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ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
DLR 8/2019/M
Descongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
SRMar
Orgânica da Secretaria Regional de Mar e Pescas
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Orgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
ACT 93/2019
Acordo Coletivo da Carreira Especial de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica celebrado com o STSS, o SINDITE, o SINTAP e o SFP
DL 72/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das áreas portuário-marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária
Lei 50/2018
Lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais
DLR 13/2018/M
Processo de reconversão das áreas urbanas de génese ilegal - Adapta a Lei 91/95
Carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde - DL 110/2017
.: ÂMBITO DE ATUAÇÃO
A DRAPMA é a entidade responsável pela definição de políticas estratégicas no âmbito da modernização e simplificação administrativa da RAM.
DRAJ
Orgânica da Direção Regional da Administração da Justiça
DRAPL
Orgânica da Direcção Regional da Administração Pública e Local
3.º Ciclo de Planeamento (2028-2033)
1ª Fase – Revisão das Áreas de Risco Potencial Significativo de Inundação (ARPSI)
Oferta de emprego (Encerrada)
150 - Expressão Musical e Dramática/áreas Artísticas
Ofício Circular N.º 136 de 29 de setembro de 2025
Projeto Regionalização do Currículo em Educação Musical e Projeto Modalidades Artísticas no 2.º e 3.º CEB - Solicitação de Dados
Segurança e Prevenção de Riscos nas Escolas
Áreas de Apoio do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Oferta de emprego (Encerrada)
150 - Expressão Musical e Dramática/Áreas Artísticas; 360 - Língua Gestual Portuguesa
Ofício Circular n.º 054 de 21 de abril de 2024
Relatórios dos Projetos de Modalidades Artísticas de 2,º e 3.º 3 CEB - 2.º Período/2.º Semestre -2024/2025
Áreas de Educação e Formação
Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Certificação Inicial
Certificação de Entidade Formadora
Ofíicio Circular N.º 119 de 12 de setembro de 2024
Reunião geral de docentes de Expressão Musical e Dramática/Áreas Artísticas; Expressão Plástica (EC no 1.º CEB); Projeto de Modalidades Artísticas nos 2.º e 3.º CEB e Projeto de Regionalização do Currículo de Educação Musical
Ofício Circular N.º 088 de 19 de junho de 2024
Renovação/Criação de Projetos de Modalidades Artísticas - 2024/2025
Ofício Circular N.º 045 de 18 de março de 2024
Dia Mundial da Voz 2024
Recriar Histórias - Um projeto artístico
Curso de formação destinado aos grupos de recrutamento:150; 250 e 100; 110; 140 (se estiveram a lecionar Educação Musical/Áreas Artísticas)
Procedimento concursal para carreira de Técnico Superior das áreas de Diagnóstico e Terapêutica - Saúde Ambiental
Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de 1 posto de trabalho previsto e não ocupado no mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde (DRS), integrado na carreira de Técnico Superior das áreas de Diagnóstico e Terapêutica - Saúde Ambiental
Ofertas públicas de emprego para o exercício de funções docentes
150 - Expressão Musical e Dramática/Áreas Artísticas; 220 - Português e Inglês; 290 - Educação Moral e Religiosa; 360 - Língua Gestual Portuguesa; 400 - História; 410 - Filosofia; 420 - Geografia; 510 - Física e Química; 540 - Eletrotecnia; 550 - Informática; 700.EE - Educação e Ensino Especial
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