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      DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
      Circular nº 3/SRF/UT/2026Obrigatoriedade da Elaboração do Relatório de Sustentabilidade
      DRCISOrgânica da Direção Regional de Competitividade, Inovação e Sustentabilidade
      Mar & Pesca DigitalO Projeto P4.12 – Mar & Pesca Digital tem como objetivo principal a modernização tecnológica, digitalização de processos e promoção da sustentabilidade ambiental e económica do setor do mar e das pescas. Esta transformação é concretizada através de 12 componentes interligadas, que abrangem áreas críticas como a monitorização eletrónica das embarcações de pesca comercial, a observação científica dos recursos marinhos, a fiscalização das atividades no mar, a modernização de infraestruturas laborat
      Empresas da Zona Franca são exemplo de sustentabilidade e de compromisso com o futuroO Secretário Regional das Finanças, Duarte Freitas, presidiu hoje, no Caniçal, à cerimónia de entrega dos Prémios Ambientais atribuídos às empresas da Zona Franca Industrial da Madeira (ZFI), uma iniciativa promovida pela SDM no âmbito da sua política de responsabilidade ambiental e social.
      Rigor e sustentabilidade garantem confiança nas contas públicasO secretário regional das Finanças disse esta tarde, na Assembleia Legislativa da Madeira, que o rigor e a sustentabilidade das contas públicas têm como consequência mais confiança e melhores condições de financiamento. Duarte Freitas, que falava no encerramento da discussão do Orçamento da Região para 2025, acrescentou ainda que esse rigor melhora, igualmente, a imagem da Madeira e do Porto Santo perante terceiros e proporciona maior capacidade de atração de investimento.
      Há 156 milhões de euros para apoio à transformação sustentável do tecido empresarialGoverno Regional quer continuar a avançar no rumo da sustentabilidade ambiental, da responsabilidade social e da boa governação, assegurando que todas as empresas que queiram fazer este caminho, serão apoiadas.
      Sustentabilidade das Finanças Públicas da RAMRedução de 33 milhões de euros da dívida pública regional.
      Orçamento de contínuo desagravamento fiscalO Orçamento e Plano da Região Autónoma da Madeira para 2020, é um documento onde se aposta no contínuo processo de desagravamento fiscal, aliado à “sustentabilidade e estabilidade das Finanças Públicas Regionais”
      Micaela Fonseca de Freitas presente na comemoração dos 458 anos da freguesia do MonteA Secretária Regional reafirmou que o futuro da freguesia assenta na sustentabilidade e na valorização das novas gerações, num trabalho de proximidade que une o Governo Regional e as entidades locais em prol de uma sociedade mais coesa.
      Normas de relato de sustentabilidade de aplicação voluntáriaPeríodo de consulta: 6.5.26 - 3.6.26
      Normas europeias revistas para a comunicação de informações sobre sustentabilidadePeríodo de consulta: 6.5.26 - 3.6.26
      Madeira conclui plano estratégico para criar Hub Tecnológico Marítimo-Portuário de referência no AtlânticoSecretário da Economia destaca “passo decisivo para a consolidação de uma nova agenda económica para a Região"
      Paula Margarido acelera revisão dos acordos de cooperação para garantir sustentabilidade das respostas sociais na RegiãoA diferença do custo padrão nos Centros de Dia entre a Madeira e o território continental foi um dos pontos centrais abordados na reunião realizada esta segunda-feira, em Lisboa.
      Educar para o mar é educar para a sustentabilidadeSecretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, Elsa Fernandes, esteve presente, esta manhã, no debate subordinado ao tema “Segurança e Defesa do Espaço Marítimo da Região Autónoma da Madeira”
      Programa +ENERGIA impulsiona poupança e sustentabilidadeBeneficiários registam poupanças superiores a 50% na fatura de energia.
      Programa +ENERGIA impulsiona poupança e sustentabilidadeBeneficiários registam poupanças superiores a 50% na fatura de energia.
      Secretária Regional de Saúde reuniu com Sindicato dos Trabalhadores da Função PúblicaO Governo Regional reconhece o papel insubstituível destes profissionais e mantém o compromisso de avaliar as matérias discutidas num espírito de proximidade, procurando soluções que conciliem a valorização das carreiras com a legalidade e a sustentabilidade do setor.
      Mais de 4 mil alunos envolvidos em atividades educativas da Estação ZootécnicaAções educativas pretendem envolver alunos em projetos de sustentabilidade ambiental.
      Madeira abre auscultação pública para criação de Hub Marítimo Portuário inovador e sustentávelAlmirante Gouveia e Melo apresenta na Madeira projeto para alavancar a economia através da robótica de duplo uso militar e civil.
      Madeira, Laboratório Vivo do Turismo InovadorDemo Day Celebra Sucesso da 7.ª Edição do Startup Retreat
      Porto Santo Golfe bate recorde de voltas em 2025 e reforça aposta na sustentabilidade e inovaçãoOs dados indicam ainda uma maior procura entre janeiro e maio e de setembro a dezembro, com março de 2025 a destacar-se como o mês de maior atividade. Este crescimento refletiu-se também nas receitas, que rondaram os cerca de 1,5 milhões de euros, com um resultado líquido superior a meio milhão de euros.
      Turismo da Madeira distinguido com prémio “Smart & Green Tourism” na BTLDistinção nacional reforça posicionamento da Região como referência internacional em sustentabilidade turística e valida estratégia rumo ao Selo Ouro da EarthCheck em 2027.
      Secretário Regional de Economia desafia jovens a transformar curiosidade em valorDireção Regional de Competitividade, Inovação e Sustentabilidade e Associação Madeira Friends apostam no talento para construir para uma Madeira mais inovadora.
      Pedro Rodrigues reuniu-se com Nuno Baptista e visitou investimentos estruturantes no Porto SantoJunto ao novo Parque Eólico e depois de já se ter inteirado sobre o andamento das obras de instalação do Parque Fotovoltaico, o secretário regional salientou que estas duas empreitadas representam um investimento global de quase 20 milhões de euros e são a materialização de uma aposta que tem vindo a ser traçada pelo Executivo madeirense no campo da sustentabilidade económica e ambiental da Região.
      Madeira prepara implementação do Sistema de Depósito e Reembolso para reforçar reciclagem de embalagens de bebidasSistema entra em vigor em abril, abrange todos os municípios da Região e garante a devolução do valor pago aos consumidores, promovendo a economia circular e a sustentabilidade ambiental, com acompanhamento do Governo Regional.
      Governo Regional reforça investimentos no Sistema Hidroelétrico da CalhetaDurante a visita, o Secretário Regional destacou a relevância da intervenção para a eficiência e sustentabilidade do sistema energético da Região. “Este é um investimento estruturante que permite gerir de forma mais eficiente os recursos hídricos, reforça a capacidade de produção de energia hidroelétrica e cria condições para integrar outras fontes de energia renovável nomeadamente de origem eólica e solar, principalmente em períodos de excedentes”
      SESARAM assinala sucesso do projeto STOP Infeção Hospitalar e reforça compromisso com a segurança do doenteO projeto STOP Infeção Hospitalar 2.0 transita agora para uma fase de sustentabilidade, integrando o Pacto Saúde Sustentável e o Plano Nacional de Saúde 2030, reforçando o compromisso com práticas assistenciais seguras, sustentáveis e de elevado valor clínico.
      Sistemas de gestão para responder aos desafiosJM- 17-01-2026
      Direção Regional de Competitividade, Inovação e SustentabilidadeDireção Regional de Competitividade, Inovação e Sustentabilidade
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