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      Projeto Civitas DestinationsVisita de Especialistas de Mobilidade e Transporte da União Europeia, no âmbito do CIVITAS
      Finanças públicas com visão de futuro Nova etapa da reforma das Finanças Públicas arranca com metas ambiciosas para a Região.
      Programa de Gestão de Finanças Públicas: Sistema de Informação Central de Gestão FinanceiraImplementado no âmbito do PRR, o Projeto P5.1 promove a modernização dos processos financeiros regionais, com um investimento de 2 milhões de euros e foco na integração, interoperabilidade e qualidade da informação.
      CCC-MADEIRAFicha de Projeto
      Dados Estatísticos de 2024 – Direção de Serviços de Projetos, Pareceres e Aprovisionamento (DSPA)A Modernização Digital da Administração Pública Regional em dados indicadores de 2024
      DSPADireção de Serviços de Projetos, Pareceres e Aprovisionamento
      Abordagem conjunta para resolver questões e desafios comunsRegião empenhada na cooperação com países vizinhos terceiros, com o objetivo de aumentar o espaço natural de influência socioeconómica e cultural.
      Projeto de Portaria que estabelece as tarifas a cobrar pelo acesso e visita ao Miradouro do Cabo Girão, em Câmara de LobosPublicitação do início do Procedimento e Participação Procedimental
      Plano de Recuperação e Resiliência da Região Autónoma da Madeira (PRR-RAM)Resolução n.º 1027/2021, para assegurar o enquadramento na Dimensão da Transição Digital da RAM
      Governo Regional continuará a apoiar atividades das Casas do PovoO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, hoje, que a Semana Cultural da Ilha recria, com arte, o modo de viver que tão especificamente caracteriza o povo daquela freguesia e do concelho de Santana.
      Lei n.º 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública e altera o Código dos Contratos Públicos.
      DL 126/2019Implementação de projetos experimentais desenvolvidos com recurso ao mecanismo do «direito ao desafio»
      DL 102/2018Transferência de competências para os órgãos das entidades intermunicipais no domínio dos projetos financiados por fundos europeus e dos programas de captação de investimento
      Transporte marítimo entre a Madeira e o Continente já no próximo VerãoVice-Presidente do Governo Regional falou sobre o ferry à margem da cerimónia de encerramento da semana Cultural da Ilha
      Cerimónia Oficial de Encerramento da XXIII Semana Cultural da IlhaO Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, preside à Cerimónia Oficial de Encerramento da XXIII Semana Cultural da Ilha.
      03 de dezembroO Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, preside à Cerimónia Oficial de Encerramento da XXIII Semana Cultural da Ilha. A Sessão Solene terá lugar no próximo dia 03 de dezembro, pelas 15h00, na Casa do Povo da Ilha.
      Lei 42/2017Estabelecimentos e entidades de interesse histórico e cultural ou social local
      SREEstrutura orgânica da Secretaria Regional de Educação e do Gabinete do Secretário Regional
      DLR 22/2003/MEstatuto do dirigente cultural
      DLR 23/2002/MCarreiras do pessoal das áreas de museologia e da conservação e restauro do património cultural
      Associação Cultural e Desportiva do Jardim da Serra35.º aniversário da coletividade contou com a presença do Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva.
      1.º Torneio Aberto Gilberto GarridoPaulo Melim integrou cerimónia de entrega de prémios do torneio de homenagem.
      Associação Desportiva, Recreativa e Cultural “Os Xavelhas”Juan Gonçalves participou na comemoração do 24.º aniversário da entidade desportiva.
      São Vicente CupDiretor Regional irá apandrinhar o torneio de futebol infantil que realizar-se-á de 1 a 4 de abril.
      Km Vertical de Câmara de Lobos Cerimónia de entrega de prémios contou com a presença do Diretor de Serviços de Gestão das Infraestruturas Desportivas.
      Projeto de Alteração da Portaria n.º 286/2016, de 28 de julhoEstabelece taxas a cobrar por serviços prestados pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM
      Braille, Património Cultural e Imaterial de PortugalEvento promovido pela Divisão de Acompanhamento à Surdez e Cegueira que decorreu no dia 23 de janeiro na Escola Secundária de Francisco Franco.
      | Braille, Património Cultural e Imaterial de PortugalEvento promovido pela Direção de Serviços de Educação Especial, através da Divisão de Acompanhamento à Surdez e Cegueira (DASC) que terá lugar no dia 23 de janeiro na Escola Secundária de Francisco Franco.
      Ofício Circular N.º 004 de 8 de janeiro de 2026Sessão Formativa da Missão Cibersegura - Projeto RAYUETA
      Corpo Europeu de SolidariedadeIniciativa da União Europeia que pretende promover a solidariedade na sociedade europeia, envolvendo os jovens e as organizações.
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