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Instalações Elétricas de Serviço Particular do Tipo A e BModo de atribuição do Certificado de Exploração

Declaração de Retificação n.º 41/2026, de 14 de outubro de 2026, publicada no Suplemento, do Jornal Oficial, II Série, n.º 186Retifica o Despacho n.º 383/2026, de 28 de setembro, publicado no 3.º Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 175 que aprova o Regulamento de Seleção de Formandos e Atribuição de Certificados de Frequência, aplicado às ações de formação organizadas pela Direção Regional da Administração Pública-DRAP

Regulamento de Seleção de Formandos e Atribuição de Certificados de FrequênciaAprovado pelo Despacho n.º 383/2026, publicado no JORAM, II Série, n.º 175, 3.º Suplemento, de 28 de setembro de 2026.

Regulamento de Seleção de Formandos e Atribuição de Certificados de FrequênciaAprovado pelo Despacho n.º 383/2026, publicado no JORAM, II Série, n.º 175, 3.º Suplemento, de 28 de setembro de 2026. Este regulamento entra em vigor em 29 de setembro de 2026

Entidades CertificadasO Governo Regional da Madeira assumiu o compromisso com a proteção de dados através de um Programa de Privacidade e Proteção de Dados (PPPD) de oito etapas, aplicável a todas as suas entidades administrativas, prevendo a atribuição de um Selo de Certificação.

Região lança Bolsa de Estudo para qualificar jovens em Estudos EuropeusFoi hoje oficialmente assinado o contrato de atribuição da primeira Bolsa de Estudo “+ Madeira na Europa”, um projeto que visa apoiar financeiramente jovens residentes na Região, para a frequência de um curso de pós-graduação em Estudos Europeus, ministrado pelo Colégio da Europa, em Bruxelas.

Portaria n.º 317-A/2021, de 23 de dezembroEstabelece as regras quanto à elegibilidade, composição, determinação e atribuição aos gestores públicos, que exerçam funções executivas em empresas públicas do Setor Empresarial do Estado

Certificação de Residência Porto Santo Atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários residentes na ilha da Madeira

DL 120/2018Regras uniformes para a verificação da situação de insuficiência económica

Despacho 275/2018Regulamento de Seleção de Formandos e Atribuição de Certificados nas ações de formação organizadas pela DRAPMA

Contagem de tempo de serviçoContagem de tempo de serviço para efeitos de atribuição de mais um dia de férias por cada dez anos de serviço

Atribuição de abono para falhasEntidade responsável pelo encargo relativo à atribuição de abono para falhas

Fundos de maneioProcedimentos de atribuição, utilização, reconstituição e restituição dos Fundos de Maneio e respetiva comunicação à DROT

Reporte de subvenções ao abrigo do ORAM 2016As entidades que concedam subvenções públicas, ou seja, toda e qualquer vantagem atribuída, direta ou indiretamente, a partir de verbas do Orçamento da RAM, qualquer que seja a designação ou modalidade adotada (excluem-se deste âmbito as indemnizações compensatórias), são obrigadas a comunicar essa atribuição à Inspeção Regional de Finanças, nos termos da legislação em vigor.

DL 25/2015Atribuição de suplementos remuneratórios aos trabalhadores públicos

DL 70/2010Regras para a verificação da situação de insuficiência económica, e procede às alterações na atribuição do rendimento social de inserção

Portaria 24/2008Dispensa a apresentação dos meios de prova relativos às relações familiares

Circular nº 10/ORÇ/2006Procedimentos necessários ao acompanhamento e controlo dos contratos-programa e outras formas de atribuição de apoios financeiros pelo Governo Regional

Circular nº 5/ORÇ/2006Atribuição de abono de ajudas de custo a transporte em automóvel próprio de funcionário, em território nacional

Circular nº 4/ORÇ/2005Formalidades exigidas para a atribuição de subsídios e outras formas de apoio pelo Governo Regional

DL 14/2003Atribuição de benefícios e regalias suplementares nos serviços e fundos autónomos e nas entidades públicas empresariais

DL 464/80Condições de acesso e de atribuição da pensão social

Código de rede para os mecanismos de atribuição de capacidade em redes de transporte de gás — revisãoPeríodo de consulta: 13.10.26 - 10.11.26

Publicitação dos resultados finais do Procedimento concorrencial para atribuição de reserva de capacidade de injeção na Rede Elétrica de Serviço Público da RAMA Direção Regional de Energia concluiu as fases de análise e avaliação das propostas submetidas.

Governo Regional financia 14 projetos de impacto comunitário promovidos por jovensA Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, através da Direção Regional de Juventude, formalizou, esta tarde, a atribuição de cerca de 39 mil euros a 14 projetos promovidos por associações e grupos juvenis, no âmbito da primeira fase do PRINT – Programa de Inovação e Transformação Social.

Publicitação do Início do regulamento para atribuição de um auxílio financeiro complementar às Bordadeiras de Casa da Região Autónoma da Madeira (RAM).Regulamento para atribuição de um auxílio financeiro complementar às Bordadeiras de Casa da Região Autónoma da Madeira (RAM).

Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro ao Setor das Pescas e Aquicultura.Portaria n.º 371/2026

Despacho Conjunto n.º 55/2026Identifica as especialidades médicas, bem como os montantes, os termos e as condições de atribuição do acréscimo remuneratório para recuperação da atividade clínica, previsto no artigo 60.º, do Decreto Legislativo Regional n.º 8/2025/M, de 30 de dezembro, que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2026

Atletas Medalhados no Ténis de Mesa foram homenageados pela ATM MadeiraDavid Gomes integrou cerimónia de atribuição de louvores a atletas e clubes desportivos.

Publicitação de início de procedimentoProjeto de Portaria que aprova o Regulamento de atribuição do apoio extraordinário ao gasóleo colorido e marcado para os armadores de pesca, na Região Autónoma da Madeira

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