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      Parecer PGR 19/2025Discriminação de pessoas com deficiência em contexto educativo. Competência administrativa contraordenacional
      DL 135/99Legislação no contexto da modernização administrativa
      Governo Regional adjudica empréstimo de 458 milhões Todas as informações incluídas neste site, como texto e imagens são propriedade exclusiva da Empresa do Diário de Notícias da Madeira e protegidas pelas leis de direitos de autor. A permissão para visualizar e imprimir materiais deste site é concedida apenas para uso pessoal e não comercial. Qualquer outra cópia, distribuição ou modificação das informações na forma eletrónica ou impressa, sem permissão, é estritamente proibida.
      Governo Regional congratula-se com apoio dos Bancos dado às famílias e empresasO Governo Regional congratula-se com o facto de algumas instituições bancárias terem já começado a criar um conjunto de medidas de exceção, por forma a ajudar famílias e empresas a superarem o atual contexto socioeconómico, resultante da pandemia Covid-19.
      “Medidas vão abranger todas as empresas: grandes e pequenas”O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, diz que o Executivo Madeirense está a preparar um conjunto de medidas que pretende apoiar todas as empresas as da Região – sejam elas grandes ou pequenas – no atual contexto socioeconómico resultante da pandemia Covid-19.
      Resolução Conselho Governo 101/2020Implementação de medidas temporárias e excecionais no contexto regional, no âmbito da evolução da pandemia de COVID-19
      Formação em Contexto de Trabalho (FCT)Atualização do Guia de Orientações da FCT (Rev.5)
      ‘Programa Escolhas’ promove competências e oportunidades para jovens em contextos vulneráveisCriado em 2001, o ‘Programa Escolhas’ tem como missão promover a inclusão social de crianças e jovens provenientes de contextos socioeconómicos mais vulneráveis, através do desenvolvimento de competências pessoais, sociais, cognitivas e de pensamento crítico e criativo. Cofinanciado pela União Europeia, no âmbito da medida ‘Pessoas 2030’, o programa integra atualmente 118 projetos em todo o país. Na Região Autónoma da Madeira, decorrem duas iniciativas: uma em Santa Cruz e outra no Porto Santo.
      Conselho Nacional de Educação: Diversidades, língua(s) e inclusão: desafios a enfrentar nos próximos anosOs textos reunidos nesta publicação, da autoria dos oradores do seminário Diversidades, Língua(s) e Inclusão: desafios a enfrentar nos próximos anos, constituem importantes contributos para o aprofundamento do conhecimento sobre um dos atuais reptos da escola em Portugal: a crescente diversidade cultural e linguística dos alunos, decorrente do aumento, sem precedentes, da presença de alunos migrantes provenientes de diversas regiões do mundo.
      Quinta Magnólia acolhe primeiro Seminário Regional do projeto ETHOSO Auditório do Centro Cultural da Quinta Magnólia acolheu, na manhã desta quinta-feira, 23 de abril, o primeiro de três seminários regionais subordinados ao tema “Inclusão e Combate ao Bullying LGBTQIA+”. A iniciativa insere-se no projeto ETHOS, que visa promover ambientes mais inclusivos e reforçar a resposta ao bullying dirigido à comunidade LGBTQIA+, com especial enfoque na juventude e no contexto escolar.
      «Futuro da Madeira constrói‑se em redes, em parcerias e com ambição europeia»Elsa Fernandes abordou a “Estratégia regional para o ensino superior e investigação no contexto europeu” em iniciativa no âmbito do Madeira Digital Transformation Summit.
      Dia Internacional dos Monumentos e Sítios (DIMS) | Museu Etnográfico da MadeiraDias 17 e 18 de abril. No Museu Etnográfico da Madeira (MEM), Ribeira Brava. Para as comemorações deste ano do DIMS, o ICOMOS Internacional, defeniu o tema “Património Vivo: Resposta de Emergência em Contextos de Conflitos e Desastres”.
      Jornadas de Bem-estar em Contexto Laboral: Pausas que inspiramA Direção Regional de Educação, através da Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado/Centro de Recursos Educativos Especializados (CREE) do Funchal, promove no dia 1 de abril de 2026 as “Jornadas de Bem‑Estar em Contexto Laboral – Pausas que Inspiram”, que irá decorrer no Centro de Juventude do Funchal.
      | Jornadas de Bem-estar em Contexto Laboral: Pausas que inspiramA Direção Regional de Educação, através da Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado/Centro de Recursos Educativos Especializados (CREE) do Funchal, promove no dia 1 de abril de 2026 as “Jornadas de Bem‑Estar em Contexto Laboral – Pausas que Inspiram”, que irá decorrer no Centro de Juventude do Funchal.
