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      Mobilidade elétricaUm compromisso com o futuro
      Encarregado de Proteção de Dados - EPDO GCPD assegura as funções de Encarregado de Proteção de Dados (EPD) na administração pública da Madeira, podendo incluir o setor empresarial regional que o solicite e cumpra os requisitos.
      AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
      AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
      Decreto Legislativo Regional n.º 21/2024/MAprova a carreira especial de técnico auxiliar de apoio domiciliário
      Governo Regional reforça frota automóvel da Polícia de Segurança PúblicaSecretário regional das Finanças procedeu, hoje, à entrega de três novas viaturas para transporte de pessoal. Para breve está também programada a chegada de mais 12 carros-patrulha e 4 carros descaracterizados.
      Ninguém será discriminado na isenção do pagamento de água e luz entre 16 e 31 de marçoO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, garantiu, esta manhã, que nenhum concelho da Região, nem nenhum madeirense ou porto-santense será discriminado na isenção do pagamento de água e luz entre os dias 16 e 31 de março.
      Governo entrega motociclos e viatura todo-o-terreno à PSPComo explicou o Vice-presidente, Pedro Calado, a entrega destas viaturas constitui uma mais valia, sobretudo no momento atual, reforçando a mobilidade e o acompanhamento da PSP na verificação domiciliária de quem está nas suas residências em vigilância médica ativa.
      Despacho 2836-A/2020Ordena a elaboração de um plano de contingência com as orientações da Direção-Geral da Saúde, no âmbito da prevenção e controlo de infeção pelo COVID-19
      Alerta ARAE – Carregador USB “Dual USB Charger”A11/00007/20 - 14/01/2020
      VPOrgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares
      Parecer PGR 27/2019Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
      Região é referência internacional em qualidade de serviço e hospitalidadeVice-presidente entregou certificados de Qualidade e Excelência a nove entidades regionais
      Lei 82/2019Responsabilidade pela formação obrigatória dos trabalhadores em funções públicas e pela renovação dos títulos habilitantes indispensáveis ao desempenho das suas funções, altera a LTFP
      DL 5/2019Procedimentos para regularização das dívidas das autarquias locais no âmbito do setor da água
      ACT 68/2018Acordo Coletivo de Trabalho 68/2018 - Junta de Freguesia de Água de Pena - STAL
      NÃO DEITE O FUTURO POR ÁGUA ABAIXO - POUPE ÁGUAwww.aguasdamadeira.pt
      Mobilidade intercategoriasConstituição de mobilidade intercategorias de assistente operacional para encarregado geral operacional
      ARMÁguas e Resíduos da Madeira, S.A.
      ACT 132/2014Acordo coletivo de trabalho n.º 132/2014 - Junta de Freguesia de Água de Pena
      DL 114/2014Sistema de faturação detalhada dos serviços públicos de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos
      DL 194/2009Regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos
      DL 75/2008Regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos de ensino
      Circular nº 8/ORÇ/2003Portaria 82/2003, de 18 de julho, que aprova e regulamenta o POD – Programa ocupacional de desempregados
      DL 14/2003Atribuição de benefícios e regalias suplementares nos serviços e fundos autónomos e nas entidades públicas empresariais
      Obras na Central dos Socorridos vêm melhorar produção energética e abastecimento de água de regadioMiguel Albuquerque visitou hoje duas obras na Central Hídrica dos Socorridos, que vêm garantir maior fiabilidade e maior eficiência na produção de energia hídrica e também no abastecimento de água para regadio ao Funchal e a Câmara de Lobos.
      Campeonato Regional de Carros de Pau 2026 - Jogos TradicionaisInformação.
      Cessação da restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear na Praia da Banda D'Além (Machico) | 14-08-2026A referida cessação resultou da nova avaliação a estas águas balneares, no dia 12 de agosto de 2026, que revela que as referidas águas balneares reúnem as condições adequadas para a prática balnear.
      Decreto-Lei n.º 149/2026Altera o Decreto-Lei n.º 69/2023, de 21 de agosto, que estabelece o regime jurídico da qualidade da água destinada ao consumo humano, transpondo a Diretiva 2013/51/EURATOM e a Diretiva (UE) 2020/2184
      Instituto para a Qualificação entregou certificados e diplomas a 52 formandos/asO Instituto para a Qualificação, IP-RAM, entregou certificados e diplomas a 52 formandos/as que concluíram cursos de Aprendizagem+ no ano letivo 2024/2025.
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