos seus arquipélagos de origem após a conclusão da especialidade.
      Academia do Jovem VoluntárioPrograma de voluntariado nos Açores para jovens residentes na Madeira e no Porto Santo.
      Aviso n.º 76/2026Determina a consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras da Assistente Técnica Mary da Cruz Vieira de Gouveia, na Direção Regional da Saúde
      Programa Desporto AçoresDavid Gomes debateu contexto desportivo da RAM em programa açoriano.
      Micaela Fonseca de Freitas reforça importância da humanização e proximidade no Dia Mundial do Doente  Inspirada pela premissa de que a solidariedade deve ser o pilar do sistema de saúde, a governante dedicou parte do dia a acompanhar de perto aqueles que enfrentam a fragilidade da doença e as equipas que lhes prestam assistência.
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