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Armazenamento de combustíveis derivados de petróleo e postos de abastecimento de combustíveisArmazenamento e postos de abastecimentos
Proteção social no desemprego - DL 220/2006Regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem
No Diário de Notícias Madeira, 14/11/2023Black Friday 2023
Black out nos bastidores da DRICom tudo eletrónico o que acontece quando há uma intervenção à rede elétrica que requer um corte de energia total? Fazer face a um “black out” é um trabalho que muitas vezes não tem a visibilidade merecida pois acontece nos bastidores (literalmente).
Mapa de PessoalOs mapas de pessoal são anualmente planeados pelos órgãos e serviços públicos tendo em consideração a respetiva missão, as atribuições, a estratégia, os objetivos fixados, as competências das respetivas unidades orgânicas e as atividades a desenvolver, de natureza temporária ou permanente, durante a sua execução.
Balanço SocialO Balanço Social é um instrumento de gestão dos recursos humanos dos serviços e organismos públicos, incluído no respetivo ciclo anual de gestão, de elaboração anual obrigatória no primeiro trimestre, com referência a 31 de dezembro do ano imediatamente anterior, por força da aplicação do Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de outubro.
Acórdão do Tribunal Constitucional 181/2019Acórdão do Tribunal Constitucional 181/2019 - Inconstitucionalidade de norma de regulamento municipal
DL 57/2016Regime de contratação de doutorados
DL 117/2006Transição do regime obrigatório de proteção social aplicável dos funcionários públicos para o regime geral de segurança social
2023/11/30 ‒ Despacho n.º 527/2023 da SREI[ Subdelega e delega, sem poderes de subdelegação, e sem prejuízo do direito de avocação, a competência para autorizar as despesas públicas provenientes de revisões de preços em contratos (…) cuja execução seja da responsabilidade da SREI, nos respetivos Diretores Regionais ]
2023/11/30 ‒ Despacho n.º 528/2023 da SREI[ Delega no Diretor Regional de Estradas, sem poderes de subdelegação, e sem prejuízo do direito de avocação, as competências (…) para a prática de todos atos no âmbito da execução dos contratos públicos referentes a procedimentos de contratação pública (…) que sejam promovidos através da respetiva Direção Regional ]
Governo tem programa para reativar e promover a produção de castanhaRejuvenescer os soutos existentes, estabelecer apoio aos agricultores e introduzir novas variedades de interesse são algumas das propostas do Plano Estratégico do Castanheiro da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
DRS sensibiliza a população para a prevenção e diagnóstico precoce do cancro da mamaPorque este é o mês de sensibilização para esta problemática, convidamos a nossa população para aderir ao movimento “Outubro Rosa”: adote um estilo de vida saudável, faça o seu rastreio e/ou passe esta mensagem!
INGRESS@ junho 2023
2023/06/16 ‒ Portaria n.º 407/2023, de 16 de junho[ Regulamenta a tramitação do procedimento concursal para recrutamento de trabalhadores para os órgãos e serviços da administração direta e indireta da RAM, (…) ]
“Rede colaborativa” é fundamental para lidar com o novo cenário demográficoAna Clara Silva, foi uma das oradoras do VII Encontro de Idosos – ‘Os novos Velhos’, organizado pela ‘Garouta do Calhau
Exposição // Centenário da primeira travessia aérea do Atlântico SulA aventura que começou com uma viagem experimental à ilha da Madeira
2022/12/07 ‒ Portaria n.º 910/2022, de 7 de dezembro[ Regulamenta a tramitação do procedimento concursal para recrutamento no âmbito dos órgãos e serviços da administração regional autónoma da Madeira, (...) ]
2022/12/16 ‒ Decreto-Lei n.º 84-F/2022, de 16 de dezembro[ Aprova medidas de valorização dos trabalhadores em funções públicas, procedendo ainda à alteração da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP) ]
INGRESS@ - novembro 2022Pagamento das compensações dos jovens
CES 2021-2027 - Corpo Europeu de SolidariedadeSelo de Qualidade
Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil ilumina-se de cor-de-rosa para assinalar mês da prevenção do cancro da mamaAssinala-se hoje, 15 de outubro, o Dia da Saúde da Mama “Breast Health Day”, para assinalar a data, a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil associa-se à iniciativa nacional, iluminando o edifício sede da Secretaria Regional de cor-de-rosa, como forma de apoio a esta causa que é de todos.
Pretendes organizar um projeto do Corpo Europeu de Solidariedade?Inscreve-te no Youthpass Heart Corps
Prémio “Investigação sobre a Juventude AEJ 2022”Candidata-te até 30 novembro
Mostra Nacional de Jovens CriadoresQueres mostrar o teu lado artístico?
Semana Global da Literacia dos Media e da Informação24 a 31 de outubro
A Campanha Time to Move 2022 já chegou! Participa até 31 de outubro
Visita de Estudo - Economia Social 3.0 | Norte de Portugal7-11 de novembro de 2022
Seminário Green & Inclusion15 a 18 de novembro de 2022 | Amersfoort, Holanda
Tens entre 18 e 24 anos e queres expressar as tuas ideias?Esta é tua oportunidade!
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