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Profissionais na área do Gás / SIMplifica
Reconhecimento de profissionais na área do gás através do Portal Simplifica
Entidades e profissionais responsáveis pelas instalações elétricas
EI e TRIESP
Decreto-Lei n.º 5/2024
altera o regime das carreiras farmacêuticas e reconhece o título de especialista concedido pelas ordens profissionais
DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Governo Regional agradece trabalho e dedicação dos profissionais da PSP
Secretário regional das Finanças participou, esta tarde, nas comemorações do 145º aniversário do Comando Regional da Polícia de Segurança Pública.
Portaria 209/2018
Cria e regulamenta a medida dos Estágios Profissionais na Administração Pública (EPAP)
Portaria n.º 522/2023
Procede à sexta alteração da Portaria n.º 206/2018, de 2 de julho, da então Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, alterada pelas Portarias n.ºs 282/2021, de 31 de maio, 846/2021, de 13 de dezembro, 171/2022, de 30 de março, 545/2022, de 2 de setembro, que cria a medida Estágios Profissionais (EP), promovida pela Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, através do Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM, abreviadamente designado por IEM, IP-RAM.
DLR 23/2023/M
Regras excecionais para a avaliação do desempenho referente aos biénios de 2019-2020 e de 2021-2022, a todos os profissionais em exercício de funções no SESARAM, EPERAM
Profissionais na Área do Gás - Brevemente!
Portal SIMplifica
Assinatura eletrónica com poderes de representação- Utilização de atributos profissionais
Assinatura eletrónica com poderes de representação - Associação do assinante com o cargo de que é titular na estrutura do Governo Regional
Circular n.º 2/DRAPMA/2021
Assinatura Digital Qualificada do Cartão do Cidadão – Protocolo celebrado com a A.M.A., com vista à associação de um atributo profissional que permita usar a assinatura qualificada do cartão do cidadão com poderes de representação
LOE 2021
Orçamento do Estado para 2021
DLR 9/2020/M
Adapta e regulamenta na RAM as medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia SARS-CoV-2, previstas no DL 10-A/2020
Parecer PGR 19/2019
Escolas profissionais privadas - regime sancionatório
É preciso ter lata virem do continente criticar a saúde na Madeira
O vice-presidente do Governo Regional condenou, esta tarde, o facto de alguns profissionais do continente terem vindo à Madeira, no âmbito de uma iniciativa partidária, criticar o Serviço Regional de Saúde.
Madeira quer integrar ações do AICEP no Brasil
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, reuniu-se, esta manhã, com o cônsul-geral de Portugal em São Paulo, Paulo Nascimento, num encontro de trabalho que juntou também o presidente da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal, Luís Lima, bem como alguns “players” madeirenses da área económica.
“Lutem e trabalhem pelos vossos sonhos”
O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, esteve esta manhã na Escola Profissional Atlântico para falar com vários alunos finalistas de diversos cursos profissionais sobre “sonhos e percursos”.
Governo Regional quer estar mais próximo dos empresários
Vice-Presidente visitou Mercado dos Usados para ouvir anseios e expetativas dos profissionais do setor
Parecer PGR 12/2015
Compatibilidade do exercício de funções de dirigentes e de profissionais médicos de saúde pública em regime de dedicação exclusiva com o exercício de funções de eleito local
DL 34/2015
Pessoal marítimo
DL 166/2014
Programa de Estágios Profissionais na Administração Local
Lei 98/2009
Regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais
Regime jurídico dos acidentes em serviço
Regime jurídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais ocorridos ao serviço da Administração Pública - Decreto-Lei 503/99
Hospital Central e Universitário da Madeira
O Hospital Central e Universitário da Madeira (HCUM) situado no concelho do Funchal, garantirá uma oferta de cuidados de saúde na Região Autónoma da Madeira, com qualidade para os utentes e para os profissionais nesta área. Em 2018, após parecer favorável do Conselho de Acompanhamento das Políticas Financeiras, foi reconhecido pelo Conselho de Ministros como um Projeto de Interesse Comum (PIC).
Sindicato Nacional dos Enfermeiros reconhece trabalho da Região em prol dos enfermeiros
O dirigente do Sindicato Nacional quis aproveitar a sua vinda à Região Autónoma da Madeira para agradecer e expressar a sua satisfação pelo trabalho desenvolvido na Região em matéria de valorização dos profissionais de enfermagem, bem como agradecer a disponibilidade manifestada pelo Governo Regional, na pessoa do secretário regional de Saúde, para trabalhar em conjunto com o Sindicato Nacional dos Enfermeiros (SNE).
Pedro Ramos desafia a criar uma identidade própria para o Sistema de Saúde
Foi na sessão de encerramento das Comemorações do Dia Mundial da Saúde 2024 que o governante desafiou os profissionais a criar uma identidade própria para o Sistema de Saúde, assente em três pilares “Literacia, Inovação e Sustentabilidade.
Enfermeiros com carreiras descongeladas e acordo ao nível das remunerações e carreiras
Miguel Albuquerque explicou que foram tomadas de decisão essenciais à fixação e à estabilidade dos enfermeiros. O Chefe do Governo destacou ainda a renovação de quadros de enfermagem com a entrada de 597 profissionais no SESARAM desde 2015
Trauma Psicológico em Eventos Críticos é a nova ação de sensibilização ministrada pelo Serviço Regional de Proteção Civil
O SRPC, IP-RAM considera que estes temas devem ser abordados regularmente, uma vez que a gestão do stress associado em acidentes críticos não envolve apenas a intervenção sobre as necessidades psicológicas dos outros, mas também sobre a atenção que deve recair sobre as vítimas terciárias, ou seja, os profissionais de socorro e salvamento.
Formulário de candidatura aos Cursos Profissionais - Ensino Ensino Secundário
Ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M, de 29 de julho que adapta o Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de Julho à RAM, retificado pela Declaração de Retificação n.º 29-A/2018, de 4 de setembro
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