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Cisternas e Contentores Cisterna
Cisternas e contentores cisterma
Alterações ao Código da Estrada
As alterações ao Código da Estrada introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 102-B/2020, de 9 de dezembro, tem por intuito fundamental de fomentar a segurança rodoviária. Conheça as principais alterações.
DL 135/99
Legislação no contexto da modernização administrativa
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Recuperação do Emprego é prioridade
O secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia defendeu, esta tarde, que o Governo Regional assumiu como prioridade a recuperação do emprego, que se faz quer por via das políticas ativas de emprego adotadas, quer através da manutenção do esforço em termos de investimento público, impulsionador de mais oportunidades às empresas e de mais oportunidades de emprego na Região.
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DL 72/2019
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Produto ilegal - Redux - Redutor de medidas
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Regime das carreiras especiais de conservador de registos e de oficial de registos
Por uma Administração pública célere, eficiente e eficaz
Governo Regional prepara Pacote de Medidas de Modernização e Simplificação Administrativa
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Aprova medidas de promoção da igualdade remuneratória entre mulheres e homens por trabalho igual
DLR 13/2018/M
Processo de reconversão das áreas urbanas de génese ilegal - Adapta a Lei 91/95
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Condenação por corrupção e inelegibilidade para órgão de federação desportiva
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 2/2018
Alterações obrigatórias de posicionamento remuneratório
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AE - Médicos SESARAM
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Loteamento urbanos - dinâmica das normas de planeamento
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Aplicação dos regimes especiais de tutela disciplinar dos militares da GNR e do Pessoal Policial da PSP
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