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      ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
      DLR 8/2019/MDescongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
      Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
      CINM foi responsável por cerca de 13% da receita fiscal da RegiãoSecretário Regional das Finanças pediu ao jovens, hoje premiados, para se juntarem ao apoio a este importante instrumento de desenvolvimento económico regional.
      SRMarOrgânica da Secretaria Regional de Mar e Pescas
      DLR 13/2021/MRegime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
      “A Madeira precisa de vós”O Secretário regional das Finanças entregou prémios de mérito escolar a filhos de trabalhadores da Zona Franca e destacou importância de defender o CINM
      DLR 14/2021/MRegime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
      DRAPMAOrgânica da Direção Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa
      DRA - AgriculturaOrgânica da Direção Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural
      DRAE - Administração EscolarOrgânica da Direção Regional de Administração Escolar
      SRSOrgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
      ACT 93/2019Acordo Coletivo da Carreira Especial de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica celebrado com o STSS, o SINDITE, o SINTAP e o SFP
      DL 72/2019Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das áreas portuário-marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária
      Unidos pela defesa do Centro Internacional de NegóciosVice-presidente entregou prémios aos melhores alunos de Machico e filhos de trabalhadores da Zona Franca, a quem pediu para estarem atentos a esta matéria e a se juntarem ao apoio a este importante instrumento de desenvolvimento económico regional
      Despacho 921/2019Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares
      Lei 50/2018Lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais
      DLR 13/2018/MProcesso de reconversão das áreas urbanas de génese ilegal - Adapta a Lei 91/95
      “Olhem o futuro com otimismo”Vice-Presidente do Governo Regional participou na cerimónia de entrega de Prémios Escolares Zona Franca Industrial 2017
      Carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde - DL 110/2017
      .: ÂMBITO DE ATUAÇÃOA DRAPMA é a entidade responsável pela definição de políticas estratégicas no âmbito da modernização e simplificação administrativa da RAM.
      DRAJOrgânica da Direção Regional da Administração da Justiça
      DRAPLOrgânica da Direcção Regional da Administração Pública e Local
      Dia Mundial da Rádio assinalado com emissão especial dedicada à Inteligência ArtificialA rádio e a Inteligência Artificial
      Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Técnico de Apoio à Infância - Aviso n.º 59/2026Procedimento concursal comum para preenchimento de 7 postos de trabalho na carreira /categoria de Técnico de Apoio à Infância no Mapa de Pessoal das Áreas Escolares da RAM. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.
      3.º Ciclo de Planeamento (2028-2033)1ª Fase – Revisão das Áreas de Risco Potencial Significativo de Inundação (ARPSI)
      IX Festival Regional de Coros Escolares Entre os dias 9 e 12 de dezembro, a Placa Central da Avenida Arriaga enche-se de vozes e magia natalícia.
      3.º Encontro Regional de Inovação PedagógicaEvento destinado a docentes de todos os grupos de recrutamento.
      Ofício Circular N.º 170 de 12 de novembro de 2025IX Festival Regional de Coros Escolares 2025
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