      Prevenção em contexto familiarA ação decorreu no espaço sócio-comunitário Centro Musicarte.
      Direção Regional da Saúde participa na iniciativa “Pink Rescue – Funchal Edition” no Dia Internacional da MulherA participação da Direção Regional da Saúde nesta iniciativa reforça o compromisso da instituição com a promoção da segurança, da formação e da valorização do papel das mulheres em contextos de emergência e de proteção da comunidade.
      Diretora Regional da Saúde participou no 3.º Espaço de Descoberta Empreendedora (EDE‑Madeira), realizado a 10 de março de 2026No dia 10 de março de 2026, no Madeira Tecnopolo, destaca-se a participação da Diretora Regional da Saúde, Bruna Gouveia, na mesa temática “Saúde e Bem‑Estar”, contribuindo para o debate estratégico sobre os desafios e oportunidades deste setor no contexto da especialização inteligente da Região.
      Apresentação SIADAP-RAM 3 em escolas do 1.º cicloResumo SIADAP-RAM 3 no contexto do 1.º ciclo
      Programa Desporto AçoresDavid Gomes debateu contexto desportivo da RAM em programa açoriano.
      Formação "Português Língua Não Materna em contexto inclusivo: O que muda com a nova legislação?”A Direção Regional de Educação, através da Divisão de Formação Contínua, realiza o curso “PLNM em contexto inclusivo: O que muda com a nova legislação?”
      Atenção Plena em Contexto EducativoOficina de Formação destinada a Pessoal Docente de todos os grupos de recrutamento.
      CApH-REDE: Madeira estuda o capital humano e o conhecimento dos profissionais da Rede Regional de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da MadeiraA Região Autónoma da Madeira vai desenvolver o estudo CApH-REDE para conhecer melhor os profissionais da Rede de Cuidados Continuados Integrados e melhorar a qualidade dos cuidados prestados neste contexto. A iniciativa integra o PRR 2021-2026 e a Estratégia Regional de Cuidados Continuados Integrados. O estudo visa apoiar o planeamento estratégico e a definição de políticas públicas mais eficazes.
      Ação de sensibilização “O Papel do Assistente Técnico de Apoio Educativo em Contexto Educativo”No passado dia 22 de outubro, o Centro de Recursos Educativos Especializados (CREE) de Câmara de Lobos, organizou, no Museu da Imprensa da Madeira, em Câmara de Lobos, uma ação de sensibilização e de informação sobre o tema “O Papel do Assistente Técnico de Apoio Educativo em Contexto Educativo”.
      | III Seminário de saúde e do bem-estar no trabalho: Ambientes de trabalho que inspiramA Direção Regional de Educação, através do Núcleo de Saúde e Bem-Estar no Trabalho em Contexto Educativo, promove o III Seminário de saúde e do bem-estar no trabalho: ambientes de trabalho que inspiram, a realizar-se nos dias 20 e 21 de novembro de 2025, no Museu de Imprensa da Madeira, em Câmara de Lobos.
      Debate sobre a democracia junta mais de meia centena de jovensAs Regiões Ultraperiféricas, a participação dos jovens na vida política e nas medidas públicas nos contextos nacional e europeu. Estes foram alguns dos temas em destaque na mesa-redonda que juntou, hoje, no Museu da Eletricidade, a secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, a anterior eurodeputada Sara Cerdas e o vogal da Federação Nacional das Associações Juvenis, Diogo Machado.
      Ofício Circular n.º 7/2025, de 22 de outubroRecomendação do MENAC relativa à contratação pública e a apoios no contexto de emergências e respostas a crises
      Modelo n.º 153.01Declaração de Elegibilidade para Vacinação Contra a Hepatite A em Contexto de Pós-Exposição/Surto Hepatite A
      Modelo n.º 154.01Declaração de Elegibilidade para Vacinação Contra a Hepatite A em Contexto de Pré-Exposição
      Projeto Ler Com AmorEste projeto, criado e promovido pela Associação Companhia Contigo Teatro em parceria com a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional da Educação, é dirigido aos alunos dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário, tem como principais objetivos motivar os alunos para a leitura e aperfeiçoar as competências de interpretação e compreensão de textos literários na aula de Português.
      Programa de Literacia Financeira e Educação para o ConsumoOs cadernos de Educação Financeira destinam-se a apoiar alunos e professores na abordagem a temas do Referencial de Educação Financeira e podem, enquanto material de apoio à Educação Financeira, serem trabalhados nos diversos contextos curriculares de aprendizagem.
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