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Cartão de estacionamento para pessoas com deficiência, condicionadas na sua mobilidade
Para obter o cartão, deve dirigir-se aos balcões da DRETT e entregar os documentos necessários
Estratégia Regional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2023-2030 (ERIPD 2023-2030)
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 974/2022, de 17 de outubro
Brexit - Cartas de condução e Cartão de estacionamento da UE para pessoas com deficiência
Cartas de condução e Cartão de estacionamento da UE para pessoas com deficiência
Equipamentos em stand-by
Os aparelhos em stand-by ligados gastam muita energia, desliga-os totalmente.
Eficiência Energética
Edifícios e consumos intensivos
SRE
Orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e do Gabinete do Secretário Regional
Lei 1/2024
Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Aviso n.º 1055/2021
Abertura, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação do Av. JORAM, de proc. Conc./comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modali. de cont./trab. por tempo indeterminado, para 1 posto de trab. na car/categ. de Téc. Sup., abrangido pelo sistema centr. de gestão de RH da SRF, para afetação ao Mapa/pessoal do gab. do Sec. Reg. das Finanças-Gab. do Sec. Reg. no PS. Lic. em Med./Veterinária: área 640 da CNAEF-Ciências veterinárias-área/for./Med./veterinária
Mar de Diversão prevê participação de mais de 4 mil pessoas por ano
Projeto vencedor do primeiro Orçamento Participativo da Região dirige-se às escolas do 1º ciclo da Região, mas também aos cidadãos com necessidades especiais, portadores de deficiência e à população sénior.
Aviso n.º 861/2020
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho, na careira de Técnico Superior, previsto no Mapa de Pessoal do Gabinete do Vice-Presidente do Governo e dos Assuntos Parlamentares, abrangido pelo Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos. Licenciatura em Administração Publica, Ciências Documentais, ou Línguas e Literaturas.
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Orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Aviso nº 490/2019
Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato por tempo indeterminado, para a ocupação de 1 posto de trabalho previsto no Mapa de Pessoal do Gabinete do Vice-Presente do Governo, na carreira de Técnico Superior, com licenciatura em Ciências da Comunicação.
DL 63/2019
Regime jurídico das instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento
Regularização de situações de precariedade
Aplicabilidade ou não da quota de emprego a preencher por pessoas com deficiência nos recrutamentos e regularização de precariedade na Administração Pública Regional
Lei 4/2019
Quotas de emprego para pessoas com deficiência
DL 120/2018
Regras uniformes para a verificação da situação de insuficiência económica
Parecer PGR 22/2017
Transição de trabalhadores da Editorial do Ministério da Educação para o regime de carreira e remunerações da Administração Pública e regime aplicável às nomeações dos respetivos vogais do Conselho de Administração
Administração Pública obtém certificado de qualidade
Eficiência e boas práticas dos serviços regionais foram reconhecidos
Bonificação por deficiência
Atestado médico e respetiva declaração de deficiência de criança
Bonificação por deficiência
Atestado médico e respetiva declaração de deficiência de criança
DL 70/2010
Regras para a verificação da situação de insuficiência económica, e procede às alterações na atribuição do rendimento social de inserção
V Gala Internacional da Macaronésia
Roberto Gomes representou Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
Concurso DO OUTRO MUNDO
Exposição de trabalhos, entre os dias 27 de maio e 31 de maio, no Espaço EntreArte da Secretaria Regional de Educação Ciência e Tecnologia.
Centro de Saúde de Santo António assinala Mês do Coração
Ciente da relevância do tema e de ser sua função alertar a população, o Centro de Saúde de Santo António associou-se a este evento, centrando as ações nos jovens e idosos, com o objetivo de consciencializar para adoção de estilos de vida saudável.
IASAÚDE completou o ciclo de visitas às farmácias comunitárias da RAM
O roteiro de visitas às farmácias coincidiu com o lançamento da campanha sobre a consciencialização do consumo adequado de medicamentos, implementada pelo Governo Regional da Madeira, através do IASAÚDE, IP-RAM, consistindo também numa mais-valia para a divulgação da mensagem.
Clube Desportivo Nacional
Presidente do Governo Regional, Secretário Regional e Diretor Regional receberam Clube.
VI Série do A Tua Vez n.º 3
Suplemento escolar do 3.º ciclo
OPRAM 2021 - Clube Desportivo e Recreativo dos Prazeres
Rogério Gouveia e David Gomes entregaram a nova viatura candidatada.
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