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ORAM 2023
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2023
XIV Governo Regional
Organização e funcionamento do XIV Governo Regional
SRTC
Orgânica da Secretaria Regional de Turismo e Cultura
Revisão da Lei das Finanças Regionais foi discutida
Secretário das Finanças reuniu com os Presidentes do Conselhos Económicos e Social dos Açores e da Madeira.
Subfinanciamento das Regiões Autónomas já é de 280 milhões de euros
Secretário Regional das Finanças pede união e sintonia na revisão da Lei das Finanças Regionais, em Seminário organizado pelo Conselho Económico e Social dos Açores.
Despacho 308/2021
Siglas oficiais dos departamentos do Governo Regional
Vice-presidente explica quais as áreas que devem ser alteradas na Revisão da Lei de Finanças Regionais
Vice-presidente foi ouvido, esta manhã, na Comissão Eventual “Aprofundamento da Autonomia e Reforma do Sistema Político”
Alerta ARAE – Componente Veículo – Articulação axial, barra de acoplamento da marca “Lemförder”
A12/00072/20 5 14/01/2020
Despacho 241/2019
Siglas oficiais dos departamentos do Governo Regional
Decreto do Presidente da República 42-A/2019
Fixa a data para a eleição dos deputados à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Dez milhões de euros para apoiar projetos de empresas regionais
Protocolo assinado cria uma via verde para que os empresários possam obter dinheiro para investimentos e, desta forma, concluir os seus projetos.
Esclarecimento
Vice-presidência repõe a verdade a propósito dos vencimentos auferidos pelos diretores regionais adjuntos
DL 34/2018
Integração dos trabalhadores da Administração Pública que prestam serviço nos programas operacionais, nos organismos intermédios e no órgão de coordenação dos fundos europeus
Prestação de contas do Setor Empresarial da RAM (SERAM)
As entidades inseridas no SERAM, estão sujeitas ao controlo financeiro da IRF, devendo remeter os documentos de prestação de contas à IRF, nos termos da legislação em vigor.
DRR 7/2014/M
Carácter não vinculativo dos pareceres das Direções Regionais
Projeto Baú de Leitura
A cerimónia de entrega de prémios dos Passatempos Regionais do Projeto Baú de Leitura decorrerá no dia 4 de junho, pelas 14h30, no Centro Comercial PLAZA Madeira, no piso 1.
Gala dos Campeões Regionais de Motocross de 2023
Presidente do Governo Regional representado por David Gomes.
Proposta para a revisão da Lei das Finanças Regionais concluída até dezembro
Presidentes dos Governos da Madeira e dos Açores reuniram-se esta manhã, na Quinta Vigia, com Paz Ferreira, coordenador do grupo de trabalho para a revisão da LFR. Albuquerque considera que estão reunidas as condições para um acordo sobre as questões fundamentais para o futuro das Regiões Autónomas
Ofício Circular N.º 100 de 19 de junho de 2023
Ucrânia acolhimento e integração de crianças e jovens nas escolas portuguesas (ano letivo de 2022 /2023).
Cerimónia de entrega de prémios dos passatempos regionais do Projeto Baú de Leitura e inauguração da exposição
Este evento decorreu no dia 23 de maio no Centro Comercial La Vie Funchal.
Ofício Circular N.º 013 de 10 de janeiro de 2023
Ucrânia - acolhimento e integração de crianças e jovens nas escolas portuguesas (ano letivo 2022/23)
Ofício Circular N.º 039 de 15 de março de 2022
Ucrânia - Concessão de equivalências e integração de crianças e jovens no sistema educativo português.
Francisco Franco debate "35 Anos de Integração Europeia"
29 de novembro de 2021 - DN Madeira
35 anos de integração - Portugal na UE
30 de novembro de 2021 - JM Madeira
Jornada sobre a Integração de Pessoas com Deficiência no mercado de trabalho
A iniciativa divulgou as boas práticas de integração e recrutamento de Pessoas com Deficiência.
Poder e Tomada de Decisão
Medidas - equilibrar a balança entre homens e mulheres
Empresas regionais apoiadas em 164 milhões de euros
Miguel Albuquerque acaba de anunciar que, entre 2020 e 2021, o Governo Regional conseguiu apoiar em 164 milhões de euros as empresas regionais, somente através de recursos do Orçamento Regional».
Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2021/M, de 15 de junho - Modelo de governação dos Investimentos Regionais incluídos no Plano de Recuperação e Resiliência
Estabelece o modelo de governação dos Investimentos Regionais incluídos no Plano de Recuperação e Resiliência, no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência da União Europeia para o período de 2021-2026, bem como a estrutura orgânica relativa à gestão estratégica e operacional regional, acompanhamento, monitorização e avaliação, tendo em conta a realidade e especificidades da Região Autónoma da Madeira
IQ, IP-RAM, celebra 220 protocolos e acordos de cooperação com entidades da Região
JM Madeira - 09-05-2021
Indutora é exemplo da capacidade instalada e da competitividade das empresas madeirenses.
O presidente madeirense diz ser importante mostrar aos madeirenses a qualidade das empresas da Região, que estão na linha da frente em diversas áreas de negócio.
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