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      Requerimento de pagamento voluntário de coimaMinuta
      Acórdão STJ 2/2020Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 2/2020
      Parecer PGR 46/2017Natureza jurídica das propinas como tributo de obrigação única
      Governo Regional já apoiou empresas regionais em cerca de 55 milhões euros“Tudo o que nós podermos fazer para apoiar os nossos empresários, continuaremos a fazer”, defendeu o Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado.
      Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso e sua Regulamentação - 17 e 18/10/2017Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso e sua Regulamentação
      Acórdão STJ 1/2010Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 1/2010
      Circular nº 8/ORÇ/2006Pagamentos a contribuintes do regime de segurança social obrigatória com empregados por conta de outrém
      Circular nº 3/ORÇ/2005Pagamentos electrónicos
      Eduardo Jesus acompanha no terreno operação de proteção costeira de 2,1 milhões de euros no Porto SantoVisita ao navio que está a executar os trabalhos permitiu conhecer os meios mobilizados para uma intervenção que prevê a movimentação de cerca de 170 mil metros cúbicos de areia, a recuperação do sistema praia-duna e a melhoria das condições de navegabilidade do Porto de Abrigo. Os resultados serão acompanhados até 2028.
      Porto Santo recebe operação de recarga de 170 mil metros cúbicos de areia para travar erosão costeiraGoverno Regional investe 2,1 milhões de euros na proteção costeira do Porto Santo. Intervenção integra três soluções para reforçar o sistema praia-duna, recuperar o cordão dunar da Calheta e melhorar as condições de navegabilidade do Porto de Abrigo. Operação, financiada pelos projetos LIFE DUNAS e Praia Sustentável, decorrerá até novembro e terá monitorização ambiental e costeira até 2028.
      Ofício Circular N.º 162 de 07 de outubro de 2026Esclarecimento - Pagamento aos classificadores e relatores dos Exames Nacionais 2025-2026
      Grupo Desportivo Azinhaga - Centro de Recreio PopularDavid Gomes, Élia Ribeiro e Helena Correia integraram o jantar comemorativo do 64.º aniversário do clube.
      Ofício Circular n.º 12/2026Despacho n.º 39/2026 - fixa o número de vagas para progressão aos 5º e 7º escalões da carreira docenteq
      Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2025Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
      Informações FinanceirasIQ, IP-RAM
      Grupo Desportivo Azinhaga - Centro de Recreio PopularAlmoço comemorativo do 63.º aniversário da coletividade contou com a presença do Diretor Regional.
      Declarações da lei dos compromissos e pagamentos em atraso (LCPA) - Ano 2024Declarações da lei dos compromissos e pagamentos em atraso (LCPA) - Ano 2024
      Empresas madeirenses fazem balanço positivo à participação na SAGAL EXPOA SAGAL EXPO chegou ontem ao fim e com nota bastante positiva das 13 empresas madeirenses que estiveram presentes na FIL, Feira Internacional de Lisboa, a divulgar os sabores da Madeira.
      Secretário da Economia defende apoio às exportações para aumentar competitividade das empresasSAGAL EXPO – Feira de Exportações dos Sabores de Portugal
      Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2024Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
      LCPADeclaração de recebimentos em atraso - DRS 2024 (c/listagem em anexo)
      LCPADeclaração de pagamentos em atraso - DRS 2024
      62.º Aniversário do Grupo Desportivo AzinhagaJantar comemorativo contou com a presença de David Gomes e Rafaela Fernandes.
      Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2023Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
      Pagamentos | Programa Ingress@ Compensações de setembro
      Pagamentos| Estágios de Verão Setembro
      Últimas VagasIQ, IP-RAM
      Programa Monitor JúniorPagamento das compensações de agosto
      Programa Ingress@ Pagamento das compensações de agosto
      Programa ColomboPagamento das compensações de agosto
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