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IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
Lei 98/2009
Regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais
Decreto-Lei n.º 5/2024
altera o regime das carreiras farmacêuticas e reconhece o título de especialista concedido pelas ordens profissionais
Circular n.º 2/DRAPMA/2021
Assinatura Digital Qualificada do Cartão do Cidadão – Protocolo celebrado com a A.M.A., com vista à associação de um atributo profissional que permita usar a assinatura qualificada do cartão do cidadão com poderes de representação
LOE 2021
Orçamento do Estado para 2021
DLR 9/2020/M
Adapta e regulamenta na RAM as medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia SARS-CoV-2, previstas no DL 10-A/2020
Parecer PGR 19/2019
Escolas profissionais privadas - regime sancionatório
DL 34/2015
Pessoal marítimo
DL 166/2014
Programa de Estágios Profissionais na Administração Local
Regime jurídico dos acidentes em serviço
Regime jurídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais ocorridos ao serviço da Administração Pública - Decreto-Lei 503/99
Boletim de Vacinação Sazonal da Gripe N.º 03
Boletim Gripe N.º 03 - Campanha 2026/2027
Boletim de Vacinação Sazonal COVID-19 N.º 03
Boletim COVID-19 N.º 03 - Campanha 2026/2027
Boletim de Imunização contra VSR - N.º 04
Boletim de Imunização contra VSR - Campanha 2026/2027
Boletim de Vacinação Sazonal da Gripe N.º 02
Boletim Gripe N.º 02 - Campanha 2026/2027
Boletim de Vacinação Sazonal COVID-19 N.º 02
Boletim COVID-19 N.º 02 - Campanha 2026/2027
Boletim de Imunização contra VSR - N.º 03
Boletim de Imunização contra VSR - Campanha 2026/2027
Formação em Combate a Incêndios e Evacuação de Edifícios foi um sucesso!
O IQ, IP-RAM promoveu duas sessões de formação em combate a incêndios e evacuação de edifícios, em colaboração com a Proteção Civil, envolvendo 30 trabalhadores.
Boletim de Vacinação Sazonal COVID-19 N.º 01
Boletim COVID-19 N.º 01 - Campanha 2026/2027
Boletim de Vacinação Sazonal da Gripe N.º 01
Boletim Gripe N.º 01 - Campanha 2026/2027
Boletim de Imunização contra VSR - N.º 02
Boletim de Imunização contra VSR - Campanha 2026/2027
Circular Normativa S2447/2026
Campanha de Vacinação Sazonal contra a Gripe: outono-inverno 2026-2027 – Aplicação da norma n.º 06/2026, de 17/09/2026, atualizada a 08/10/2026, da DGS
Boletim de Imunização contra VSR - N.º 01
Boletim de Imunização contra VSR - Campanha 2026/2027
Circular Normativa S2357/2026
Estratégia de Vacinação contra a COVID-19: Vacinação Primária e Campanha de Vacinação Sazonal outono-inverno 2026-2027 – Aplicação da norma n.º 07/2026, de 17/09/2026, da DGS
Circular Normativa S2358/2026
Campanha de Vacinação Sazonal contra a Gripe: outono-inverno 2026-2027 – Aplicação da norma n.º 06/2026, de 17/09/2026, atualizada a 23/09/2026, da DGS
Micaela Fonseca de Freitas acompanha arranque da campanha de imunização contra o VSR
Micaela Fonseca de Freitas reforçou a relevância deste trabalho preventivo para a saúde infantil e para a redução da pressão sobre os serviços de urgência e internamento pediátrico, garantindo a continuidade de uma cobertura abrangente e célere a todos os recém-nascidos e crianças com fatores de risco na Região.
Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública da RAM
Relatório intercalar
COLABORE NA FORMAÇÃO / ESTÁGIOS DOS JOVENS
Faça a inscrição da sua entidade.
Ofício-Circular n.º 4/2026, de 9 de julho
Webinar "Educação para a Integridade e Cumprimento Normativo no Ensino Particular, Cooperativo e Escolas Profissionais Privadas"
Oferta Formativa 2026/2027
Inscrições abertas! Descubra os cursos do Centro de Formação Profissional da Madeira e da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes.
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