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      BOAS PRÁTICAS DE CIBERSEGURANÇAAs 10 boas práticas essenciais para o trabalhador, o cidadão e as entidades.
      01 Palavras-passe fortes e gestão de credenciaisAplica-se a: Trabalhador | Cidadão | Entidade
      02 Autenticação multifator (MFA)Aplica-se a: Trabalhador | Cidadão | Entidade
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      05 Cópias de segurança regulares — regra 3-2-1-1se a: Trabalhador | Cidadão | Entidade
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      09 Identidade digital oficial — Chave Móvel Digital e app gov.ptAplica-se a: Cidadão | Trabalhador | Entidade
      10 Reportar incidentes e investir em formação contínuaAplica-se a: Trabalhador | Cidadão | Entidade
      IRS 2024Prazos principais a cumprir
      Há 156 milhões de euros para apoio à transformação sustentável do tecido empresarialGoverno Regional quer continuar a avançar no rumo da sustentabilidade ambiental, da responsabilidade social e da boa governação, assegurando que todas as empresas que queiram fazer este caminho, serão apoiadas.
      Circular n.º 1/DRAP/2024Governo de Gestão após demissão - Atos Praticáveis
      Lei 65/2023Cria o subsídio para acompanhamento no âmbito de deslocação a unidade hospitalar localizada fora da ilha de residência da grávida
      Parecer PGR 13/2022Natureza e o modo de contagem dos prazos previstos no n.º 2 e nas alíneas a) e b) do n.º 4 do artigo 178.º da LTFP
      ContatosContatos DRPA
      Acórdão STJ 1/2021Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 1/2021
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      Acórdão STJ 4/2020Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 4/2020
      COVID-19Tenha acesso a minutas de requerimento de teletrabalho e demais informações
      Lei 85/2019Código Civil, revogando o instituto do prazo internupcial
      Alerta ARAE – Veículos Motorizados Tuk Tuk FactoryNotificação Rapex A12/0789/19 16-05-2019
      Resolução do Conselho de Ministros 44/2017Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2017 - Modelo de avaliação prévia de impacto legislativo
      Lei 4/2018Avaliação de impacto de género de atos normativos
      ContactosVice-Presidência do Governo Regional da Madeira
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