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      Decreto Legislativo Regional n.º 20/2021/MEstabelece o regime para a instalação e exploração de centrais de biomassa florestal na Região Autónoma da Madeira
      IFCNInstituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
      Portaria n.º 6/2026 Aprova os estatutos do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, e revoga a Portaria n.º 294/2016, de 11 de agosto
      DLR 29/2013/MCorpo de Polícia Florestal da RAM
      DLR 17/2018/MCarreira especial de sapador florestal da RAM
      Lei 15/2023Regime de exercício de funções nas carreiras de guarda-florestal das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
      Governo Regional destaca espírito empreendedor e de perseverançaO vice-presidente do governo Regional visitou, esta segunda-feira, as instalações da “Tulipa”, empresa que está a assinalar o seu 30.º aniversário. Na oportunidade, Pedro Calado distinguiu o espírito empreendedor dos responsáveis por aquela empresa, mas também a sua perseverança.
      Carreira de vigilantes da NaturezaEstatuto do Corpo de Vigilantes da Natureza
      DL 247/2015Carreira de guarda-florestal
      DRFCNOrgânica da Direção Regional de Florestas e Conservação da Natureza
      DRF - FlorestasOrgânica da Direcção Regional de Florestas
      DRF - FlorestasOrgânica da Direcção Regional de Florestas
      DRR 1/99/MEstatuto do Corpo de Polícia Florestal
      Governo Regional reforça prevenção de incêndios com intervenção no Paul da SerraOperação de gestão de combustível e controlo de invasoras integra estratégia regional de proteção da floresta.
      Encerramento Percursos Pedestres classificados - 19 marçoPercursos pedestres classificados na Região Autónoma da Madeira
      Ofício Circular N.º 045 de 11 de março de 2026Festa da Flor 2O26 - "Cerimónia do Muro da Esperança"
      Miguel Albuquerque agradece trabalho da Guarda-Florestale anuncia várias medidas de proteção do património natural
      Madeira Film Commission apoia documentário sobre a floresta do Porto SantoIntitulado “História Florestal de Porto Santo” será realizado por Francisco Manso e conta com guião de Francisco Castro Rego
      Micaela Fonseca de Freitas acompanha trabalhos de execução de caminho estratégico para veículos táticosA Secretária Regional fez questão de enaltecer o trabalho conjunto entre as entidades envolvidas, destacando que a proteção do território beneficia diretamente desta cooperação.
      Governo investe mais de 322 mil euros na beneficiação das instalações de apoio ao pastoreio ordenado no Chão das FeiteirasIntervenção no Perímetro Florestal das Serras do Poiso reforça condições para rebanhos e pastores e consolida aposta estratégica no ordenamento silvopastoril.
      Madeira investe cerca de 200 mil euros em drones de última geração para reforçar a gestão e prevenção florestalO investimento, no valor cerca de 200 mil euros, financiado pelo PRR RAM – Transição Digital da Administração Pública, no âmbito do projeto Digitalizar Florestas 4.0, representa um salto tecnológico na modernização do Inventário Florestal Regional (IFRAM) e na gestão do território.
      Mel de Abelha Multiflora poderá ter Denominação de Origem ProtegidaGoverno estuda forma de certificar mel da Madeira
      Governo Regional apresenta Inventário Florestal e reforça aposta na gestão sustentável da floresta da MadeiraO IFRAM3 atualiza a informação dos inventários realizados em 2008 e 2015, integrando novas metodologias e indicadores inovadores, com destaque para o recurso a inteligência artificial, garantindo dados rigorosos, comparáveis e compatíveis com o Inventário Florestal Nacional.
      Teste e avaliação de soluções para monitorar o estado e a multifuncionalidade das florestas europeias. Data limite: 15.2.26, 23:00 (horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
      Implementação de projetos-piloto de silvicultura climática inteligente e restauração florestal na Europa com participação cidadã e das partes interessadas. Data limite: 1.2.26, 23:00 (horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
      Publicitação do início do Procedimento e Participação ProcedimentalEstabelece as taxas e os respetivos montantes a cobrar pelo Instituto de Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM devidos pela prestação de serviço público e emissão de licenças, autorizações e títulos análogos,bem como os preços das prestações de serviços e da venda de ingressos e bens.
      Incêndios florestais aumentam emissões de GEE na Madeira em 2023As emissões líquidas na Região Autónoma da Madeira subiram para 1,567 Mt CO₂eq. em 2023, impulsionadas pelos incêndios florestais, embora se mantenham abaixo dos níveis de 2016, ano também marcado por incêndios intensos
      Uso do solo, alteração do uso do solo e florestas — definição das trajetórias para 2030Período de consulta: 14.11.25 - 12.12.25
      Dia da Floresta AutóctoneAção de plantação no Paul da Serra
      Ofício Circular N.º 154 de 23 de outubro de 2025Divulgação do Concurso Internacional de Artes Visuais 2025/2026 Sob o Tema "Tesouros da minha Terra - Flores"
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