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      Sistemas de gestão de parques de estacionamento e parquímetrosParques de estacionamento e parquímetros
      Campanha do Governo Regional promove gestão eficiente da energiaA Secretaria Regional da Economia, através da Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres, arranca, esta segunda-feira, com uma campanha de sensibilização para a necessidade de poupar energia, utilizando-a de uma forma mais eficiente e racional.
      Plano e Relatório de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas2022
      Controlo metrológico de sistemas de gestão de parques de estacionamentoDocumento disponível para download
      Relatório de Avaliação Anual PGRCICRelatório de Avaliação Anual Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
      Região quer continuar a decidir onde aplicar cada euro europeuO Secretário Regional das Finanças afirmou esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, que a Região não aceitará qualquer retrocesso na autonomia de gestão das verbas europeias.
      DRPRGOPOrgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
      Política de Gestão de Vulnerabilidades TécnicasA gestão de vulnerabilidades é um dos pilares fundamentais para a segurança da informação na Direção Regional de Informática (DRI), sendo indispensável para garantir a continuidade dos serviços e a proteção dos ativos digitais.
      Política de Gestão de Identidades e AcessosA gestão de identidades e acessos é um dos pilares fundamentais para a segurança da informação na Direção Regional de Informática (DRI), sendo indispensável para garantir a continuidade dos serviços e a proteção dos ativos digitais.
      Carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde - DL 110/2017
      Aviso N.º 80/2026Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de 2 postos de trabalho abrangidos pelo sistema centralizado de gestão de recursos humanos da Secretaria Regional das Finanças, a afetar ao Mapa de pessoal da Direção Regional do Património.
      Administração Pública Regional dá o exemplo na proteção de dadosA gestão de grandes volumes de dados pessoais torna a proteção da informação uma exigência legal e um pilar da boa governação, justificando a distinção de seis entidades públicas pelo seu nível de conformidade.
      DL 12/2024Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
      Aviso n.º 4/2026Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 1.º grau, do Gabinete de Gestão Financeira, da Secretaria Regional das Finanças.
      Aviso n.º 5/2026Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Gestão Orçamental, da Secretaria Regional das Finanças.
      DL 139-C/2025Normas relativas à gestão financeira, patrimonial e de recursos humanos do Estado
      Resolução 392/2015Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
      Guia de Apoio ao Gestor PúblicoDisponibiliza-se o Guia de Apoio ao Gestor Público, ferramenta facilitadora do processo de integração dos gestores públicos executivos e não executivos.
      Gestão FinanceiraDireção de Serviços de Gestão Financeira
      Gestão estratégica do património regionalSecretário Regional das Finanças visita a PATRIRAM e enaltece o esforço coletivo na valorização e dinamização do património da Madeira.
      Circular nº 1/SRF/UT/2025Instruções sobre os Instrumentos Previsionais de Gestão (IPG) Orientações financeiras e objetivos para o triénio 2026-2028 - Planos de atividades e orçamento para 2026-2028, incluindo o Plano de Investimentos, das empresas públicas do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira
      DIGITAL DROTeO Projeto P4.6.2 – DIGITAL DROTe visa a transição digital da Administração Pública no setor do ordenamento do território. Este projeto responde à necessidade de modernizar, digitalizar e tornar mais eficiente a gestão territorial, promovendo a interoperabilidade, a transparência e a acessibilidade dos serviços públicos ligados ao ordenamento do território.
      Relatórios e Contas Anuais 2024 GESBARelatórios e Contas Anuais referentes a 2024 e outros documentos
      Aviso n.º 220/2025Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Estudos, Gestão da Tributação e Análise de Dados, da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira (AT-RAM).
      Aviso n.º 144/2025Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de Direção Intermédia de 2.º grau da Divisão de Gestão de Comunicações, da Direção Regional de Informática.
      Aviso n.º 145/2025Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de Direção Intermédia de 2.º grau da Divisão de Gestão Financeira, da Direção Regional de Informática.
      Balanço SocialO Balanço Social constitui um instrumento de planeamento e gestão dos Recursos Humanos inseridos no ciclo anual de gestão.
      [Anúncio] Hasta PúblicaAlienação de imóvel, localizado no Sítio das Lages, Porto Novo
      Parecer PGR 17/2024Serviço Nacional de Saúde. Regime de dedicação plena. Pessoal dirigente. Gestores públicos.
      Duarte Freitas visitou Instituto de Desenvolvimento RegionalO secretário regional das Finanças felicitou, esta manhã, os colaboradores do Instituto de Desenvolvimento Regional (IDR) pelo trabalho que desenvolvem, criando condições para uma boa gestão e execução dos fundos europeus. Duarte Freitas, que visitou as instalações daquele serviço esta manhã, destacou, ainda, o rigor e competência dos profissionais que estão nesta área.
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