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      2ª Fase de Candidaturas / EncerradaPRIPAER RAM 2023
      Sessões de Esclarecimento | Técnicos responsáveis por instalações elétricas de serviço particularAs sessões foram efetuadas no Laboratório de Metrologia da Madeira, nos dias 18 e 19 de julho
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      Profissionais na área do Gás / SIMplificaReconhecimento de profissionais na área do gás através do Portal Simplifica
      Equipamentos em stand-byOs aparelhos em stand-by ligados gastam muita energia, desliga-os totalmente.
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      Carta por pontos UM SISTEMA MAIS SIMPLES E TRANSPARENTE
      Madeira fecha 2024 com contas fortes, investimento reforçado e emprego em altaRelatório e Parecer da Conta da Região relativa ao ano de 2024 foi discutido, esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira.
      Parecer PGR 7/2025Validade dos atestados médicos de incapacidade multiúso (AMIM)
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      Resolução 19/2026Dispensa de comparência ao serviço
      Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
      Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
      Lei 5-A/2026Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
      Posição do GovernoEsclarecimento sobre o Relatório do Conselho das Finanças Públicas e a situação financeira da Região Autónoma da Madeira
      Lei 23/2011Estatuto dos Funcionários Parlamentares
      ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
      Zona Franca tem sido determinante para a RegiãoO secretário regional das Finanças disse, esta tarde, que a Zona Franca tem sido decisiva para a economia da Região. Duarte Freitas, que falava no decorrer da cerimónia de entrega dos Prémios Escolares Zona Franca 2025, que decorreu no Caniçal, afirmou que a criação do Centro Internacional de Negócios permitiu aumentar a competitividade da económica regional, gerar mais emprego qualificado e mais receita fiscal para a Região.
      Resolução 1035/2025Dispensa de comparência ao serviço
      OrganogramaRepresentação gráfica da estrutura organizacional da Direção Regional do Património
      Relatórios e Contas Anuais 2024 EEM BIOTECNOLOGIARelatórios e Contas Anuais referentes a 2024 e outros documentos
      Relatórios e Contas Anuais 2024 STARTUP MADEIRARelatórios e Contas Anuais referentes a 2024 e outros documentos
      DIGITAL DROTeO Projeto P4.6.2 – DIGITAL DROTe visa a transição digital da Administração Pública no setor do ordenamento do território. Este projeto responde à necessidade de modernizar, digitalizar e tornar mais eficiente a gestão territorial, promovendo a interoperabilidade, a transparência e a acessibilidade dos serviços públicos ligados ao ordenamento do território.
      Mar & Pesca DigitalO Projeto P4.12 – Mar & Pesca Digital tem como objetivo principal a modernização tecnológica, digitalização de processos e promoção da sustentabilidade ambiental e económica do setor do mar e das pescas. Esta transformação é concretizada através de 12 componentes interligadas, que abrangem áreas críticas como a monitorização eletrónica das embarcações de pesca comercial, a observação científica dos recursos marinhos, a fiscalização das atividades no mar, a modernização de infraestruturas laborat
      Relatórios e Contas Anuais 2024 GESBARelatórios e Contas Anuais referentes a 2024 e outros documentos
      Parecer PGR 19/2025Discriminação de pessoas com deficiência em contexto educativo. Competência administrativa contraordenacional
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