Entrar
Pesquisar
      Entrar
      Pesquisar
      Licenciamento de Parques EmpresariaisA instalação ou ampliação de parques empresariais está sujeito ao licenciamento da DRETT
      Sistemas de gestão de parques de estacionamento e parquímetrosParques de estacionamento e parquímetros
      Requerimento de cessação da atividadeDocumento disponível para download
      Requerimento de 2ª via da licença/título exploraçãoDocumento disponível para download
      Requerimento da denominação social dos estabelecimentosDocumento disponível para download
      Governo Regional Lança Sistema de Reconhecimento Numa Iniciativa Pioneira a Nível Nacional No passado dia 28 de Novembro, a Vice-Presidência do Governo Regional, através da Direção Regional da Economia e Transportes, apresentou o Sistema Regional de Reconhecimento da Qualidade e Excelência de Serviço (QESM)
      Projeto Civitas DestinationsVisita de Especialistas de Mobilidade e Transporte da União Europeia, no âmbito do CIVITAS
      Nota históricaOrgânica
      EOTFOrgânica da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira
      Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
      Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
      ORAM 2026Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2026
      AT-RAMOrgânica da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
      CCPCódigo dos Contratos Públicos
      Portaria 209/2025Subsistemas de avaliação do desempenho aplicáveis aos dirigentes e trabalhadores da AT-RAM
      Diálogo político marca preparação do Orçamento RegionalSecretário Regional das Finanças reuniu com todos os partidos com assento parlamentar, no âmbito da preparação do Orçamento da Região para 2026.
      AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato Nacional dos Motoristas
      Finanças públicas com visão de futuro Nova etapa da reforma das Finanças Públicas arranca com metas ambiciosas para a Região.
      APRAMAdministração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
      ORAM 2025Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2025
      Parecer PGR 19/2025Discriminação de pessoas com deficiência em contexto educativo. Competência administrativa contraordenacional
      ORAM 2021Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021
      Madeirenses vão pagar menos 157 milhões de euros em impostosOrçamento da Região para 2025 foi debatido, esta manhã, na Assembleia legislativa da Madeira.
      Recomendação MENAC n.º 2/2025Recomendação de promover a transparência e a integridade na ação pública
      Transformar o MAR no maior registo de navios da Europa é a ambiçãoO secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, defendeu, esta manhã, que todos os indicadores relacionados com o mercado de transporte marítimo mundial demonstram a potencialidade e a grande capacidade de expansão futura do Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR).
      Parecer PGR 17/2024Serviço Nacional de Saúde. Regime de dedicação plena. Pessoal dirigente. Gestores públicos.
      Programa de Gestão de Finanças Públicas: Sistema de Informação Central de Gestão FinanceiraImplementado no âmbito do PRR, o Projeto P5.1 promove a modernização dos processos financeiros regionais, com um investimento de 2 milhões de euros e foco na integração, interoperabilidade e qualidade da informação.
      DL 109-E/2021Cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção e estabelece o regime geral de prevenção da corrupção
      AE - GESBAAcordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
      CCC-MADEIRAFicha de Projeto
      Pág. 1 de 34
      palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

      Serviços relacionados
      Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.